Luís Roberto Barroso considerou que a norma é ‘tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem’ por Rodrigo Gomes, da RBA O ministro Luís Roberto Barroso, do…
Checamos afirmação de ministro do STJ sobre a impossibilidade de serem aplicadas penas distintas de acordo com a gravidade do caso por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública “Um vizinho passa as mãos nos seios da menina. Essa pena é…
No Ibase A pobreza no mundo e sua erradicação faz parte da agenda e do discurso dos governos e organismos multilaterais. Os famigerados Banco Mundial e FMI têm tal discurso. A ONU – que, apesar do nome, não passa de…
Projeto aponta que “sistema nacional de saúde não pode negar o aborto alegando objeção de consciência” Redação Brasil de Fato O Código Penal boliviano em vigor pune o aborto com até seis anos de prisão, com exceção apenas para casos…
Há algo em comum entre os assassinatos de mulheres e os de transexuais, travestis e bichas – que sucumbem por performatizarem o feminino. Para certos machos, estamos todas condenadas a padecer no paraíso Por Berenice Bento* – Outras Palavras Deixem-nos…
“Era o Hotel Cambridge” rompe fronteiras e torna-se um acontecimento político-cultural capaz de expressar as tensões e a potência do Brasil atual No El País Brasil – A gente não tá podendo nem cuidar de nós, os brasileiros, e ainda…
Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados por Agência Pública Criou polêmica nas redes sociais no final de semana uma denúncia do colunista do Jornal O Dia, Cid Benjamin, de que o Bispo Marcelo…