GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema CNMP O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instalou, nessa segunda-feira, 29 de junho, o Grupo…
Julgamento no Tribunal de Justiça considerou a norma inconstitucional Por Mariah Friedrich, Século Diário Após o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarar inconstitucional a lei estadual que isentava pequenos produtores rurais da cobrança pelo uso da água, o…
Resolução do FNDE orienta chamada pública específica para indígenas, quilombolas e outros povos em todo o país, ampliando alimentos tradicionais, saúde e cultura nas escolas dos territórios Ana Amélia Hamdan, do ISA A participação dos povos indígenas, quilombolas e outros…
Após acordo sem escuta da comunidade, movimento prepara ações e consulta popular; prazo vai até 16 de julho Por Marcela Brandes, Brasil de Fato O Movimento em Defesa das Águas Claras se reuniu na sexta-feira (26) para definir os próximos…
O povo Ashaninka, que habita o Peru e o Brasil, enfrenta uma pressão que não respeita linhas no mapa. Do lado peruano, concessões florestais e estradas de madeireiras cercam os territórios e o narcotráfico tenta se instalar onde o Estado…
2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, organizada pela Frente pela Vida, acontecerá em 7 de agosto. Em ano de eleições críticas para o futuro do país, participação popular para pensar os rumos do sistema público de saúde…
IHU Sandro Mezzadra dedicou as últimas duas décadas a cartografar uma mutação ainda em curso — e o faz com o rigor de um geógrafo do poder e a urgência de quem sabe que mapas nunca são neutros. Professor de teoria…