Mudança na Previdência rural fragiliza sindicatos e dificulta acesso à aposentadoria

Medida Provisória de Bolsonaro (PSL) transfere para as prefeituras a comprovação que era feita nos sindicatos rurais

Por Juca Guimarães, em Brasil de Fato / MST

O agricultor familiar Lucindo Alves é assentado da reforma agrária no município de São Domingo (GO) e está preocupado com sua aposentadoria. Ele produz milho, arroz, feijão e abóbora e cria galinhas para subsistência. A modalidade de cultivo em que Alves atua é conhecida como “sequeiro”, ou seja, só produz no período das chuvas. Com a mudança na Previdência Rural, encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), o agricultor tem o receio de não conseguir comprovar o tempo trabalhado e, com isso, ficar sem o benefício: “Se o governo está querendo fazer isso, é para o trabalhador morrer sem o benefício que ele tanto luta, no fim da sua vida”.

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Referência em políticas de combate à fome, Consea fechou as portas nesta quarta (30)

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) teve suas atividades encerradas pelo governo Bolsonaro

Rafael Tatemoto, Brasil de Fato 

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encerrou suas atividades nesta quarta-feira (30), por conta das mudanças administrativas trazidas pela Medida Provisória 870 de 2019, editada pelo governo Bolsonaro. 

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Narrativa de agricultora familiar nos leva à valorização ecossistêmica e humanística. Por Sucena Shkrada Resk*

Blog Cidadãos do Mundo

Ouvir a narrativa de agricultores familiares sempre é algo revigorante e que nos leva à ligação afetiva à terra, à água, à fauna e flora. Estimula nossa recepção sensorial e dá sentido à máxima de que quanto mais simples, mais estamos sintonizados com o equilíbrio ambiental. Por essa sensação, passei no último dia 18, quando Eunice Pimenta, agricultura agroecológica e professora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da região de Americana (SP) contou um pouco de sua história, durante o Encontro “O Direito Humano à Alimentação”. Ela compôs a mesa do primeiro do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), em São Paulo, neste ano.

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Movimentos do Campo do Piauí entregam reivindicações para Governo do Estado

O conjunto dos movimentos sociais que representa o campo e a agricultura familiar do Piauí, realizou entre os dias 17 e 18 o Encontro Estadual para a Regularização Fundiária no Centro de Treinamento da Emater. A governadora em exercício, Regina Sousa, participou da atividade e recebeu a pauta de reivindicação dos movimentos.

Por Patrícia Costa com informações da Secom Piauí/CONTRAF, na CPT

Um dos principais pontos é o debate acerca de modificações na nova lei de reforma, regularização fundiária e colonização de terras devolutas pertencentes ao Estado. A legislação, sancionada em outubro de 2018 pelo governador Wellington Dias, modifica a lei estadual nº 3.783, de 16 de dezembro de 1980, que criou o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e introduz inovações.

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Baru, pequi, jatobá: saiba como a Central do Cerrado escoa frutos colhidos por camponeses

Administrada por agroextrativistas, união entre cooperativas beneficia 8 mil famílias por meio da comercialização de produtos nativos do bioma; quebradeiras de coco e outras comunidades tradicionais integram a rede

Por Sara Almeida Campos, em Sobradinho (DF), em De Olho nos Ruralistas 

O município de Sobradinho, a poucos quilômetros de Brasília (DF), parece um lugar improvável para encontrar uma legítima representante das lendárias quebradeiras de coco, um grupo de mulheres agroextrativistas que, a partir da palmeira do babaçu, extraem centenas de produtos e constroem um dos principais exemplos de resistência camponesa do Brasil.

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Governador do Ceará sanciona lei que proíbe pulverização aérea nas lavouras do estado

Brasil de Fato

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou na última terça-feira (8) a lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras do estado. A informação foi publicada em Diário Oficial no dia seguinte e é considerada uma vitória dos movimentos populares, que denunciam problemas decorrentes da utilização abusiva de veneno na região.

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Carta de São José do Norte: projetos de mineração representam um “projeto de morte”

Marco Weissheimer, no Sul21

Pescadores e pescadoras artesanais, agricultores e agricultoras familiares, pesquisadores, representantes de sindicatos e de movimentos populares reafirmaram neste final de semana, em encontro realizado em Rio Grande e São José do Norte, posição contrária aos projetos de mineração que pretendem se instalar na região. Durante três dias, esses projetos foram tema central de debate no I Encontro sobre Impactos da Mineração nos Pescadores Artesanais e no II Seminário Regional sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. Promovidos pela Seção Regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e pelo Sindicato dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg), os encontros também contaram com a participação de convidados do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e do Chile que relataram problemas de contaminação por mineração enfrentados em suas comunidades.

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Histórica victoria campesina: La Asamblea General de la ONU adopta la Declaración sobre los Derechos Campesinos, ahora el foco está en su implementación

En 17 de diciembre de 2018, la Sesión 73 de la Asamblea General de las Naciones Unidas (AGONU 73) en Nueva York adoptó la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los campesinos y otras personas que trabajan en zonas rurales. Ahora que la declaración es un instrumento legal internacional, La Vía Campesina (LVC) y sus aliados se movilizarán para apoyar a las organizaciones regionales y nacionales en sus procesos de implementación.

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Em decisão unânime, Uruguai aprova Plano Nacional de Agroecologia

A lei é considerada vitoriosa pelas organizações que lutam pela soberania alimentar e pela agricultura familiar no país

Por Redação Radio Mundo Real, no Brasil de Fato

A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou, na última terça-feira (11), o Plano Nacional de Agroecologia, que transforma em lei a iniciativa proposta pelos produtores e produtoras da agricultura familiar agroecológica e pelas organizações sociais que impulsionam o princípio político da Soberania Alimentar, entre elas, a Rede Nacional de Sementes Nativas e Crioulas do Uruguai, a Rede de Agroecologia do Uruguai e o secretariado uruguaio da Sociedade Científica Latino-americana de Agroecologia (Socla).

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Seminário debate impactos ambientais e sociais de projetos de mineração no RS

Marco Weissheimer, no Sul21

A Seção Regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) promove de hoje (13) a sábado (15) o II Seminário Regional Sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. Nos dois primeiros dias, o seminário ocorrerá no auditório do Hospital Universitário da Universidade Federal de Rio Grande. No sábado, o seminário ocorrerá em São José do Norte, com uma visita a comunidades de pescadores e agricultores que serão impactadas caso os grandes projetos de mineração previstos para a região sejam implementados. Paralelamente ao seminário, será realizado nesta quinta (13), o I Encontro sobre os Impactos da Mineração nos pescadores artesanais , em parceria com o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais.

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