Caso ocorreu em área rural de Valença, onde 30 trabalhadores foram mantidos sem cama, comida e água, pelo fazendeiro Jairo Alves de Barros Filho MPF/RJ Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF/RJ), a Justiça Federal em Barra do Piraí condenou…
Por Cesar Vaz, Uallece Moreira Lima e Vitor Filgueiras*, especial para o Blog do Sakamoto O objetivo principal do Projeto de Lei (PL) 4302, recém-aprovado na Câmara dos Deputados, é permitir que empregadores terceirizem qualquer atividade dos seus negócios. Esse PL tramitou no…
O agronegócio é o setor que mais apresentou ocorrências, seguido da construção civil Por Luís Felipe Aires Magalhães e Lidiane Maciel*, no Brasil de Fato Durante o primeiro seminário do ciclo de Diálogos no Centro de Estudos Migratórios (CEM) de 2017,…
Blog do Sakamoto O Ministério do Trabalho voltou a publicar, nesta quinta (23), o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como a ”lista suja”. A lista publicada conta com 68 nomes (ver…
No Blog do Sakamoto A aprovação do projeto que amplia a terceirização legal pela Câmara dos Deputados pode ”terceirizar” os riscos da atividade econômica no país, de acordo com especialistas ouvidos por este blog. O PL 4302/1998, proposto ainda no…
FOIRN Em reunião realizada no dia 07/03, em Manaus, na sede da Secretaria de Estado para o Meio Ambiente (SEMA), instituições que compõe o Comitê da Piaçava, entre elas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Associação Indígena de…
No Blog do Sakamoto Saiu mais um capítulo da novela sobre a divulgação da ”lista suja” do trabalho escravo. O ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, nesta terça (14), liminar que obriga o Ministério do Trabalho a…