Corporação ainda aguarda gravações de câmeras corporais de policiais André Richter – repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) conceder prazo de 90 dias para a Polícia Federal (PF)…
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público…
Descumprindo ordens judiciais, casas de um território ancestral estão sendo demolidas Por Alass Derivas | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Tânia Dutra, uma das lideranças do quilombo Kédi, situado no bairro Boa Vista, ao lado do Country Club de Porto…
TRF1 decide que posse ancestral da Comunidade Quilombola Lagoa do Peixe se sobrepõe a títulos de propriedade em disputa judicial Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por…
Órgão aponta falhas graves no licenciamento e riscos para o abastecimento de água e o patrimônio da região Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Relatório do banco sobre escravidão é considerado insuficiente, com inconsistências e críticas de historiadora à pesquisa Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) classificou como insuficiente o relatório apresentado pela Caixa Econômica Federal sobre registros…
Parte do Sul Global, incluindo o Brasil, defende que países desenvolvidos abandonem os combustíveis fósseis primeiro. Para Martí Orta, da Universidade de Barcelona, não há espaço para ritmos nacionais distintos na eliminação de petróleo, gás e carvão. Além disso, o…