Em audiência da Câmara sobre a PEC 27/24, o procurador Julio Araujo destaca que o debate sobre reparação não se volta ao passado, mas à construção de um futuro compartilhado e constitucionalmente comprometido com a igualdade racial Procuradoria da República…
Não vão precisar devolver valores famílias que receberam de forma indevida mas estejam em situação de vulnerabilidade. Auxílio Emergencial foi pago durante a pandemia de Covid-19. Por g1 O governo federal começou a cobrar a devolução de R$ 478,8 milhões…
A forma como os sistemas agroalimentares vêm sendo tratados nos espaços multilaterais compromete o enfrentamento às mudanças climáticas Arilson Favareto e Nadine Marques, Le Monde Diplomatique Brasil A presidência brasileira da COP 30, que acontecerá em Belém, já traz uma…
Evento marcou a apresentação para a Casa Legislativa dos dados sobre violência contra defensores/as de direitos no Brasil nos últimos dois anos Por Terra de Direitos e Justiça Global Na manhã desta terça-feira (7), defensoras e defensores de direitos humanos,…
Cerimônia formaliza compromisso do MEC e de parceiros pela implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena a partir dos 52 territórios etnoeducacionais do país No MPI O Ministério da Educação (MEC) formalizou, na terça-feira (7), a pactuação de 52…
Ação penal aponta contaminação crônica, risco à saúde e destruição de área de preservação permanente às margens do Rio Paraíba do Sul Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à 2ª Vara Federal…
Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores…