Indicada por Moro, a delegada Erika Mialiki Marena chefia o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Por Marcelo Auler, em seu blog Após três anos, a Justiça do Paraná considerou que as acusações…
Prazo começará a contar quando o presidente for notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias. Por Luiz Felipe Barbiéri e Lucas Salomão, G1 A ministra Rosa…
MPF opinou pelo provimento de Recurso Especial que apontava invasão de competência do Tribunal do Júri Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi invalidou decisão da Justiça Militar que havia…
Na Revista Cult A política criminal brasileira para as drogas conseguiu a proeza de reunir todos os defeitos: não ajudou a reduzir o consumo e manteve a distribuição em pleno crescimento; não cuidou efetivamente da saúde pública e produziu um…
Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, diz que diversas medidas propostas por Sergio Moro são inconstitucionais Por Afonso Benites, no El País O presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos, o defensor Augusto Guilherme Barbosa, é um…
No Justificando A primeira providência jurídica do governo Bolsonaro foi o decreto que regulamentou, às avessas, o estatuto do desarmamento. A pátria armada foi o mote simbólico mais importante da campanha. Quem quer que pretendesse manifestar apoio ao deputado mostrava…
Para Marco Aurélio de Mello, decreto de Bolsonaro representa usurpação de competência do Executivo sobre Legislativo e atuação dos conselhos é parte do Estado democrático de direito Na RBA Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de…