Ações liberadas para plenário do STF estavam fazendo aniversário de joguetes Na Folha Em tempos bolsonaros sobrevivem, inextinguíveis, os tempos violentados. A ditadura cassou, prendeu, perseguiu, recorreu ao crime contra quem não se tornou serviçal da nova ordem. O lugar…
Condenado por improbidade administrativa, novo ministro transferiu funcionários contrários às irregularidades cometidas pela Secretaria do Meio Ambiente; mudanças defendidas por Salles poderiam causar contaminação por agrotóxicosPor Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas O ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro…
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem…
Às vésperas do recesso, STF vive momentos de tensão após o Marco Aurélio Mello conceder liminar, depois revogada, para soltar presos julgados em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente Por Afonso Benites, no El País O presidente do Supremo Tribunal…
Nota: a decisão, como sabemos, foi ‘cassada’ por Toffoli ainda na noite de ontem, 19. Mas isso só contribui para expor mais o que CHM classifica como a “bagunça”, a “gravíssima patologia do STF”. Como ele escreveu ainda como hipótese,…
Por Lisandra Paraguassu, na Reuters BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse à Reuters que decidiu pela liminar que suspendeu as prisões em segunda instância porque houve uma manipulação da pauta da Corte e…
Na Revista Cult Sistema de Justiça e tendência ao conservadorismo O direito, entendido tanto como um sistema normativo quanto como um conjunto de teorias e práticas, costuma ser apresentado como um obstáculo à transformação social. Isso porque as formas jurídicas…