Em reunião realizada no dia 07/03, em Manaus, na sede da Secretaria de Estado para o Meio Ambiente (SEMA), instituições que compõe o Comitê da Piaçava, entre elas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e Coordenação Rio Negro/Funai, entre outros assuntos tratou da situação de muitos piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro, principalmente Barcelos.
Os representantes dos povos indígenas do Rio Negro (Foirn e associações de base presentes) criticaram a falta de reuniões permanentes do comitê que é coordenado pelo SEMA e a ausência de uma agenda de ações permanentes, principalmente a paralisação dos trabalhos iniciados há alguns anos, como projetos pilotos em locais de referência de produção da fibra da piaçava, como é o caso do Rio Unini.
Diretor da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso presente na reunião, destacou que na região de Barcelos ainda é necessário promover reuniões nas comunidades para discutir melhor a organização social para fortalecer e consolidar o processo de fortalecimento e regularização das associações e cooperativas já existentes.
Sobre a fortalecimento das organizações indígenas, o diretor disse que o governo precisa se adequar e começar a por em prática a Lei 13.019/2014 (que entrou em vigor no dia 01 de janeiro de 2017) que prevê que a União, Estados e Municípios devem investir na formação dos diretores das associações e lideranças indígenas que estão na frente das instituições representativas das comunidades indígenas. “Precisamos chamar atenção do governo para que essa lei seja posta em prática”, disse.
Nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira foi recomendado que as ações do comitê levem em conta a realidade e considere as várias iniciativas de produção artesanal com a fibra de piaçava que já são feitas.
Membro do comitê, o Ministério Público Federal exigiu que o Comitê tenha um plano de ações concreto voltado para atender as demandas sobre o tema, ou terá que judicializar a situação, caso esse plano não seja apresentado.
A Foirn e a Coordenação Rio Negro/Funai vão apresentar ao Comitê um plano de capacitação em cooperativismo que será implementado na região do Rio Negro, especialmente em locais considerados prioridade.
Foi agendada uma próxima reunião no segundo semestre com a participação das prefeituras de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, com a data a ser definida.
O Comitê da Piaçava foi criado em 2013, mas, foi em 2014 que começou a funcionar para discutir, propor e desenvolver ações voltadas para solução de problemas enfrentados por muitos produtos e piaçabeiros na região do Rio Negro, é composto pelas instituições: SEBRAE, SETRAB, SEPROR, MTE, SEJUSC, FOIRN, FUNAI, INCRA, MPF/AM, FPS e FVA.
