Decisão reconheceu erro de localização que levou à remessa do processo para Justiça estadual; ação envolve ribeirinhos e empresa privada em Belém Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do…
Quando a monocultura substitui ecossistemas complexos, reduz a variedade de habitats, altera a composição da fauna e da flora e compromete relações ecológicas por Reinaldo Dias, no EcoDebate Os chamados desertos verdes avançam sobre territórios rurais substituindo ecossistemas diversos, formas…
Com a insegurança alimentar em foco, vozes do campo e da cidade reúnem-se em Brasília para debater a contradição brasileira. A partir de relatos de diversos territórios, organizações articulam nova plataforma política para fortalecer a agroecologia Por Kauany Rocha, em…
Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste julgamento, que avalia os embargos nas ações que tratam da constitucionalidade da Lei 14.701/2023 Cimi Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar os…
Sentença estabelece 90 dias para a apresentação de cronograma para conclusão do procedimento da comunidade quilombola Casa da Quimbanda Procuradoria da República no Paraná A Justiça Federal do Paraná determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
O nome é Maria Pinto de Morais. Mas, na comunidade quilombola Mata Cavalo de Baixo, localizada no território Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), ela é Maria do Chá. Na Funai O apelido nasceu há três…
Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (17) um novo pedido à Justiça Federal em Altamira (PA) para reforçar cobranças…