Uma pesquisadora da Universidade Federal que ajudou a construir a própria lei explica por que ela nunca foi plenamente aplicada e por que a resposta do Estado, hoje, é pedir mais tempo para atualizar a norma que deveria ter resolvido…
Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para…
Decisão do Tribunal confirma ocupação tradicional quilombola, afasta marco temporal e determina que regularização de imóveis particulares ocorra por desapropriação Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável à Comunidade Remanescente de Quilombo…
Assassinato de Pataxó, em 2025, tendo como contexto a luta pela terra, é um dos episódios de violência na região registrados pelo relatório do Cimi Cimi Regional Nordeste A violência contra os povos indígenas no Nordeste assumiu, em 2025, diferentes…
“Essa vitória nunca foi só minha. Ela aconteceu porque muitas mulheres indígenas, parentes, amigos e apoiadores caminharam comigo. A atuação da advogada indígena Samara foi fundamental para mostrar que aquilo não era um problema individual, mas uma violência institucional”, diz…
Moradores da cidade, que já sofreu com seca histórica, foram às ruas no 7 de Setembro protestar contra a utilização da água da barragem que abastece o município por uma mineradora que explora lítio Por Melissa Souza, no Estado de…
Por Lucas Guaraldo, no IPAM Decretos assinados ontem (8), em alusão ao Dia da Amazônia, criam quatro novas RDS (Reservas de Desenvolvimento Sustentável) no Amazonas, ampliando em mais de 668 mil hectares a área protegida no Estado e fortalecendo a…