Direitos Humanos

Feminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor

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Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero

Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Maíra Cardoso Zapater se sente repetindo as respostas que deu em entrevistas de dez anos atrás. Como especialista em direito penal e em violência de gênero, a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi instada a falar em 2015, ano em que o Brasil inseriu em sua legislação o crime de feminicídio – quando uma mulher é assassinada por ser mulher. Já na época, Zapater alertava para o fato de que a tipificação desse crime poderia não ter efeito nas estatísticas de violência contra mulher. (mais…)

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Pajubá: linguagem, proteção e resistência

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Pauta Pública entrevista Amara Mora, autora de Neca: um romance em bajubá

Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Em um ano marcado por violência e ofensivas políticas contra a população trans, principalmente no atual governo norte-americano, o Brasil contou com uma iniciativa inédita que pode ser o marco de mais uma conquista da população LGBTQIAP+. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) protocolou, em 20 de outubro, um pedido histórico no IPHAN: o reconhecimento do Pajubá ou Bajubá (vocabulário que nasceu entre travestis, como um código compartilhado para escapar da violência cotidiana) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (mais…)

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MPF aponta que União continua descumprindo decisão para implantar protocolos alternativos à transfusão de sangue no RJ

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Manifestação destaca ausência de documentos essenciais e irregularidades em termos de consentimento e planos de treinamento

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro para informar que a União não cumpriu as determinações impostas em tutela de urgência (liminar) que exige a implementação de protocolos e documentos padronizados relacionados ao manejo clínico de pacientes que recusam o tratamento de transfusão de sangue. A obrigação, fixada em sentença de abril de 2023, abrange hospitais e institutos federais da capital fluminense e inclui desde a padronização de protocolos de atendimento até a adoção de planos de treinamento pelos comitês transfusionais. (mais…)

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Vale a pena abraçar os Direitos Humanos?

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Às vésperas do dia em que são mundialmente celebrados, EUA declararam guerra contra eles. Para Trump, são privilégios dos brancos, e derivados de seu deus. O mundo eurocêntrico abre mão de mais uma bandeira histórica. Há muitas razões para erguê-la

Por Paulo César Carbonari, em Outras Palavras

O Alto Comissário dos Direitos Humanos, VolkerTürk, em seu informe apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro passado declarou que “ninguém está seguro quando os direitos humanos são atacados”. Ele se referia ao desrespeito crescente aos acúmulos multilaterais que foram constituindo o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vem junto a impunidade para quem o pratica – o que torna tudo ainda mais grave. Esta preocupação indica uma dinâmica que desenha uma das centralidades de um balanço da situação dos direitos humanos em 2025. (mais…)

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Controle parental: 3 meses após sanção da Lei Felca pais não sabem proteger filhos na web

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Estudo mostra desconhecimento dos pais sobre o ECA Digital e impacto da desinformação na opinião dos pais

Por Wanessa Celina, Agência Pública

Três meses após a sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, popularizado como ECA Digital, um estudo mostrou que os pais ainda não sabem o que é essa lei, que no processo de elaboração no Congresso Nacional ficou conhecida como “Lei Felca”, e também como “Lei contra adultização de crianças e adolescentes”. O levantamento mostra que os responsáveis pelos menos não possuem domínio de ferramentas de controle parental. (mais…)

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Jovens sofrem mais internações e procuram menos ajuda em saúde mental

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Eric Andriolo, Agenda Jovem Fiocruz

A população jovem apresenta as maiores taxas de internação por questões de saúde mental. Entretanto, a juventude acessa menos a Atenção Primária à Saúde (APS) em busca de serviços de saúde mental do que a população geral. É o que mostra o Informe II: Saúde Mental, segunda publicação do Ciclo de Informes sobre a situação de saúde da juventude brasileira, desenvolvido por pesquisadores da Fiocruz. O estudo descreve o perfil de internações hospitalares, mortalidade e atendimentos relacionados à saúde mental na APS de brasileiros com 15 a 29 anos, entre 2022 e 2024. (mais…)

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Ameaças a aborto legal revelam política “patriarcal” e “intimidatória”, diz antropóloga

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Débora Diniz explica como o PDL 3/25 ameaça direitos garantidos e aprofunda a violência contra meninas e adolescentes

Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo, Agência Pública | Edição: Ludmila Pizarro

O Brasil voltou a testemunhar cenas brutais de violência contra as mulheres. Tentativas de feminicídio, casos de agressões e mortes cruéis têm sido registradas em diversas regiões do país, na última semana. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, mais de 2,7 mil mulheres foram vítimas de agressões graves e pelo menos 1.075 foram assassinadas por feminicídio. (mais…)

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