Relatório elaborado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global traz também estudos sobre os programas do México, Honduras e Colômbia. Por Terra de Direitos e Justiça Global No ano em que o indigenista Bruno Pereira e jornalista Dom Philips…
Projeto de lei que volta à pauta hoje discrimina mulheres vulneráveis, estimula abortos inseguros e mortalidade materna. Prevê a mórbida “bolsa estupro”. Bancada fundamentalista tentará aprová-lo no apagar das luzes do governo Bolsonaro Por Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres…
Lançamento será realizado de forma presencial em São Paulo e terá apresentações culturais, além de homenagens a diversas organizações sociais, entre elas a Comissão Pastoral da Terra CPT O livro Direitos Humanos no Brasil 2022 apresenta 29 artigos de 51…
O primeiro evento tratará do tema migração e refúgio, sendo realizado em parceira com a Acnur A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promoverá no mês de dezembro dois webinários em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado…
Para o órgão do MPF, inclusão do nome civil antes do nome social e a inserção do sexo biológico implica exposição vexatória e inegável constrangimento Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)…
Documento é fruto de encontro que reuniu mais de 40 membros do MP que atuam na defesa da cidadania A Carta da Cidadania de Foz de Iguaçu é um dos resultados do Workshop “O papel do Sistema PFDC no fortalecimento da cultura…
Por Danielle Monteiro, Informe Ensp Esta sexta-feira (25/11) é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A data foi criada pela Campanha UNiTE, iniciativa da Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) lançada em 2008,…