Dois órgãos do Ministério Público Federal elaboraram nota técnica enviada ao Congresso, onde tramitará projeto enviado pelo governo federal. Procuradores dizem que texto é flagrantemente institucional e sem paralelo até mesmo se comparado aos atos institucionais da ditadura. por Marco Antônio Carvalho, em O Estado de S. Paulo /…
IHU On-Line “A generalização irresponsável de julgar-se qualquer ocupação de terra como feita por “marginais” criminosos, sob um tom depreciativo e humilhante como o utilizado pelo presidente (?), para sustentar a sua decisão, transforma-se num bom argumento contrário aos motivos que inspiram…
Artigo ressalta importância dos movimentos sociais na defesa dos direitos humanos frente as declarações do Governo Bolsonaro Por Euzamara de Carvalho*, na Página do MST A realização plena dos seres humanos exige que seus direitos sejam respeitados e efetivados simultaneamente…
CPT Os representantes dos movimentos sociais com atuação na região sudeste do estado e entidades de defesa dos direitos humanos, decidiram apresentar um dossiê contendo várias denúncias contra o atual juiz da Vara Agrária de Marabá, Amarildo Mazutti. É a…
Pedro Calvi / CDHM O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de ter uma religião oficial do estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões…
Pedro Calvi / CDHM Em janeiro de 2017 o governo federal criou a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTPI). A iniciativa previa a participação de agentes penitenciários federais, estaduais e do Distrito Federal, através de acordos ou convênios, entre os estados…
A implantação do Comitê vem sendo acompanhada pelo MPF/SE desde 2018 Até 6 de dezembro ficam abertas as inscrições para pessoas interessadas em fazer parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura durante o biênio 2020 O edital com os…