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Nove anos após desastre, Justiça absolve Samarco pelo rompimento da barragem de Mariana

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Foram absolvidas pela Justiça Federal as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, além de 7 pessoas, entre elas diretores, gerentes e técnicos. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova

Por Fernando Zuba, Jô Andrade, g1 Minas

A Justiça Federal absolveu a Samarco pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A decisão justificou a absolvição com base na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada réu envolvido no caso. (mais…)

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Belo Monte, Jirau e Santo Antônio: ‘Não houve o desenvolvimento regional prometido’

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Avaliação foi feita por Emilio Moran, pesquisador que vem estudando há mais de dez anos a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, em entrevista à Agência FAPESP

por Maria Fernanda Ziegler, em Agência FAPESP

O projeto “Depois das Hidrelétricas: Processos sociais e ambientais que ocorrem depois da construção de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio na Amazônia Brasileira“, apoiado pela FAPESP no âmbito do Programa São Paulo Excellence Chair (SPEC), termina este ano. (mais…)

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Hidrovia do rio Tocantins ameaça ribeirinhos, quilombolas e indígenas

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Por Cícero Pedrosa Neto, em Amazônia Real

Belém (PA) – O ribeirinho Ronaldo Macena aprendeu a pescar com o pai e o avô e sabedoria que deles herdou o faz ter uma certeza: a hidrovia no rio Tocantins é uma ameaça à sobrevivência de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Para tornar o rio navegável, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) prevê obras de dragagem em uma extensão de 177 quilômetros e de explosão de pedras submersas em outros 35 quilômetros do local conhecido como Pedral do Lourenço (ou Pedral do Lourenção), no sudeste do Pará. Pesquisadores ouvidos pela Amazônia Real temem pela repetição de um “novo Belo Monte” – – hidrelétrica no rio Xingu que causou a destruição dos modos de vida de milhares de pessoas. (mais…)

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Caso de famílias atingidas por barragem em Goiás é denunciado na Bélgica

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Organizações europeias buscam aprovar arcabouço jurídico para responsabilização e punição de multinacionais que violam direitos humanos

CPT

Em seminário sobre vigilância de multinacionais realizado na província de Namur, na Bélgica, no dia 16 de março, a CPT Goiás apresentou a denúncia das famílias atingidas pela barragem da usina Cana Brava, no município de Minaçu, em Goiás. A hidrelétrica foi construída pela multinacional belga Tractebel, com sede em Bruxelas, e hoje é administrada pela Engie Brasil, multinacional de origem francesa. (mais…)

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Decisão da Justiça compromete atuação de assessorias técnicas na bacia do Paraopeba junto a pessoas atingidas pela Vale

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Na última semana, ofício comunicou decisão de corte de 40% nos trabalhos das organizações que acompanham o processo de reparação. Nesta quinta-feira, Aedas, Nacab e Instituto Guaicuy enviaram documento à Justiça  argumentando inevitáveis impactos na vida das pessoas atingidas pela mineradora. 

Instituto Guaicuy

A continuidade das assessorias técnicas independentes (ATIs) que acompanham o processo de reparação das pessoas atingidas pela Vale na Bacia do Paraopeba está ameaçada. No dia oito de março de 2023, foi encaminhado um documento em resposta a um ofício, por parte das Instituições de Justiça, (Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública Estadual) que determina a redução de mais de 40% no orçamento previsto nos planos de trabalhos do Acordo – firmado há pouco mais de dois anos entre  IJs, Vale e Governo – sendo válido para o primeiro semestre de 2023.  Essa realidade tornaria inviável a continuidade dos trabalhos da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab)  e do Instituto Guaicuy,  organizações responsáveis por assessorar os 27 municípios afetados pela mineradora com o rompimento da barragem em Brumadinho. Nesta quinta-feira (16), as três entidades enviaram um ofício para a Justiça alertando sobre as  consequências dessa decisão para estas comunidades. (mais…)

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