MAB participa de debate contra construção de barragem em Angra dos Reis (RJ)

Projeto foi construído sem participação popular; militantes do MAB dialogam com poder público e apresentam a resistência da população local

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Rio de Janeiro

O Movimento dos Atingidos por Barragens no Rio de Janeiro participou de uma audiência pública, na última quarta-feira (14), organizada pela Câmara de Vereadores do município de Angra dos Reis para discutir sobre a usina hidrelétrica prevista para ser construída no rio Paca Grande. Além da audiência, os militantes participaram de uma reunião com os moradores das comunidades ameaçadas que estão se organizando contra a obra.

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Secretaria de Meio Ambiente acata recomendação do MPF sobre PCH Inxu, Baruito e Garganta da Jararaca em MT

A renovação da Licença de Operação será condicionada ao estudo de impacto sobre as comunidades indígenas atingidas pelas hidrelétricas

Procuradoria da República em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) acatou a Recomendação n. 23/2020 do Ministério Público Federal e deverá condicionar a renovação das licenças de operação (LO) das PCHs Inxu, Baruito e Garganta da Jararaca à elaboração de Estudo de Componente Indígena (ECI) com as comunidades afetadas pelos empreendimentos. Os estudos deverão, ainda, seguir o protocolo de consulta dos povos indígenas interessados.

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MPF e MP/MG firmam acordo que impõe prazo para medidas de descaracterização de barragem de rejeitos, em Itatiaiuçu (MG)

ArcelorMittal deve definir viabilidade da construção de estrutura de contenção a jusante para bloquear rejeito em caso de rompimento da barragem

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um novo Termo de Compromisso com a empresa ArcelorMittal, que fixou prazos e condições para a execução, por parte da mineradora, de medidas preparatórias para intervenções destinadas à retomada de estabilidade e à descaracterização da barragem de rejeitos do complexo minerário Serra Azul, localizado na zona rural do município de Itatiaiuçu (MG).

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Construção de hidrelétrica no São Francisco pode colocar em risco o futuro do rio

A UHE de Formoso parecia ser um capítulo vencido na história do São Francisco, mas virou prioridade do governo Bolsonaro

Amélia Gomes, Brasil de Fato

O rio São Francisco é um dos principais cursos hídricos do nosso país. Por sua extensão e vazão, o Velho Chico é o responsável pelo abastecimento direto em centenas de municípios brasileiros, atendendo às famílias, empresas e à agricultura. Além disso, suas águas são abrigo para uma importante biodiversidade, são fonte de sustento e alimento de pescadores e também servem de meio de transporte em diversas regiões.  

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O Grande Inquisidor, de Dostoiévski, nos interpela. Por Gilvander Moreira*

A convite do ator Celso Frateschi assisti e comentei a peça teatral “O Grande Inquisidor”, de Fiódor Dostoiévski, que é de leitura indispensável. O Grande Inquisidor é um pequeno, mas denso, eloquente e contundente capítulo do último romance de Fiódor Dostoiévski: “Os Irmãos Karamazov”, publicado como uma série no Mensageiro Russo, de janeiro de 1879 a novembro de 1880. Assistir à belíssima apresentação de O Grande Inquisidor com Celso Frateschi foi para mim um momento inesquecível e fez passar um filme na minha cabeça. Recordou-me as muitas vezes em que, como a maioria do povo brasileiro, eu também senti na pele estar sob certo tipo de inquisição por algum Grande Inquisidor. A peça O Grande inquisidor me fez recordar quando eu trabalhava em latifúndios como família agregada. Ao ver nossa produção, fruto da mãe terra e do nosso trabalho, sendo levada no caminhão do fazendeiro, dois gritos irrompiam no meu coração: “Isso não é justo!”,  “Isso não é justo!” e “Deus não quer isso!”, “Deus não quer isso!”  Esses gritos retinam nos meus ouvidos para sempre. Marcado por essa experiência de ser explorado pelo latifúndio e por latifundiários, tenho dedicado minha vida a lutar por justiça no seu sentido mais profundo: justiça agrária, justiça urbana, justiça ambiental e respeito aos direitos humanos fundamentais. A violência perpetrada pelo Grande Inquisidor, seja ele cardeal, latifundiário ou outro carrasco gera indignação nas pessoas violentadas.

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Publicado decreto que desapropria fazenda para assentar parte das famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba

Cinco áreas rurais com cerca de 330 hectares serão destinadas ao reassentamento. Reparação buscada há 18 anos pelo MAB contou com atuação do MPF e outros órgãos

Procuradoria da República na Paraíba

Após 18 anos, aproximadamente 100 famílias, das cerca de 900 diretamente atingidas pela construção da barragem Argemiro de Figueiredo (barragem de Acauã) na Paraíba, viram o sonho de voltar a produzir nas próprias terras ficar mais perto de se tornar realidade. É que, na quinta-feira, 10 de setembro de 2020, foi publicado no diário oficial o Decreto Estadual nº 40.520, de 9 de setembro de 2020, declarando áreas de cinco imóveis rurais como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação. As áreas, de aproximadamente 330 hectares, serão destinadas à construção da agrovila Águas de Acauã, localizada na zona rural do município de Itatuba, no Agreste paraibano, a 116 quilômetros da capital João Pessoa. O decreto de desapropriação é mais uma conquista da negociação extrajudicial nos últimos seis anos entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no estado, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE/PB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Governo da Paraíba.

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Deslizamento de encosta do Rio Teles Pires, em Sinop (MT), preocupa moradores

Pesquisadores fazem alerta sobre relação do fenômeno com a má elaboração dos estudos de impacto ambiental da UHE Sinop

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Mato Grosso

Na região da Praia do Cortado, em Sinop, no Mato Grosso, houve um deslizamento de parte da encosta do rio Teles Pires na última quinta-feira (10). O ocorrido fez com que uma faixa de aproximadamente 40 metros de largura da margem ficasse prejudicada e, assim, caísse na água.  

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Sinop Energia cria empecilhos aos direitos de atingidos pela barragem

O consórcio empresarial de Sinop não reconhece o valor das indenizações definidas em uma perícia judicial e os atingidos revelam dificuldades para restabelecer suas vidas.

Via Proteja Amazônia

Atingidos pela construção Usina Hidrelétrica UHE Sinop, norte de Mato Grosso, se sentem coagidos pelo consórcio empresarial responsável e temem não conseguir uma compensação justa. A Companhia Energética Sinop (CES), também conhecida como Sinop Energia e que tem suas turbinas em funcionamento desde inícios de 2019, entrou com recurso judicial no dia 10 de agosto contra o perito que realizou o último laudo de taxação das terras em que os moradores perderam para o reservatório da barragem de Sinop, localizada no rio Teles Pires. 

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No MT, Sinop Energia dificulta acesso aos direitos dos atingidos pela barragem

O consórcio empresarial de Sinop não reconhece o valor das indenizações definidas em perícia judicial e os atingidos revelam dificuldades para restabelecer suas vidas

por Juliana Pesqueira, do Projeta Amazônia, no MAB

Atingidos pela construção Usina Hidrelétrica UHE Sinop, norte de Mato Grosso, se sentem coagidos pelo consórcio empresarial responsável e temem não conseguir uma compensação justa. A Companhia Energética Sinop (CES), também conhecida como Sinop Energia e que tem suas turbinas em funcionamento desde inícios de 2019, entrou com recurso judicial no dia 10 de agosto contra o perito que realizou o último laudo de taxação das terras em que os moradores perderam para o reservatório da barragem de Sinop, localizada no rio Teles Pires. 

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Queimadas e hidrelétrica: combinação letal no norte do MT

Ribeirinhos que vivem nas proximidades do Rio Teles sofrem efeitos do desmatamento ilegal: com prejuízos materiais, de saúde, além dos danos incalculáveis de verem o território arder em chamas

No MAB/MT

O rio Teles Pires, um dos rios mais importantes do estado de Mato Grosso, é hoje o rio amazônico mais impactado pelas hidroelétricas na Amazônia: foram construídas quatro grandes obras em menos de uma década,

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