MPF define destinação de recursos a serem pagos a título de compensação por impactos ambientais ocasionados pela UHE Sinop (MT)

Acordo judicial que definiu o valor de R$ 4 milhões foi firmado no mês de outubro, em Mato Grosso, que irá beneficiar ações em defesa do meio ambiente na região

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal em Sinop (MPF/MT) e a Companhia Energética Sinop S/A assinaram o termo de aditamento do Acordo Judicial, resultante de uma ação civil pública, que prevê o pagamento de R$ 4 milhões pela empresa a título de compensação pelos impactos socioambientais ocasionados pelo empreendimento Usina Hidrelétrica Sinop (UHE Sinop). No acordo judicial foi definido que a destinação dos recursos seria realizada em projetos de prevenção ou reparação de bens jurídicos da mesma natureza, ou ao apoio a entidades de proteção aos direitos difusos, a serem definidos pelo MPF. No fim de 2019, foi então assinado o termo de aditamento indicando a destinação dos recursos.

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Em audiência pública, MPF escuta atingidos sobre o passivo socioambiental da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Comunidades impactadas pelas obras reivindicam indenizações e cumprimento de condicionantes desde que as obras foram iniciadas durante a ditadura militar, em 1974

Ministério Público Federal no Pará

Passados quarenta anos do início das obras da hidrelétrica de Tucuruí (PA), ainda existem milhares de atingidos aguardando indenizações, compensações e condicionantes nunca cumpridas pela Eletronorte, empresa responsável pela operação da usina. Mais uma vez, as comunidades impactadas pela hidrelétrica se reuniram para reclamar seus direitos, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) com a presença de representantes da empresa, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), encarregado dos impactos das eclusas e da hidrovia no rio Tocantins, obras ligadas ao complexo de Tucuruí. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do estado, órgão licenciador, foi convidada mas não enviou representante.

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Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) será realizada na próxima terça

No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas

Ministério Público Federal no Pará

Será realizada na próxima terça-feira (14) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para promover o debate sobre os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento começa às 9 horas e segue até às 13 horas, no Ginásio Poliesportivo Municipal, na avenida 7 de Setembro, em Tucuruí.

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A destruição da soberania brasileira e a debacle de ‘agendas ambientais’ nunca vista na história. Entrevista especial com Telma Monteiro

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Entre as inúmeras declarações polêmicas do governo Bolsonaro na condução da agenda ambiental em seu primeiro mandato, “o que nos atingiu neste ano desastroso no trato do meio ambiente foi a incompetência e o firme propósito de tornar o Brasil um deserto, um campo farto para a exploração de riquezas minerais, da extração de madeiras nobres da floresta, para a produção de commodities agrícolas”, diz Telma Monteiro à IHU On-Line.

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Povo Munduruku resgata 12 urnas funerárias de museu no Mato Grosso

Os artefatos de cerâmica foram retirados dos lugares sagrados da etnia durante a construção das barragens das hidrelétricas de São Manoel e Teles Pires

Por Juliana Arini, especial para a Amazônia Real

Cuiabá (MT) – Na madrugada do Natal (25) um grupo de 70 indígenas Munduruku resgatou doze urnas funerárias do Museu de História Natural do município de Alta Floresta, no Mato Grosso. Os artefatos de cerâmica, onde estão sepultados os restos mortais dos ancestrais desse povo, haviam sido retirados, à revelia dos Munduruku, dos lugares sagrados durante as obras da construção das barragens das hidrelétricas de São Manoel e Teles Pires, em 2010.

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O rastro de destruição de Belo Monte

Em sua última reportagem sobre os impactos ambientais na Amazônia, o jornalista Vandré Fonseca ouviu ribeirinhos que ficaram sem o peixe do rio Xingu

Por Vandré Fonseca (In memoriam), em Amazônia Real

Altamira (PA) – Dos 11,2 bilhões de watts prometidos pela Usina de Belo Monte, nenhum chegou à casa do ribeirinho Dario Batista de Almeida, o seu Pivela, de 72 anos. Mas os impactos da obra que barrou o rio Xingu, no Pará, mudaram por completo a vida dele e de sua família, que agora habitam as margens do lago formado para mover as turbinas da usina. 

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Belo Monte, a obra que une os polos políticos. Por Eliane Brum

Duas vezes inaugurada, a primeira por Dilma Rousseff (PT), a segunda por Jair Bolsonaro (PSL), a polêmica usina denuncia o drama da democracia brasileira

El País

A polarização entre o bolsonarismo e o petismo é uma realidade. Há outras realidades, porém. E é urgente que elas sejam vistas. Perceber o que quebra a polarização é tão importante —ou até mais— quanto perceber o que a mantém, se quisermos respeitar a memória para, com ela, criar uma história que respeite a Amazônia e os seus povos. Hoje não mais uma opção, mas uma emergência, já que sem a floresta em pé não há possibilidade de futuro. Belo Monte é a obra que demanda o enfrentamento das contradições. É isso o que mostra, mais uma vez, a inauguração —pela segunda vez— da usina erguida no rio Xingu, no Pará. Quem inaugurou a primeira turbina, em 5 de maio de 2016, foi Dilma Rousseff (PT), antes da conclusão do processo de impeachment. Quem inaugurou a décima-oitava e última turbina foi Jair Bolsonaro (PSL), em 27 de novembro. Ambos estavam orgulhosos. Sem enfrentarmos os porquês deste orgulho pela realização de Belo Monte, capaz de superar a atual polarização política do Brasil, seguiremos barrados como país.

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Manifesto dos Atingidos do Paraopeba – Os atingidos e as atingidas não param de lutar!

Manifesto dos atingidos e atingidas organizados da Bacia do Paraopeba sobre decisão da audiência da 6ª Vara Fazendária do TJMG no dia 28/11

No Mab

Nestes dez meses de crime da Vale na bacia do Paraopeba é fato a incansável luta dos atingidos e atingidas por direitos e pela reparação integral. Todo o dia 25, denunciamos juntos aos familiares das vítimas e entoamos o mesmo grito por justiça a todas as joias enterradas na lama e a todos os projetos de vida destruídos.

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Barragem violenta, mas a luta pela terra liberta. Por Gilvander Moreira[1]

A construção da barragem de Itapebi, em Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG, causou imensa devastação socioambiental e deixou centenas de famílias sem as condições mínimas de sobrevivência. A solução foi se engajar na luta pela terra a partir do Acampamento Dom Luciano Mendes, que se iniciou na madrugada do dia 26 de agosto de 2006, no mesmo dia da morte de Dom Luciano Mendes.

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Projeto de Belo Monte ignora ciclos de estiagens, põe em risco a hidrelétrica e aumenta danos sociais e ambientais. Entrevista especial com André Sawakuchi

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Recentemente, o portal do jornal El País publicou reportagem revelando que a empresa Norte Energia SA, gestora da Hidrelétrica de Belo Monte, reconhece problemas estruturais no empreendimento. Segundo apurou a jornalista Eliane Brum, em outubro, a direção da empresa chegou a enviar correspondência para Agência Nacional de Águas – ANA pedindo autorização para reduzir a vazão afluente do reservatório Intermediário, onde está instalada a maior capacidade de geração de energia de Belo Monte, porque, devido à estiagem, o baixo nível da água no reservatório Xingu colocaria em risco a estrutura da barragem Pimental na calha do rio Xingu. “A urgência da demanda apresentada no documento em questão sugere que o cenário hídrico de outubro de 2019 não foi previsto no projeto da estrutura da barragem Pimental e pelas condições de operação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte”, observa o professor do Instituto de Geociências da USP, André Oliveira Sawakuchi.

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