Em seu voto, a relatora do habeas corpus, Desembargadora Kenarik Boujikian, reconheceu a inconstitucionalidade da criminalização do aborto DP SP Atendendo a pedido da Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça paulista (TJSP) determinou o trancamento da ação penal…
Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento, divulgado hoje (12)…
Por Ruben Berta, no The Intercept Brasil “Matanças de animais para consumo”, uma das definições nos dicionários, é, possivelmente, a primeira coisa que vem à cabeça quando ouvimos a palavra “abate”. Mas um projeto de lei que tramita no Senado estabelece que policiais…
Começa em uma semana — agora no Brasil — o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). É resposta direta às empresas e governos que correm, como nunca, para se apropriar de um bem de todos Por Agência Brasil De 19 a…
A Comissão Pastoral da Terra no Pará (CPT-PA) vem a público denunciar o conluio de autoridades policiais e empresas privadas de segurança para cercear os direitos de trabalhadores do campo, no município de Almeirim, no estado do Pará CPT No…
O líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento foi morto a tiros na madrugada desta segunda (12) Por Rute Pina* – Brasil de Fato / CPT Após o segundo assassinato em três meses, lideranças comunitárias de Barcarena, no nordeste do Pará,…
Do Ibase Na última semana, como parte da celebração do dia das mulheres em 8 de março, li muitos artigos profundamente instigantes sobre o longo processo de lutas femininas e feministas pela igualdade de direitos na diferença diante dos homens.…