Apoio foi formalizado durante a realização do 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel), realizado em Vitória-ES Ascom TRE-BA Presidentes dos TREs de todo o país formalizaram, nesta sexta-feira (18/8), um compromisso nacional para o fomento de estratégias…
Carlos Alberto Vilhena celebrou trabalho do MNPCT e sugeriu frentes de atuação Por PFDC O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu nessa quarta-feira (16) a adoção de medidas práticas para o combate à tortura no país.…
Especialista em segurança pública examina atuação policial em chacinas e o impacto das câmeras corporais Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto, em Agência Pública No dia 27 de julho, um policial da ROTA — batalhão da Polícia Militar do…
Os massacres simultâneos praticados pela PM em São Paulo, Rio e Bahia não são frutos do acaso. A fascistização das forças policiais, cada vez mais autônomas, é uma ameaça real. Ao cruzar os braços, o MP atira gasolina à fogueira…
Brasil reduziu a mortalidade materna – mas agora vive estagnação de índices, ainda longe da meta da OMS. Artigo propõe: sistematizar notificação de complicações graves em gestação e parto reunirá dados decisivos para proteger mães por Guilherme Arruda, em Outra…
Barroso dá 10 dias para Presidência e Congresso se manifestarem sobre revisão da Lei de Cotas Por Redação Enfoque MS O ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a…
Especialista em feminicídio, advogada Fayda Belo lança livro com linguagem simples para conscientizar brasileiras de seus direitos. “O enfrentamento à violência contra a mulher é dever de todos.” Por Edison Veiga, na DW Celebridade nas redes sociais, a advogada criminalista…