Ação civil de improbidade aponta diversos atos durante a gestão de Ronaldo Nogueira que prejudicam a fiscalização e a repressão ao trabalho em condição análoga à de escravo O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) propôs à Justiça ação de…
Em encontro da Renap, o advogado Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), relatou a criminalizarão que sofre no exercício da sua profissão por ser indígena Por Catiana de Medeiros, da Página do MST A criminalização dos…
No Justificando Para monitorar a saúde dos trabalhadores e diagnosticar possíveis doenças decorrentes do amianto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) busca a reparação dos prejuízos causados pela fibra, através de quatro ações principais. As ações foram ajuizadas pelo MPT no…
Jéssica Tavares Cerqueira, Helena Duarte Marques e Lucas Campos Zinet – Justificando Há 50 anos, Henri Lefebvre utilizava pela primeira vez a expressão “direito à cidade”. A intenção não era a ideia de um direito real, mas de uma consigna de luta…
Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil O Brasil é um dos países com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. Até agosto deste ano, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos. Em todo o ano de…
No Justificando O ataque ao Centro de Cidadania LGBT Luiz Carlos Ruas, na região da Consolação, área central de São Paulo, nesta segunda-feira (4), mostra “a presença do ódio contra os LGBT e os trabalhadores que ali prestam serviço a essa população”,…
CPT O relatório Direitos Humanos no Brasil chega a sua 18ª edição, que será lançada hoje, 5 de dezembro, às 18h00, no Sesc Bom Retiro em São Paulo. O livro traz 33 artigos de autores que aprofundam análises e apresentam dados sobre diferentes…