Direitos Humanos

Enquanto 1 menina é estuprada a cada 6 minutos no Brasil, PL do Estupro visa criminalizar crianças e mulheres abusadas. Entrevista especial com Taysa Schiocchet

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PL 1904/2024 equipara o aborto, realizado por meninas e mulheres estupradas, ao crime de homicídio. O projeto de lei “ignora a epidemia da violência de gênero e rifa a saúde de meninas e mulheres, em especial periféricas”, analisa a doutora em direito

Por: João Vitor Santos | Edição: Cristina Guerini, em IHU

A epidemia da violência contra meninas e mulheres segue vertiginosa. Houve um aumento no número de casos de estupro de menores de idade de 91,5%, entre 2011 e 2023. É o que revelam os dados divulgados ontem [18-07-2024] pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números são ainda piores quando falamos em vulneráveis: um estupro a cada seis minutos. 83.988 meninas foram violentadas, sendo que 61,6% tinham até 13 anos. São informações que corroboram com afirmação de Taysa Schiocchet: “vivemos uma cultura do estupro”. (mais…)

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Muita gente tenta calar Judith Butler

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Por Equipe Boitempo

Há 8 semanas fomos surpreendidos por uma decisão judicial (que corria em segredo de justiça) autorizando o recolhimento de todos os exemplares de Quem tem medo do gênero?, de Judith Butler, do nosso estoque e exigindo a sua retirada imediata de todas as livrarias do Brasil. O pretexto foi a reprodução, na capa interna da obra (com detalhe destacado na frente, em cor rebaixada) de uma foto tirada em manifestação contrária à autora durante sua última vinda ao país. Nessa imagem, devidamente creditada e com direitos livres, uma manifestante segurava cartaz com dizeres antigênero. Uma das ilustrações utilizadas no cartaz era do personagem “Quico” – desconhecido por nós e toda a torcida do Flamengo – cuja propriedade é reivindicada pela Casa Publicadora Brasileira. (mais…)

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Cisjordânia: a guerra que o mundo não vê. Por Chris Hedges

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Viagem à segunda frente do massacre palestino. Aqui, 2,7 milhões de pessoas estão cercadas e são humilhadas todos os dias pelo exército de Israel e milícias. Tel-Aviv quer suas terras, sua água, sua dignidade. Numa aposta contra tudo, elas resistem

Por Chris Hedges | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Ramallah, Palestina Ocupada: Voltaram depressa o fedor de esgoto bruto, o gemido do motor de diesel, os veículos blindados israelenses semelhantes a preguiças, as vans cheias de ninhadas de crianças, dirigidas por colonos de rosto calejado – certamente não daqui, provavelmente do Brooklyn, de algum lugar da Rússia ou talvez da Grã-Bretanha. Depois de duas décadas, retornei à Palestina ocupada. Pouco mudou. Os postos de controle com suas bandeiras israelenses azuis e brancas pontilham as estradas e os cruzamentos. Os telhados vermelhos das casas de colonos judeus – ilegais de acordo com a lei internacional – dominam as encostas dos vilarejos e cidades palestinas. Eles cresceram em número e em tamanho. Mas continuam protegidos por barreiras antiexplosão, arame farpado e torres de vigilância cercadas pela obscenidade de gramados e jardins. Os colonos têm acesso a fontes abundantes de água nessa paisagem árida que é negada aos palestinos. (mais…)

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Uma radiografia inédita da Atenção Primária em Saúde

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Ministério da Saúde organiza o Censo que vai inquirir as cerca de 51 mil UBS para entender seu trabalho, abrangência e necessidades. Ao dar voz aos trabalhadores, poderá revelar um retrato do SUS e oferecer dados ao governo, gestores e pesquisadores

Dirceu Klitzke em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde

Completa 30 anos o Programa Saúde da Família, uma espécie de base organizativa do SUS, em seu impulso inicial de universalização do acesso à saúde poucos anos após a promulgação da Constituição de 1988. Implantado em 1994, o programa organizou a atenção básica em todo o território brasileiro e passou por todas as vicissitudes impostas por modelos econômicos e desarranjos políticos acumulados no período. (mais…)

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Em resposta à PFDC, Ministério da Educação reconhece importância da adoção de cotas para pessoas trans em universidades

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Ação afirmativa deve ser acompanhada de políticas para permanência de estudantes trans no ensino superior e acesso ao mercado de trabalho

PFDC

A adoção de um sistema de cotas específico para pessoas transgênero nas universidades públicas é ferramenta importante para garantir a inclusão desse grupo, e as instituições de ensino podem ofertar as vagas diretamente, com base no princípio da autonomia universitária, previsto no art. 207 da Constituição Federal. Esse é o entendimento da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), em resposta à nota técnica expedida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) sobre o direito de acesso à educação e ao mercado de trabalho para pessoas trans Brasil. (mais…)

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A Unicamp na hora da verdade. Por Francisco Foot Hardman

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No próximo dia 6 de agosto o Conselho Universitário da Unicamp terá de deliberar se susta as atuais relações com uma das instituições empenhadas no massacre em Gaza

No A Terra é Redonda

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Há na vida e na história momentos que são decisivos. No próximo dia 6 de agosto o Conselho Universitário da Unicamp terá que deliberar sobre matéria cuja gravidade e urgência demandam muita atenção e comprometimento na reafirmação dos valores pedagógicos, morais e humanitários que justificam nosso trabalho e vocação como universidade pública. Tais valores, ao contrário do que podem imaginar os se que creem em redomas de cristais ilusórios, são indissociáveis. A vida nos cobra aqui e agora. A história nos julga amanhã pelo que formos dignos de construir e compartilhar hoje, como agentes culturais pacificadores e, só assim, civilizatórios. (mais…)

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Fernanda Giannasi: Fim definitivo do amianto no Brasil está nas mãos do STF

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Por Fernanda Giannasi*, no Viomundo

Em 14 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da lei 20.514/2019, de Goiás, que permite a exploração do amianto para fins de ‘’exportação’’. A nossa expectativa é que o STF ponha um fim definitivo à mineração do mineral cancerígeno no Brasil. Até porque, agora, os ministros da Corte têm um caminhão com 47 toneladas de amianto no meio do caminho.

— Mas o amianto já não foi banido em 2017?! – algum leitor talvez questione. (mais…)

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