Governo estadual tem 45 dias para garantir participação de movimentos sociais no monitoramento de políticas públicas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado do Rio de Janeiro a adoção de medidas, no prazo de 45 dias, para…
Diagnóstico detalha impactos do mercúrio, falhas na rastreabilidade de minérios e consolidação de um sistema econômico paralelo Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um diagnóstico detalhado sobre os…
Parceria com a Digio oferece crédito e motoristas que se endividam podem ter ganhos retidos acima da previsão legal Por Maira Escardovelli | Edição: Thiago Domenici, Ed Wanderley, Agência Pública Um abscesso na virilha levou Claiton, um motorista de aplicativo…
Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação Ministério Público Federal no Pará A União, o estado do Pará e o município de Belém devem elaborar e…
Lei da Reforma Psiquiátrica completa 25 anos em meio a um cenário contraditório: retomada de ações estatais para expansão da rede de atenção psicossocial no SUS convive com repasse de recursos públicos para entidades que pesquisadores e militantes vêm chamando…
Em reunião com o CNJ, instituição defende centralidade da vítima e simplificação do acesso à Justiça para familiares e pessoas afetadas por ações de agentes de segurança Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por…
O pesadelo judeu foi anunciado por Hannah Arendt já no início de 1948. Na época, Arendt prenunciou que poderia haver uma ruptura entre o Estado de Israel e os judeus da diáspora. Mas a realidade foi muito mais cruel –…