Órgão do Ministério Público Federal esclarece que, para determinar o emprego da Força Nacional em segurança preventiva, a União depende sempre de solicitação do governador Na PFDC O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, extrapolou sua competência ao…
Colegiado atua no processo de reparação e compensação de famílias que tiveram direitos violados pela construção de barragens e pode ter atividades inviabilizadas pelo decreto 9.759/2019 por Redação RBA O Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, responsável por atender pessoas atingidas por…
Especialista que estabeleceu parâmetros internacionais para legislações diz que governo Bolsonaro deve usar Lei Anti-terrorismo de maneira “oportunista” Por Mariana Simões Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em uma transmissão ao vivo pelo Facebook que nas próximas semanas…
Para “prevenir a tortura”, deu-se a uma pequena comissão de peritos direito legal de averiguar os presídios e manicômios onde foram confinadas quase 1 milhão de pessoas. Uma integrante deste grupo conta o que viu por Catarina Pedroso**, em Outras…
A recusa de sediar homenagem ao presidente mostra que há uma responsabilidade a ser compartilhada entre os países para proteger direitos das mulheres, das minorias ou os cuidados ao meio ambiente Por Debora Diniz e Giselle Carino, no El País…
No Araguaia, Pedro Casaldáliga evangeliza contra o colonialismo e desperta ira da elite local ao denunciar seus crimes. Num mundo dividido por muros e ódio, seu exemplo é inspirador: o paraíso também pode ser construído na terra por Ana Helena…
Por Paula Adamo Idoeta, da BBC News Brasil Pesquisador por três décadas do Museu do Holocausto em Israel, Avraham Milgram sugere cautela a quem chama tudo de fascismo. Historiador, ele defende que há uma distinção objetiva entre fascistas e populistas, apesar…