[Hoje!] Lançamento do relatório sobre Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação no Brasil

Thiago Teixeira, Dhesca Brasil

Nesta quarta-feira, 16 de novembro, às 19h, a Plataforma Dhesca Brasil lança o Relatório da Missão sobre a situação das Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação no Brasil, produzido pela relatora Nacional de Direitos Humanos, Isadora Salomão, e pela assessora técnica, Nathalí Grillo. (mais…)

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Seminário Internacional da Via Campesina Brasil debate diversidade sexual e identidade de gênero

Coletivo LGBTI da Via Campesina Brasil realiza segunda edição de Seminário, que reuniu mais de 60 pessoas de diferentes nacionalidades, em Guararema (SP)

por Mário Manzi, em CPT

Entre os dias 03 e 06 de novembro de 2022, mais de 60 pessoas de oito nacionalidades diferentes, participaram do 2ª Seminário Diversidade Sexual e Identidade de Gênero na Via Campesina Brasil, que teve como tema “LGBTI+ La Via Campesina: Colorindo territórios e semeando orgulho e resistência!” (mais…)

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Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos deve ser cumprida

Por Afonso Grisi Neto, em ConJur

Nos últimos meses, a sociedade brasileira vem presenciando um conjunto de transformações significativas no que tange ao sistema jurídico do país e que, por implicar uma reformulação nos padrões clássicos de interpretação, por parte de alguns membros do Poder Judiciário, dos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais, leva-nos forçosamente a uma reflexão acerca da necessidade de se retomar a discussão em torno do tema candente da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana, notadamente em seu aspecto transnacional. Nesse sentido, o Brasil, honrando sua larga tradição na defesa e proteção dos direitos humanos, é signatário de uma pluralidade de tratados nessa matéria, quer de natureza universal, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, quer de natureza regional, v. g., a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica). E nesse vasto campo dos direitos fundamentais da pessoa humana, considerando os fatos que vêm sendo vivenciados pela sociedade brasileira, parece oportuno dedicar-se uma atenção especial à atuação jurisdicional da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). (mais…)

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Feminicídio armamentista: calibres liberados por Bolsonaro são usados para matar mulheres

Armas de fogo com maior potência, liberadas pelo governo, têm sido usadas em crimes

Por Laís Martins, Agência Pública

Faltavam poucas horas para o início do ano de 2022, quando o engenheiro Reges Amauri Krucinski saiu para a área externa da casa no bairro Vilage, em Porto Seguro. Era 31 de dezembro e ele havia acabado de matar a tiros sua esposa, J., na casa em que estava com a família — e onde havia três crianças. Atrás de Krucinski, foi sua filha de 14 anos, que tirou a arma das suas mãos e, com o auxílio de um pano, colocou o instrumento do crime no forno da casa. (mais…)

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“Chamar favelados de traficantes foi ódio por parte de Bolsonaro”, diz líder de comunidade

Rumba Gabriel, da favela do Jacarezinho, conta que a reação na comunidade foi de revolta diante do preconceito

Por Katia Marko, do Brasil de Fato RS

Uma das lideranças da favela do Jacarezinho, na zona Norte do Rio de Janeiro, Antonio Carlos “Rumba” Gabriel, 67 anos, afirma que o presidente “propaga ódio, preconceito, racismo, homofobia” nas suas manifestações. E é “claramente simpático” aos milicianos, aos quais ele e seus filhos homenagearam com a distribuição de medalhas. (mais…)

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Organizações da América Latina e Caribe se unem para inovar na defesa dos direitos humanos

Comunicação Regionar, na Terra de Direitos

Diante do complexo contexto vivenciado regionalmente, um grupo de organizações da sociedade civil de diferentes áreas (nacionais, regionais e internacionais) lançou o RegionaR/Fórum Regional de Direitos Humanos, uma nova plataforma de intercâmbio, interação, reflexão e apelos à ação, para atualizar e tornar mais eficaz a defesa dos Direitos Humanos em âmbito regional. (mais…)

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Fiocruz Amazônia reúne representantes de projetos voltados para a saúde indígena nas cidades

ILMD/Fiocruz Amazônia

O Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) dará início na próxima segunda-feira, 17/10, ao Seminário Inova Saúde Indígena, que terá dois dias de duração, com a finalidade de promover o debate e o intercâmbio de experiências entre projetos do Programa Fiocruz de Fomento à Inovação, o Inova Fiocruz, voltados ao fortalecimento do atendimento à saúde indígena nas cidades e aldeias amazônicas. (mais…)

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