Os impactos socioambientais e territoriais do REDD+ e a necessidade de efetivação do direito à consulta prévia, livre e informada de povos e comunidades tradicionais do Pará estarão em debate Terra de Direitos Na próxima terça-feira (17), a Terra de…
Impactos ambientais como a captação do uso de 110 mil litros de água por hora do rio, foi um dos argumentos para embasar a decisão por MAB DF* O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) suspendeu as outorgas de…
Medida visa restaurar o atendimento no Hospital Bom Pastor após interrupção que comprometeu direitos e gerou denúncias de discriminação Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Guajará-Mirim (RO) que retome, de forma imediata,…
Para quem, de fato, no fim das contas, Gilson Machado fez no consulado português no Recife o seu mais recente solinho de acordeão? em Come Ananás O ruralista, político, hoteleiro e sanfoneiro Gilson Machado foi ministro do Turismo durante quase…
Implementação da política de saúde de quilombolas abre discussão mais ampla: como grupos tradicionais vivem a saúde? Em meio às grandes barreiras impostas, inclusive no SUS, resgate de sua história e saberes é crucial para romper o ciclo de poder…
Volume é maior do que o agronegócio emitiu em seis anos ClimaInfo A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará na 3ª feira (17/6) o leilão do 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), ofertando 172 blocos para exploração de…
Após ação do MPF e da DPU, a União realizou chamamento para escolha de entidade gestora, mas o edital fracassou e nada foi feito até o momento O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça Federal…