Procurador Domingos Dresch da Silveira afirmou que políticas de austeridade impactam agressivamente as famílias e representam grave retrocesso de direitos Na PFDC Apesar dos avanços celebrados ao longo dos 28 anos da Lei nº 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da…
Pedro Calvi / CDHM O relatório de 2017 do Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações de Direitos Humanos, registrou 84.049 denúncias de violações contra crianças e adolescentes, dez por cento a mais do que em…
Encontro reúne movimentos sociais, juristas, organizações do poder público e representantes de comunidades quilombolas e de religiões de matriz africana Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) O papel do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento ao racismo e…
Por Pedro Calvi / CDHM O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi criado em julho de 1990. É um conjunto de medidas feitas a partir da Constituição de 1988, que reconhece as crianças e adolescentes como cidadãos com direito…
Discursos como o do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ) sobre direitos humanos podem representar “um perigo” para certas parcelas da população no curto prazo e para “o país todo” no longo prazo. O alerta é de Zeid Al Hussein, alto comissariado da ONU…
Por Pedro Calvi / CDHM Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e…
Pedro Calvi / CDHM A Lei 6.683 concedeu a anistia a todos que cometeram crimes políticos ou eleitorais, e também para quem teve os direitos políticos restritos, por causa de Atos Institucionais ou Complementares, entre 2 de setembro de 1961…