5 anos do rompimento da barragem de Fundão: a luta dos atingidos e atingidas resiste!

Justiça Global

Já são 5 anos de luta por justiça e reparação devido a um dos maiores crimes socioambientais do Brasil envolvendo barragens . Naquele 5 de novembro de 2015, quando a  barragem do Fundão  (Samarco/Vale/BHP Billiton), em Minas Gerais, se rompia, vidas eram afetadas para sempre.19 pessoas foram assassinadas e outras quase duas bilhões  que viviam ao longo da Bacia do Rio Doce foram atingidas por 443,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios de ferro. Devastando tudo que arrastava até chegar ao oceano, no Espírito Santo. Causando um passivo ambiental incalculável.

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Carta-Denúncia é divulgada por pessoas atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana (MG)

Cinco anos após o crime sócio-ambiental em Mariana (MG), famílias atingidas seguem com denúncias sobre violações de direitos e reivindicam por reparação integral.

CPT

No dia 5 de novembro de 2020 completam cinco anos desde o DESASTRE/CRIME provocado pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP, com impactos socioeconômicos e ambientais sem precedentes no Brasil e no mundo. Apesar das propagandas milionárias transmitidas em horário nobre da televisão brasileira na tentativa de anular denúncias e investigações, a Fundação Renova – criada pelas mineradoras para a reparação dos danos – segue violando direitos diariamente. Assim, em contraposição à estratégia de comunicação das empresas, apontamos nesta carta fatos verdadeiros não mostrados pelas empresas e nossas reivindicações por um processo justo de REPARAÇÃO INTEGRAL. 

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Crime em Mariana: 5 anos se reproduzindo. Por Gilvander Moreira*

Dia 5 de novembro de 2020, cinco anos do crime/tragédia das mineradoras Samarco/Vale/BHP Billiton e do Estado. Dói, mas é preciso recordar e denunciar. Pela impunidade reinante e pela continuidade da engrenagem criminosa, o Governo de Minas Gerais, as mineradoras e as autoridades não aprenderam nada com os crimes/tragédias da Vale e do Estado, em Mariana e em Brumadinho. Pior, jamais aprenderão, pois cegados pelo ídolo do mercado idolatrado estarão sempre ajoelhados se empanturrando das benesses do sistema de morte, enquanto se enlameiam de sangue por ações ou omissões cúmplices que fomentam a reprodução da mineração devastadora. Covardemente, teremos outros crimes/tragédias sendo preparados enquanto continuar a atual composição estrutural da Comissão de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) com 12 conselheiros/as, sendo 10 conselheiros/as do Governo de Minas, da União e representantes das grandes empresas de mineração (de entidades a elas ligadas) e apenas 2 conselheiros representando a sociedade civil: CEFET-MG[1] e FONASC[2]. Com essa composição tremendamente injusta e desigual, o resultado das votações é sempre 10 votos a favor dos licenciamentos de novos projetos da mineração contra 1 ou 2. Durante as longas reuniões de apreciação e votação de novos projetos de mineração os 10 conselheiros representantes do Estado e de entidades que representam as mineradoras quase não falam, ficam olhando no celular e ao final, SEMPRE votam a favor dos projetos de mineração devastadores. Isso é injustiça que clama aos céus! É uma casa de horrores!

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Plano de expansão de barragens hidrelétricas na Bacia Amazônica coloca em risco populações locais e a biodiversidade. Entrevista especial com Philip M. Fearnside

Para o pesquisador, planos do governo federal são insustentáveis tanto do ponto de vista da produção de energia quanto no que toca aos direitos das populações locais

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Até 1975 não havia barragens na Bacia Amazônica brasileira. Mas, nos últimos 45 anos, foram construídas ou estão em construção por volta de duas centenas de barragens, embora os números e os estudos indiquem uma variação nessa contagem. “A primeira barragem foi Coaracy Nunes, construída no Amapá em 1975, seguida por Curuá-Una no Pará em 1977. A primeira ‘mega’ barragem foi a de Tucuruí em 1984”, recorda o pesquisador Philip Fearnside, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

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ANM alerta mineradoras por previsão de fortes chuvas em Minas Gerais. Três barragens da Vale estão com o nível de emergência mais alto

Agência pede que atenção e monitoramento em relação a barragens sejam redobrados no fim de semana. Três barragens no estado estão em nível de emergência 3, considerado o mais alto.

Por G1 Minas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) alertou, neste sábado (24), as mineradoras para que redobrem atenção e o monitoramento em relação a barragens neste fim de semana por causa da previsão de fortes chuvas no estado neste fim de semana em Minas Gerais. Três barragens estão em nível de emergência 3, considerado o mais alto.

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MAB participa de debate contra construção de barragem em Angra dos Reis (RJ)

Projeto foi construído sem participação popular; militantes do MAB dialogam com poder público e apresentam a resistência da população local

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Rio de Janeiro

O Movimento dos Atingidos por Barragens no Rio de Janeiro participou de uma audiência pública, na última quarta-feira (14), organizada pela Câmara de Vereadores do município de Angra dos Reis para discutir sobre a usina hidrelétrica prevista para ser construída no rio Paca Grande. Além da audiência, os militantes participaram de uma reunião com os moradores das comunidades ameaçadas que estão se organizando contra a obra.

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Secretaria de Meio Ambiente acata recomendação do MPF sobre PCH Inxu, Baruito e Garganta da Jararaca em MT

A renovação da Licença de Operação será condicionada ao estudo de impacto sobre as comunidades indígenas atingidas pelas hidrelétricas

Procuradoria da República em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) acatou a Recomendação n. 23/2020 do Ministério Público Federal e deverá condicionar a renovação das licenças de operação (LO) das PCHs Inxu, Baruito e Garganta da Jararaca à elaboração de Estudo de Componente Indígena (ECI) com as comunidades afetadas pelos empreendimentos. Os estudos deverão, ainda, seguir o protocolo de consulta dos povos indígenas interessados.

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MPF e MP/MG firmam acordo que impõe prazo para medidas de descaracterização de barragem de rejeitos, em Itatiaiuçu (MG)

ArcelorMittal deve definir viabilidade da construção de estrutura de contenção a jusante para bloquear rejeito em caso de rompimento da barragem

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um novo Termo de Compromisso com a empresa ArcelorMittal, que fixou prazos e condições para a execução, por parte da mineradora, de medidas preparatórias para intervenções destinadas à retomada de estabilidade e à descaracterização da barragem de rejeitos do complexo minerário Serra Azul, localizado na zona rural do município de Itatiaiuçu (MG).

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Construção de hidrelétrica no São Francisco pode colocar em risco o futuro do rio

A UHE de Formoso parecia ser um capítulo vencido na história do São Francisco, mas virou prioridade do governo Bolsonaro

Amélia Gomes, Brasil de Fato

O rio São Francisco é um dos principais cursos hídricos do nosso país. Por sua extensão e vazão, o Velho Chico é o responsável pelo abastecimento direto em centenas de municípios brasileiros, atendendo às famílias, empresas e à agricultura. Além disso, suas águas são abrigo para uma importante biodiversidade, são fonte de sustento e alimento de pescadores e também servem de meio de transporte em diversas regiões.  

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O Grande Inquisidor, de Dostoiévski, nos interpela. Por Gilvander Moreira*

A convite do ator Celso Frateschi assisti e comentei a peça teatral “O Grande Inquisidor”, de Fiódor Dostoiévski, que é de leitura indispensável. O Grande Inquisidor é um pequeno, mas denso, eloquente e contundente capítulo do último romance de Fiódor Dostoiévski: “Os Irmãos Karamazov”, publicado como uma série no Mensageiro Russo, de janeiro de 1879 a novembro de 1880. Assistir à belíssima apresentação de O Grande Inquisidor com Celso Frateschi foi para mim um momento inesquecível e fez passar um filme na minha cabeça. Recordou-me as muitas vezes em que, como a maioria do povo brasileiro, eu também senti na pele estar sob certo tipo de inquisição por algum Grande Inquisidor. A peça O Grande inquisidor me fez recordar quando eu trabalhava em latifúndios como família agregada. Ao ver nossa produção, fruto da mãe terra e do nosso trabalho, sendo levada no caminhão do fazendeiro, dois gritos irrompiam no meu coração: “Isso não é justo!”,  “Isso não é justo!” e “Deus não quer isso!”, “Deus não quer isso!”  Esses gritos retinam nos meus ouvidos para sempre. Marcado por essa experiência de ser explorado pelo latifúndio e por latifundiários, tenho dedicado minha vida a lutar por justiça no seu sentido mais profundo: justiça agrária, justiça urbana, justiça ambiental e respeito aos direitos humanos fundamentais. A violência perpetrada pelo Grande Inquisidor, seja ele cardeal, latifundiário ou outro carrasco gera indignação nas pessoas violentadas.

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