O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho para analisar e deliberar sobre a repactuação do Acordo do Rio Doce, referente à tragédia ambiental e social provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A duração do GT será de 180 dias, prorrogável por igual período.
De acordo com o texto, o grupo possui natureza consultiva. O GT será composto por representantes do MMA; do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O novo acordo de reparação pela tragédia em Mariana está em discussão há quase dois anos, segundo O Tempo. A negociação teria ganhado força após o governo de Minas Gerais acertar com a Vale uma repactuação do acordo de reparação por outra tragédia com uma barragem de rejeitos de mineração – Brumadinho –, que resultou em R$ 37,68 bilhões em compensações.
O desastre socioambiental de Fundão liberou 39 milhões de m3 de rejeitos em Mariana, provocou 19 mortes, destruiu comunidades inteiras e impactou dezenas de cidades ao longo da bacia do rio Doce até sua foz, no Espírito Santo. A anglo-australiana BHP Billiton controla, junto com a Vale, a mineradora Samarco, responsável pela exploração da barragem.
Em 2016, por um termo de transação e ajustamento de conduta, foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova. Mantida com recursos de Samarco, Vale e BHP Billiton, a entidade anunciou, em fevereiro, que vai destinar mais R$ 8,1 bilhões para ações de reparação e compensação, segundo a Agência Brasil.
Indignados com a morosidade na solução da tragédia, atingidos pelo rompimento de Fundão decidiram mover uma ação no Reino Unido, sede da BHP. Em maio, a Justiça britânica adiou por seis meses – de abril de 2024 para outubro de 2024 – o início do julgamento do processo, no qual 720 mil vítimas exigem US$ 45 bilhões da mineradora.
A criação do GT do rio Doce também foi noticiado por Valor, Correio Braziliense e Poder 360.
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Ricardo Moraes / Reuters
