Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*, no RECOs O direito à informação é a pedra fundamental da transparência administrativa e medida de controle popular do Estado e tem sua gênesis na Declaração Francesa de 1789 e na Declaração Universal dos Direitos…
No Dia da Mentira e aniversário do golpe, desmistificamos mais uma falácia muito disseminada pelos saudosistas da ditadura militar. A história de algumas das vítimas da ditadura militar covardemente assassinadas, nos mostra que também o foram gratuitamente, já que elas…
Parecer foi emitido em recurso especial, apresentado pelo CRM/SP ao Superior Tribunal de Justiça Na PGR O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imprescritibilidade de condutas ilícitas praticadas durante a ditadura militar. A…
Justificando* O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira (16) o acesso de informações e gravações de julgamento de presos políticos, incluindo os dados “secretos” realizados pelo Superior Tribunal Militar (STM) na década de 1970, no período de ditadura militar.
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Na época da ditadura (1964-1985), órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) monitoravam de perto aqueles que eram considerados ameaça ao regime militar: comunistas e militantes de movimentos de esquerda.…
Audiência pública será realizada no dia 29 de março para informar atividades MPF/RJ Em reunião realizada na última quinta-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda e o município de Barra Mansa iniciaram as ações do Termo de…
Por Kalleo Coura, no Jota/MST O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) bateu na mesa e disse: “quem manda no Brasil sou eu. Quem é Supremo Tribunal Federal?”. No dia seguinte, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski avisou: “Aécio, Collor…