Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu a aprovou sugestões ao PPA 2020/2023 e à LOA 2020. Pedro Calvi, CDHM Plano Plurianual Iniciativas de proteção, promoção e recuperação da saúde indígena,…
Em artigo publicado no Boletim Científico ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) n.53, o procurador da República Julio José Araujo Junior avalia “criticamente os resultados promovidos pela política nacional de saúde indígena impulsionada pela Constituição de 1988, abrangendo…
Pedro Calvi, CDHM A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, no dia 30 de outubro (quarta-feira), às 14h, audiência pública para analisar denúncias de violência contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto,…
Comitiva de mulheres que tiveram seus filhos mortos pelo Estado entregam carta a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, contra o projeto anticrime Mídia Ninja Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mães e irmãos…
Procuradores federais denunciam quadro generalizado de abusos contra presos sob o comando de agentes federais. Juiz afasta chefe de missão enviada por Ministério da Justiça Por Felipe Betim, no El País Um cotidiano de tortura e truculências “em escala industrial” nos presídios do…
Ministro Osmar Terra editou portaria suspendendo processo seletivo, após comentários do presidente da República Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em liminar, a suspensão dos…
Seis meses depois do assassinato de seu marido por soldados do Exército, Luciana Nogueira conta como conseguiu manter limpo o seu nome Por Natalia Viana, Agência Pública Seis meses depois, Luciana ainda conversa com Evaldo quase todos os dias. Quando…