Manifestação destaca que ação busca proteger o sistema de Justiça e garantir o respeito às liberdades constitucionais de expressão e de imprensa MPF O Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua plena legitimidade ativa para conduzir a ação civil pública ajuizada…
Programação homenageou servidores e colaboradores que se dedicaram à defesa desses povos e de seus territórios Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou o evento “Memória, Proteção e Legado”, voltado a debater avanços, desafios e perspectivas da política…
Ação aponta ausência de comprovação de viabilidade ambiental Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediram a suspensão imediata do licenciamento da etapa 4 do…
Tribunal cassou a sentença da Justiça Federal em Gurupi e garantiu a permanência das famílias tradicionais na área Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, os recursos do Ministério…
Documento de 2012 tornou-se insuficiente diante das transformações e de novas ameaças ao território indígena localizado na fronteira com o Peru Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União…
Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião presencial com técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) para deliberar sobre a regulação…
Em Brasília, evento reuniu governo, Congresso, mineradoras e universidades. Há tensão sobre duas perspectivas opostas. Empresas querem extrair e exportar rápido. Mas emerge outra compreensão: a de garantir que benefícios permaneçam no país Por Reynaldo Aragon Gonçalves*, do Código Aberto, em…