Obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, prevista como condicionante em 2010 e nunca cumprida, foi determinada também por liminar. Mesmo assim, até hoje permanece atrasada MPF PA A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de…
Estadão/MaisPB Acabou a polêmica das babás de branco em clubes do Estado de São Paulo. Eles não cometem nenhuma ilegalidade ao exigir que babás usem uniforme nas suas dependências. Este foi o entendimento unânime do Conselho Superior do MPE, concordando…
A Justiça Global lança nesta quinta-feira (14) o relatório “Vale de Lama – Relatório de inspeção em Mariana após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão” sobre as violações de direitos humanos decorrentes do maior desastre da história da mineração no…
CPT – Confira artigo do advogado Pedrosa, conselheiro da OAB no Maranhão, sobre o conflito que provocou a morte do líder rural Antônio Izídio, em Vergel (MA) na véspera do Natal, e a visível inoperância do Estado diante de mais…
Apesar de ter sido comandante militar e prefeito biônico no Pará, Coronel Nunes recebe até hoje mesada como perseguido pelo regime Por Lúcio de Castro, na Pública Homem de confiança do regime militar durante os anos da ditadura, o novo…
tvbrasil A Polícia Federal informou na tarde de ontem (13) que indiciou a Samarco, a Vale, a consultoria VogBR e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A Samarco afirmou que não…
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxá Na última década o entorno da área Apinajé vem sendo desmatado de forma acelerada para o plantio de eucaliptos, implantação de carvoarias e pecuária. Em 2005 um grande eucaliptal foi implantado no extremo Norte desta…