agrotóxicos

Demarcação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká será tema de audiência pública em Santarém

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MPF e Funai promovem audiência sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno; O território é marcado pela expansão do agronegócio, conflitos fundiários e contaminação de agrotóxicos

Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato*

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam, na próxima sexta-feira (13/02), uma audiência pública em Santarém, no oeste do Pará, para promover o diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno. (mais…)

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Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em Goiás

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Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita

Ministério Público Federal em Goiás

A Justiça Federal atendeu ao pedido de tutela de urgência (liminar) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o proprietário de uma fazenda e o responsável pela exploração agrícola da área não apliquem agrotóxicos em desacordo com as normas de distanciamento mínimo do território da Comunidade Quilombola Mesquita, em Luziânia (GO). A decisão busca interromper danos ambientais e à saúde da comunidade tradicional causados pelo uso irregular de substâncias químicas em lavouras situadas dentro da área quilombola. (mais…)

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Soja e agrotóxicos sufocam comunidades tradicionais da Amazônia

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Pesquisa documenta dificuldades respiratórias e alimentares de indígenas e quilombolas causadas pelo uso de glifosato em terras griladas no Baixo Tapajós

por Jean Silva, no Jornal da USP

Plantações de soja, agrotóxicos e grilagem de terras na Amazônia brasileira: esse é o cenário. Em meio ao vasto território, existe um mito de a região florestal estar vazia, apesar de os povos tradicionais tentarem manter suas formas de vida. Por 18 meses de estudo etnográfico, Fabio Zuker, pesquisador da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP investigou a expulsão por sufocamento no Baixo Tapajós devido ao uso de glifosato em plantações de soja de terras griladas. Os casos ilustram dificuldades respiratórias, alimentares e econômicas como formas de expulsar indígenas, quilombolas e ribeirinhos de suas terras.

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Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos

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Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI     

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O julgamento conjunto das ações encerrou na tarde desta quinta-feira (18), com manifestação final do voto do ministro Nunes Marques. Com isso, são mantidos os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.  (mais…)

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As duas faces do agro: o sustentável da COP e o que desmonta leis ambientais no Congresso

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Setor vende imagem de que boas práticas são solução para crise climática, sem reconhecer responsabilidade por problema

Por Isabel Seta, Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Nas salas de um casarão recém-restaurado em Nazaré, um dos bairros nobres de Belém, entre taças de vinho e canapés, o clima naquela noite de novembro era de celebração. A 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP30, ainda não tinha terminado, mas representantes de entidades, empresas do agronegócio e produtores rurais ali reunidos já julgavam ter cumprido sua missão: mostrar a agricultura brasileira não como uma das responsáveis pela crise do clima, mas como solução para ela. (mais…)

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Brasil bate recorde de agrotóxicos aprovados, mais uma vez

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Governo Lula, mesmo com programa de redução, não interrompe o “libera geral” de químicos perigosos para uso do agronegócio. Causam grandes impactos na saúde no país – e vultosos lucros a indústrias estrangeiras. Como tem agido o Ministério da Agricultura?

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

O Brasil mantém o ciclo de acelerada aprovação de agrotóxicos, que bate recordes a cada ano. Em 2025, segundo dados apurados em primeira mão pelo Brasil de Fato, foram 725 novos produtos químicos liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até dezembro – quase 10% a mais que em 2024, o último ano recorde. Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), com dados de 2021, considerou o Brasil o país que mais usa agrotóxicos no mundo – inclusive mais que China e Estados Unidos juntos. (mais…)

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Agrotóxicos: colonialismo químico e ameaça à saúde

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Conceito sintetiza dinâmica cruel: uso pelo agronegócio de produtos proibidos no Norte Global enriquece multinacionais enquanto adoece e mata brasileiros. Para estudiosos, mais regulação e fim da pulverização aérea são cruciais para enfrentar danos à população

Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Grandes empresas estrangeiras fabricam agrotóxicos no Brasil, muitos deles proibidos no Norte Global. Os produtos serão utilizados pelo agronegócio brasileiro – não apenas em suas lavouras, mas também como arma química contra comunidades tradicionais cujos territórios são cobiçados. Os lucros obtidos se evadem para os Estados Unidos e a Europa. Os danos ficam em nosso país: mortes em conflitos socioambientais, danos à saúde por contaminação, uma economia primarizada e dependente do estrangeiro. (mais…)

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