Ação ocorreu após a morte de uma indígena na região por suspeita de envenenamento
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), órgãos ambientais e indígenas realizaram uma ação de conscientização e monitoramento do uso de agrotóxicos nas terras indígenas Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká, localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. A ação foi promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/MS), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). (mais…)
Vários pesticidas proibidos na União Europeia seguem a ser produzidos em países-membros para serem exportados para o Sul Global. E o Brasil está entre os maiores consumidores desses produtos perigosos
Por Flavio Aguiar*, em A Terra é Redonda
Reportagem recente publicada pela agência de notícias Deutsche Welle (Matheus Gouvea de Andrade, “Exportação de agrotóxicos banidos na União Europeia segue em alta”, 19 de junho de 2024) denuncia que vários pesticidas proibidos na União Europeia continuam a ser produzidos em países-membros para serem exportados para o Sul Global. E o Brasil está entre os maiores consumidores desses produtos perigosos. (mais…)
CPT, com informações da Assessoria de Comunicação Terra de Direitos e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu de modo unânime, na última quinta-feira (13), o pedido de diversas organizações sociais e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pela realização de uma audiência pública para escuta aos diversos setores sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos. (mais…)
Na Abrasco
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento sobre a constitucionalidade das reduções e isenções de impostos para agrotóxicos. Durante o julgamento, o relator, ministro Edson Fachin, propôs a realização de uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o tema. O ministro destacou que o principal argumento para essa suspensão é a recente aprovação da Reforma Tributária, que está em fase de regulamentação e aponta que ocorreram muitas mudanças desde o inicio do julgamento que justificam um debate mais amplo. (mais…)
Do portal Tapajós de Fato / CPT
Na manhã da última quarta-feira (12 de junho), alunos e funcionários da Escola Municipal Vitalina Mota, localizada na comunidade São Francisco da Volta Grande, km 37 da BR 163, município de Belterra, Oeste do Pará, viveram mais uma vez momentos de agonia com irritações, coceiras nos corpos e dor nos olhos que podem ter sido ocasionadas pelo borrifamento de veneno nos campos de plantações de soja da região. (mais…)
Grupo integrado pelo MPF, MPT e MPSP vai propor medidas aos produtores para melhorar a qualidade dos alimentos
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
O Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – entidade colegiada que conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e de outros órgãos – fez alerta sobre os níveis elevados de agrotóxico presentes em alguns alimentos muito consumidos pela população de São Paulo, como morango, maçã, pepino, pimentão e goiaba. Os dados são do levantamento feito pela Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, que apresentou os resultados na última reunião do Fórum. (mais…)
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