Mortandade de peixes: Empresa hidrelétrica se compromete a apresentar proposta de acordo ao MPF

Prazo concedido pela Justiça Federal é de 45 dias. Documento será analisado pelo MPF

Ministério Público Federal no Amapá

A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) tem 45 dias para apresentar ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF) proposta de acordo que preveja a reparação ao meio ambiente e aos atingidos pelos danos decorrentes da mortandade de peixes no Rio Araguari. O prazo foi concedido pela Justiça Federal, na última semana, em audiência de conciliação no âmbito de ação judicial proposta pelo MPF. Ao fim do prazo, os termos do acordo serão analisados pelo órgão. Até lá, a ação segue seu curso normal na Seção Judiciária do Amapá. (mais…)

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Pescadores afetados por hidrelétrica no Rio Araguari seguem em busca de reparações

Em audiência, MPF reforçou pedido para que empresa garanta aos atingidos indenização e outras compensações por danos ao meio ambiente

Por Rita Torrinha, G1 AP, Macapá

Pescadores e ribeirinhos das cidades de Porto Grande e Ferreira Gomes, no Amapá, querem compensações da empresa que gerencia a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Com a mortandade de peixes e a área limitada que ficou para a pesca no Rio Araguari, os trabalhadores dizem que estão passando necessidades e temem pelo futuro incerto.

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Caso Samarco – Parte 1 – Procurador do MPMG faz lobby para a retomada?

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

Começamos o ano com uma reunião para tratar da nossa preocupação com a mudança no comando do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Em fevereiro, diversas organizações e movimentos da sociedade civil reuniram-se com o Procurador-Geral Dr. Antônio Sérgio Tonet, junto com os promotores Dr. Romulo de Carvalho Ferraz, Dra. Andressa de Oliveira Lanchotti, Dr. Francisco Generoso e Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira. Finalizamos o ano certos de que nossa preocupação não era sem propósito, uma vez que somos surpreendidos com a postura de um dos membros da chamada cúpula da instituição. (mais…)

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Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)

Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria, o Ibama exige medidas da mineradora

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em início de novembro, o Ibama notificou a Mineração Rio do Norte  – a maior produtora de bauxita do Brasil – demandando atendimento às exigências do relatório de vistoria  das barragens e elaboração de plano de ação para a execução imediata. O prazo para cumprimento da notificação é de sete dias, a contar da data de seu recebimento. (mais…)

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Quantas árvores irão morrer? Leia carta do 3o. Encontro Tocantinense de Agroecologia

Por Ruy Sposati, do Encontro Tocantinense de Agroecologia, Terra Indígena Apinajé (TO) – Cimi

Enquanto o agronegócio seguir sua “busca de lucros sem limites”, as comunidades do campo seguirão “insurgindo contra a violência e a tirania do latifúndio”, afirmam os participantes do 3o.  Encontro Tocantinense de Agroecologia. (mais…)

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Ibama deve informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf para operar hidrelétrica em Paulo Afonso (BA)

Demora do instituto na análise das condicionantes, propostas em 2005, prejudica a renovação da licença, vencida desde 2009, e a proteção ao meio ambiente atingido

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a 472 km de Salvador. Passados 12 anos, o instituto ainda não apresentou ao MPF uma análise que permita concluir quais condicionantes foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente. (mais…)

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Hidrelétrica de São Manoel. Um empreendimento construído à revelia da lei. Entrevista especial com integrantes do Fórum Teles Pires

Patricia Fachin – IHU On-Line

A recomendação do Ministério Público Federal de Mato Grosso – MPF/MT ao Ibama para invalidar a Licença de Operação – LO da Usina Hidrelétrica de São Manoel, uma das seis que fazem parte do Complexo Teles Pires, é “mais um exemplo do trabalho comprometido do Ministério Público Federal junto aos povos indígenas e outras populações tradicionais da região, conferindo efetividade ao seu dever institucional previsto no artigo 129 da CF”, dizem os membros do Fórum Teles Pires à IHU On-Line. Segundo eles, “tecnicamente não há dúvida que a LO de São Manoel deve ser invalidada pelo Ibama, pois existem inúmeras irregularidades, detectadas pelas próprias equipes técnicas do Ibama e da Funai, que demonstraram que não havia qualquer condição para a licença ser emitida”. (mais…)

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Tribunal Popular condena empresas e Estado por impactos da construção das usinas do Madeira

O evento, de caráter simbólico, aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia e reuniu várias entidades civis, movimentos sociais, organizações não-governamentais e atingidos pelo megaprojeto das usinas hidrelétricas do Madeira, inclusive do país vizinho também impactado, a Bolívia.

Do Blog da Luciana Oliveira, na CPT

Foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS, Instituto Madeira Vivo – IMV, Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Central de Movimentos Populares – CMP, Aliança dos Rios Panamazônicos e com a participação das pastorais sociais da Arquidiocese de Porto Velho. (mais…)

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Encontro de Ecoteologia e Mineração reúne teólogos, leigos e povos originários em Mariana (MG), no marco dos dois anos do crime da Samarco

Reunidos em Mariana, Minas Gerais, durante três dias, aproximadamente 40 pessoas puderam ainda ver o cenário deixado pela lama da ação criminosa da Samarco, suas consequências sobre as comunidades e debater a mineração e a ecoteologia nesse contexto de destruição da natureza e da vida das pessoas

Cristiane Passos* – CPT

Para o biblista e assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sandro Gallazzi, falar em ecoteologia é falar de Deus, é pensar Deus, é vivenciar e experimentar Deus a partir da casa. Oikos, de onde vem a palavra eco, significa casa.

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Dois anos do desastre de Mariana, uma catástrofe lenta e dolorosa. Entrevista especial com Fabiano de Melo

Patricia Fachin – IHU On-Line

Dois anos depois do desastre que atingiu a região do subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros do centro do município de Mariana, em Minas Gerais, “o cenário ainda parece de guerra, porque toda a região dos distritos foi destruída, especialmente as residências”, relata o biólogo Fabiano de Melo à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Segundo ele, desde que o desastre aconteceu, em novembro de 2015, “as áreas rurais e os trechos do rio Doce na zona rural foram melhorados. Entretanto, a região mais urbana, especialmente aquela dos distritos que foram mais atingidos, está totalmente devastada e continuará assim, porque foi totalmente inviabilizada”. O discurso de recuperação da área e de reassentamento das famílias, diz, prevê que a situação seja regularizada até 2019, “mas não sei se teremos alguma mudança antes de 2020. (…) Até o momento as principais famílias atingidas continuam numa situação provisória de morar de aluguel em outras áreas e em outras regiões”, adverte. (mais…)

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