O equilíbrio não pode ser uma característica meramente formal da Justiça. Sem ele, não há direito de defesa possível, tampouco condições para a realização plena do Estado Democrático de Direito. Para que o equilíbrio se manifeste na prática do processo…
Do Empório do Direito, no Coletivo Transforma MP O Governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional alguns projetos de lei alterando, dentre outras normas, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Eleitoral e a Lei de Execução Penal. Reunidos,…
Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, Michael Mohallem considera um equívoco o presidente Jair Bolsonaro defender a presença de um evangélico no Supremo Por Bárbara Libório, na Época O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta a presença…
Na DPESP A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública realiza na próxima terça-feira (28) a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça Para Todas e Todos. O evento será realizado a partir das 19h, no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (TUCA)…
Por Nathalia Passarinho, da BBC News Brasil em Londres Única integrante do Superior Tribunal Militar (STM) a votar, até o momento, por manter a prisão preventiva dos militares que mataram a tiros um músico e um catador no Rio de…
Indicada por Moro, a delegada Erika Mialiki Marena chefia o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Por Marcelo Auler, em seu blog Após três anos, a Justiça do Paraná considerou que as acusações…
Prazo começará a contar quando o presidente for notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias. Por Luiz Felipe Barbiéri e Lucas Salomão, G1 A ministra Rosa…