CPT Durante os dias 3 a 7 de junho de 2026, a Comunidade Quilombola Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO), recebeu o 6º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de…
Medida vale por 90 dias e ocorre após identificação de metais pesados no mar, com impacto social, ambiental e na atividade pesqueira da região Por g1 BA A Prefeitura de Salvador decretou situação de emergência na região de São Tomé…
Por Bernardo Camara, da Coordenação de Saúde e Ambiente/VPAAPS No dia 8 de junho, a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) disponibilizou parecer técnico relacionado ao processo de reconhecimento do ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cerrado…
Resultados serão informados à comunidade tradicional e aos moradores atingidos pelas intervenções, objeto de ação civil pública do MPF Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF)convida a sociedade civil a participar, às 17h da próxima…
Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos Procuradoria da República no Maranhão A Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão (MA) a reformar a…
A tragédia vivida pelo Rio Grande do Sul em 2024 não foi um acaso. Por trás das águas que inundaram cidades inteiras, há um modelo agrícola predatório e decisões políticas que desmontaram a proteção ambiental e os direitos das populações…
Recurso questiona decisão que determinou a demarcação ao final do processo e negou pagamento de R$ 1 milhão por espera de 15 anos Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença da Justiça Federal…