MPF e organizações da sociedade civil conseguem aumentar no Tribunal Regional da 4ª Região o valor da sentença de 1º grau Procuradoria da República no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com organizações da sociedade…
Proposta prevê reorganização de competências em segurança pública e foca em medidas repressivas Procuradoria-Geral da República A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição…
Justiça nos Trilhos A rotina de condução dos comboios de minério de ferro na Estrada de Ferro Carajás (EFC), que conecta as minas de Carajás, no Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), expõe a face…
Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006…
Sem a presença da prefeitura, apesar de convidada, debate reuniu órgãos públicos, entidades representativas, movimentos sociais e sociedade civil Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública na Câmara Municipal do Rio…
Tratar a violência de gênero como uma sucessão de tragédias individuais é o que permitiu que ela continuasse sendo uma epidemia que afeta principalmente as mulheres por Marta Fraile, em El País A violência de gênero contra as mulheres é uma…
Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização MPF O MPF requer, em medida liminar, a apuração rigorosa de denúncias de abusos contra gestantes e mães no puerpério, além da…