Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização MPF O MPF requer, em medida liminar, a apuração rigorosa de denúncias de abusos contra gestantes e mães no puerpério, além da…
Decreto estabelece nove representantes da sociedade civil no comitê, incluindo movimentos da população em situação de rua Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após mobilização social e recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o governo do estado do Rio…
Lívia Gimenes defende o caráter preventivo da legislação para além da punição dos agressores Por Ana Gonçalves, Brasil de Fato Duas décadas após a sanção da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher segue alarmante e demanda mecanismos…
Divulgado no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha, documento apresenta propostas para fortalecer o acesso à Justiça, qualificar o acolhimento e ampliar a proteção às vítimas Na DPESP No ano em que a Lei Maria da Penha…
Após mais de três anos, nenhuma das unidades federais de saúde comprovou o cumprimento integral das obrigações determinadas judicialmente Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal rejeitou o pedido da União para afastar o cumprimento da decisão…
País sofre com embargo econômico imposto pelos EUA Agência Brasil* Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6), as recentes medidas tomadas pelos Estados Unidos contra Cuba e pediram à comunidade internacional que atue rapidamente para…
Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela Cristina Índio do Brasil, Repórter da Agência Brasil A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares…