No Conjur O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República também se explique sobre o acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal e com o Departamento de Justiça dos Estados…
Por Pedro Canário, na Conjur O acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª…
Ex-oficial confessou ter jogado corpo de ativista no rio durante a ditadura militar, mas não foi condenado. Presidente demite ministro da Defesa, chefe do Exército e outras autoridades acusadas de ignorar confissão. Na DW O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez,…
País teve um dos regimes mais sanguinários do continente, com ao menos 30.000 mortos Por Federico Rivas Molina, no El País Em 18 de setembro de 1985, o procurador Julio César Strassera completou 52 anos. Uma coincidência o levou a…
O juiz federal Vlamir Costa Magalhães, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, declarou o TRF-2 incompetente para julgar o recurso interposto pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo para impedir as comemorações do golpe Militar de 1964. O pedido de…
Por Fábio de Oliveira Ribeiro, no GGN Aqui mesmo no GGN já fiz várias referências à crise do discurso jurídico no Brasil. Desde então, sempre que é convocado a decidir uma disputa judicial que possa aprofundar o regime de exceção…
Por AJD A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem, diante da veiculação, nas redes sociais e…