Atingidos e atingidas lutam por seus direitos no Paraná

Desde 2013, quando iniciou a construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, os atingidos e atingidas iniciaram a organização e a luta pela garantia dos direitos. Já se passaram 5 anos e só a luta fez com que mais da metade das famílias atingidas tivessem seus direitos garantidos da forma mais justa possível.

No MAB

Só a luta garantiu um preço mais digno pelas terras. Só a luta garantiu o estabelecimento de critérios coletivos que valorizassem a terra, a história e os sentimentos de pertença. Só a luta permitiu a conquista pelo Reassentamento Rural Coletivo. (mais…)

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Comunidades Geraizeiras conquistam reconhecimento como comunidades tradicionais

Em meio à ampla diversidade das formas de vida em comunidades tradicionais no Brasil, núcleos de comunidades Geraizeiras, característica da região do cerrado do Norte de Minas Gerais, foram contemplados na tarde desta segunda-feira (17) com a “Certidão de Autodefinição”, cedido pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), na sede da EMATER, em Belo Horizonte

No MAB

Este certificado, designado aos povos geraizeiros divididos em três núcleos denominados Tingui, Lamarão e Josenopolis, reafirma a importância das práticas tradicionais, vínculos regionais e a luta por políticas públicas visando à recuperação de territórios e pela manutenção de seus modos de vida e efetivação dos seus direitos. (mais…)

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Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito à consulta prévia a indígenas

Ação Civil Pública foi proposta em face do IBAMA para que fosse realizada a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, potencialmente afetados pela usina a ser construída na bacia do Rio Teles Pires

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, garantiu junto à Justiça Federal o direito à consulta livre, prévia e informada aos indígenas dos povos Kayabi, Muduruku e Apiaká, sobre a edificação da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na bacia do Rio Teles Pires, situada entre os estados de Mato Grosso e Pará. A ação civil pública foi proposta em face do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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Em encontro, Mulheres Munduruku reafirmam autonomia dos povos e luta pelo território livre dos projetos de morte

“Não queremos que o governo traga só projeto de morte, queremos que valorizem a nossa vida, nosso trabalho e nossa produção”, afirma documento.

No Cimi

Em carta divulgada após terceiro Encontro das Mulheres Munduruku, organizações indígenas reafirmam  “seguir o caminho da autonomia do nosso povo para manter o nosso território livre para nossas futuras gerações”. Reunidas na aldeia Patauazal, Terra Indígena Munduruku, durante os dias 08 a 11 de julho, mulheres criticam políticas do Governo que desrespeita organização social e cultura dos povos. (mais…)

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Barragens perto de comunidades: proibição é rejeitada por deputados de MG

Sugestões também previam estudos sobre possível rompimento e nova licença para o caso de ampliação

Marcelo Gomes, Brasil de Fato

A proposta de um novo texto para o Projeto de Lei 3.676/18 foi rejeitada por três votos a um pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A sugestão foi apresentada pelo deputado João Vítor Xavier (PSDB) e visava endurecer as regras de segurança para construção e manutenção das barragens de rejeitos de minérios no estado. O PL é um dos resultados da Comissão Extraordinária das Barragens, instalada após o rompimento da barragem da Samarco em novembro de 2015.  (mais…)

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Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados

MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D’Oeste (RO). Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. (mais…)

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Disputas por terras complicam obtenção de títulos fundiários para quilombolas

Apesar de o Brasil ter abolido a escravidão há 130 anos e a Constituição de 1988 ter garantido os direitos dos quilombolas a suas terras, muitos deles ainda estão lutando por títulos.

Por Karla Mendes, da Thomson Reuters Foundation

QUILOMBO KALUNGA – Com um balde na mão, Valdemir Francisco da Conceição sai de sua casa de palha todas as manhãs e caminha 150 metros para buscar água em um rio que flui entre exuberantes montanhas em Goiás. (mais…)

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MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio

Recomendação foi expedida para a Agência Nacional de Águas porque a Santo Antônio Energia não pagou as indenizações devidas à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica

Ministério Público Federal em Rondônia

A Santo Antônio Energia (SAE) não cumpriu as determinações da Agência Nacional de Águas (ANA) para pagamento das indenizações das áreas afetadas pela barragem da hidrelétrica. Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPRO) recomendaram que a ANA suspenda a outorga de direito de uso dos recursos hídricos concedida à SAE. (mais…)

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Diagnóstico da Dívida Social dos atingidos por Sobradinho é apresentado em Juazeiro, no Vale do São Francisco

Em momento histórico, aproximadamente 200 atingidos pela Barragem de Sobradinho dos oito municípios afetados, participaram no dia 25 de maio da Audiência Pública do Diagnóstico da Dívida Social, Econômica e Cultural dos Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Sobradinho/BA, em Juazeiro-Bahia. 

No MAB

Após mais de dois anos de intensa pesquisa documental e de campo, realizada por cerca de 40 pesquisadores, foram finalmente apresentados os dados resultantes do trabalho. Durante o evento, os pesquisadores agradeceram à população dos municípios pesquisados, às entidades e organizações locais, sem os quais não seria possível a realização dos trabalhos. (mais…)

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