Decisão tem como base sistema penal acusatório e respeito ao devido processo legal Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo…
Na Cult O autoproclamado iluminista ministro Luís Roberto Barroso declarou em entrevista ao Estado de S. Paulo que “como regra, um tribunal deve ser capaz de interpretar e atender o sentimento da sociedade”. A frase é tremenda. Nem se trata de algo…
No Conjur O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República também se explique sobre o acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal e com o Departamento de Justiça dos Estados…
Por Pedro Canário, na Conjur O acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª…
Ex-oficial confessou ter jogado corpo de ativista no rio durante a ditadura militar, mas não foi condenado. Presidente demite ministro da Defesa, chefe do Exército e outras autoridades acusadas de ignorar confissão. Na DW O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez,…
País teve um dos regimes mais sanguinários do continente, com ao menos 30.000 mortos Por Federico Rivas Molina, no El País Em 18 de setembro de 1985, o procurador Julio César Strassera completou 52 anos. Uma coincidência o levou a…
O juiz federal Vlamir Costa Magalhães, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, declarou o TRF-2 incompetente para julgar o recurso interposto pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo para impedir as comemorações do golpe Militar de 1964. O pedido de…