As posições que foram delineadas na audiência pública realizada pelo STF Por Anderson Schreiber, no Jota O polêmico tema do direito ao esquecimento foi discutido em profundidade durante audiência pública realizada na segunda-feira (12/6) no Supremo Tribunal Federal, sob a…
Com o lema ‘Nunca Mais – Nenhum genocida solto’, milhares de pessoas protestaram contra decisão da Suprema Corte, que na semana passada concedeu benefício conhecido como 2×1 a repressor condenado em 2011 Opera Mundi
Por Felipe Luchete – Consultor Jurídico Cinco anos depois que procuradores da República começaram a tentar responsabilizar agentes da ditadura militar ainda vivos por supostas violações de direitos humanos, 24 denúncias ajuizadas pelo país foram rejeitadas, trancadas ou suspensas e 2 aguardam decisão…
Publicação resume cinco anos de trabalho do MPF para o esclarecimento de casos de graves violações aos direitos humanos durante o regime militar Na PGR O Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta segunda-feira (24), a publicação “Crimes da Ditadura Militar”.…
Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*, no RECOs O direito à informação é a pedra fundamental da transparência administrativa e medida de controle popular do Estado e tem sua gênesis na Declaração Francesa de 1789 e na Declaração Universal dos Direitos…
No Dia da Mentira e aniversário do golpe, desmistificamos mais uma falácia muito disseminada pelos saudosistas da ditadura militar. A história de algumas das vítimas da ditadura militar covardemente assassinadas, nos mostra que também o foram gratuitamente, já que elas…
Parecer foi emitido em recurso especial, apresentado pelo CRM/SP ao Superior Tribunal de Justiça Na PGR O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imprescritibilidade de condutas ilícitas praticadas durante a ditadura militar. A…