Em artigo, Maria Emília Pacheco, assessora da FASE, analisa as consequências dos vetos feito pelo presidente da república ao PL 735, que garantiria amparo emergencial aos agricultores familiares Na FASE “Contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, esta é a justificativa…
De acordo com o coordenador do Projeto Daki – Semiárido Vivo, as populações das áreas áridas e semiáridas precisam de políticas estruturantes para sair de vez da situação de fome, pobreza e insegurança alimentar em que se encontram Por: Patricia Fachin,…
O clima no local é de tensão e há agricultores/as ameaçados/as de morte. CPT Na manhã desta última terça-feira (25), famílias de pequenos agricultores e agricultoras do Engenho Batateiras, localizado no município de Maraial (PE), foram surpreendidas por uma visita ostensiva…
Organizações sociais de direitos humanos de Pernambuco ingressaram, na quinta-feira (20), com representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS PE) contra o delegado titular da Polícia Civil em Jaqueira, Flávio Marcel Sorolla. Assinam o documento a…
Tania Pacheco O ocupante do Palácio do Planalto vetou praticamente todos os artigos que garantiam medidas de amparo aos agricultores familiares, impactados pela Covid-19. Dos 17 artigos aprovados pelo Congresso, ficaram apenas cinco. E eles tornam o esqueleto que sobrou…
Comitê Emergencial baiano aposta na interlocução com governo estadual e prefeituras, para fortalecer programas de aquisição de alimentos. Ao invés de vouchers, campo pode garantir segurança alimentar e incentivar economia solidária por Juliana Dias*, em Outras Palavras Para mapear a criação dos…
Texto foi chancelado por unanimidade após acordo entre as bancadas da Casa Cristiane Sampaio, Brasil de Fato O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 735/2020, originário da Câmara dos Deputados, que prevê medidas…