Julgamento sobre inconstitucionalidade de isenção fiscal para agrotóxico é novamente suspenso pelo STF

Pedido de vista de Alexandre de Moraes é o 4ª desde início do julgamento, em 2016. Ministro tem prazo de 90 para devolver processo.

Terra de Direitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu vista nesta segunda-feira (05) no julgamento virtual da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção de impostos para agrotóxicos. Com isso, o julgamento é novamente suspenso. O recurso assegurado no regimento interno da Corte garante aos ministros um tempo para análise da ação. O julgamento havia sido retomado no dia 12 de dezembro do último ano, após pedido de vista da ministra Carmen Lúcia, em 27 de outubro. (mais…)

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A arma química que ataca o povo Guarani Kaiowá da Terra Indígena Guyraroka

Sem proteção do Estado, que ignora medidas cautelares da CIDH, comunidade segue sob ataque químico dos agrotóxicos; pesquisadores encontraram substância na água

Por Maiara Dourado, da Assessoria de Comunicação do Cimi

“Era umas quatro horas da manhã quando o avião começou a passar o veneno. Ele foi parar por volta de umas 9h, 9h40 por aí. Agora eles estão passando o ressecante tanto com trator como com avião. De ontem para hoje, uma criança passou mal. Tá com falta de ar, vômito. Tá só piorando, só piorando”. (mais…)

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Ativistas pedem à ONU apoio para suspender liberação do trigo transgênico

Em carta, 11 organizações pedem que a ONU recomende a suspensão da liberação da produção na Argentina, Brasil e Paraguai. África do Sul, Colômbia, Nigéria, Nova Zelândia e Indonésia aprovaram a importação

Por Cida de Oliveira, da RBA

Aliança formada por grupos que atuam em defesa da soberania alimentar na América Latina, África e Ásia enviou carta a relatorias especiais da ONU ligadas aos direitos humanos pedindo recomendações aos governos do Brasil, Argentina e Paraguai para suspender liberações para o trigo transgênico. Mais especificamente àquelas que acompanham questões referentes a substãncias tóxicas, meio ambiente, direito à alimentação, água potável e saneamento, extrema pobreza, povos Indígenas e direito à saúde física e mental. (mais…)

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Aborto espontâneo e leite contaminado: o impacto dos agrotóxicos no corpo das mulheres

Pesquisas mostram que a exposição das mulheres às substâncias tóxicas tornam seus corpos lugares ‘envenenados’ para si e para seus filhos

Por Júlia Motta, Revista Fórum

Apesar das mulheres representarem um pequeno percentual do total de trabalhadores à frente da produção agrícola no país, elas desempenham outras funções fundamentais nesse meio, como no preparo e aplicação de agrotóxicos e na lavagem de roupas contaminadas de seus parceiros. Esses trabalhos, além de outros fatores, contribuem para que o corpo das mulheres se tornem “envenenados” pelas substâncias. (mais…)

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Sofrendo ameaças na luta pelo território, povo indígena Puruborá exige providências diante da pulverização aérea de agrotóxicos

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Rondônia

Indígenas do povo Puruborá, situados no município de Seringueiras (RO), que já sofrem ameaças centenárias por lutar pelo seu território, agora denunciam a pulverização aérea de agrotóxicos derivada de uma produção de soja vizinha à comunidade, e que têm atingido as águas do igarapé e do rio Manoel Correia. (mais…)

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Bancada ruralista adota ‘discurso tóxico’ em anúncios nas redes sociais, revela estudo

Posts se valem de desinformação e greenwashing para promover agenda política do setor, dizem pesquisadores da UFRJ

Por  Giovana Girardi, Rafael Oliveira, Agência Pública

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como a bancada ruralista do Congresso, publicou anúncios nas redes sociais ao longo de todo o ano passado com conteúdo desinformativo, descontextualizado, distorcido e/ou que minimizavam os impactos negativos do setor, de modo a promover sua agenda política no legislativo. É o que aponta uma análise elaborada pelo Netlab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (mais…)

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O que são Sistemas Alimentares?

Entrevista com a coordenadora do OBHA, Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares da Fiocruz, Denise Oliveira e Silva

Por Mateus Quevedo, no MPA

Para a pesquisadora em Saúde Pública, Denise de Oliveira e Silva, que coordena o Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares da Fiocruz (Obha), para melhor compreender o que são Sistemas Alimentares, é necessário ter a ideia de que são processos, ciclos interligados. “Quando a gente fala de sistemas elementares, é preciso entender como uma cadeia de relações, que vão desde o processo de conceber em si o produto que você vai desenvolver, no caso, o produto alimentar até o consumo final”. Ela chama atenção para o ato de consumo, que pode ser entendido do ponto de vista da aquisição ou então do ato de comer. (mais…)

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