A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (RENAP/RS) reuniu-se neste dia 09 de fevereiro reafirmando seu compromisso com as causas populares e a defesa da democracia. Vinte advogadas e advogados presentes na COCEARGS (Porto…
Para surpresa geral da nova era, ninguém menos que Flávio Bolsonaro, o filho que sorria enquanto o pai criticava o foro privilegiado, desafiou o STF a rejeitar o precedente que acabara de criar Na Época “Aqui no Supremo, debaixo da…
Na Cult A ministra Carmen Lúcia está a poucas semanas de encerrar seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal e aparentemente não vai conseguir realizar o principal de seus intentos: evitar que a Corte se apequene. Uma contribuição considerável…
Empossado, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública prometeu medidas para o Sistema de Justiça Criminal, entre elas o “plea bargain”. Mas o que isso representa? Por Caroline Oliveira, no Justificando Após receber a faixa presidencial, o presidente Jair…
Por Sérgio Rodas, na Conjur Em seu primeiro dia como governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) cumpriu sua promessa de campanha e extinguiu a Secretaria de Segurança Pública. Para substituí-la, criou o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de…
Para Anamatra, sugestão de acabar com a Justiça do Trabalho mostra equívocos e “oculta gravíssimo abalo no sistema de freios e contrapesos sobre o qual se assentam as fundações republicanas” Na RBA A ideia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de…
No Conjur Outro título da coluna poderia ser: E o Bobo da Corte, nomeado rei, disse: “ matem o Rei”. E o Rei riu adoidado! Não, não, o subtítulo nada tem a ver com o novo Presidente da República. Tem…