Invasão em massa na Terra Indígena Ituna-Itatá provoca disparada de número de queimadas e desmatamento Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Altamira (PA), na última sexta-feira (4), a aplicação de multa…
Documento construído coletivamente busca ampliar a proteção das práticas tradicionais e da biodiversidade do território Terra de Direitos As comunidades Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas de Macacos e Lavras, localizadas na Serra do Espinhaço (MG), avançaram na elaboração de seus protocolos…
Grupo classificou afastamento do diretor-geral como “ataques injustificados”, documento é assinado por diretorias de combate a crimes cibernéticos, cooperação internacional, gestão de pessoas e mais. No G1 Onze diretores da Polícia Federal manifestaram, por meio de uma nota, seu “total…
Produção aborda relatos sobre ocultação e incineração de corpos de desaparecidos políticos durante a ditadura em Campos dos Goytacazes; investigação conduzida pelo MPF resultou em condenação em primeira instância Procuradoria da República no Rio de Janeiro O documentário Usina Cambayba,…
Secretaria de Saúde deverá retirar essa exigência do fluxo do Tratamento Fora de Domicílio para indígenas de recente contato Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e…
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública Procuradoria da República no Piauí O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira (4), dois ofícios à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)…
Mensagem final da 41ª Assembleia do Cimi Regional Rondônia aponta demora em processos de demarcação e criminalização de lideranças Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Rondônia encerrou, em 3 de setembro, sua 41ª Assembleia com uma mensagem de denúncia…