O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho para analisar e deliberar sobre a repactuação do Acordo do Rio Doce, referente à tragédia ambiental e social provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A duração do GT será de 180 dias, prorrogável por igual período. (mais…)
barragens
Racismo ambiental tem mais de 600 ocorrências no Brasil; veja neste mapa
por Julia Possa, em Gizmodo
O Brasil registra pelo menos 625 conflitos relacionados à discriminação de populações e minorias étnicas pela degradação do meio ambiente – o que é conhecido como racismo ambiental. O número está no Mapa dos Conflitos, da Fiocruz. (mais…)
Hidrovia do rio Tocantins ameaça ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Por Cícero Pedrosa Neto, em Amazônia Real
Belém (PA) – O ribeirinho Ronaldo Macena aprendeu a pescar com o pai e o avô e sabedoria que deles herdou o faz ter uma certeza: a hidrovia no rio Tocantins é uma ameaça à sobrevivência de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Para tornar o rio navegável, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) prevê obras de dragagem em uma extensão de 177 quilômetros e de explosão de pedras submersas em outros 35 quilômetros do local conhecido como Pedral do Lourenço (ou Pedral do Lourenção), no sudeste do Pará. Pesquisadores ouvidos pela Amazônia Real temem pela repetição de um “novo Belo Monte” – – hidrelétrica no rio Xingu que causou a destruição dos modos de vida de milhares de pessoas. (mais…)
Caso de famílias atingidas por barragem em Goiás é denunciado na Bélgica
Organizações europeias buscam aprovar arcabouço jurídico para responsabilização e punição de multinacionais que violam direitos humanos
Em seminário sobre vigilância de multinacionais realizado na província de Namur, na Bélgica, no dia 16 de março, a CPT Goiás apresentou a denúncia das famílias atingidas pela barragem da usina Cana Brava, no município de Minaçu, em Goiás. A hidrelétrica foi construída pela multinacional belga Tractebel, com sede em Bruxelas, e hoje é administrada pela Engie Brasil, multinacional de origem francesa. (mais…)
Decisão da Justiça compromete atuação de assessorias técnicas na bacia do Paraopeba junto a pessoas atingidas pela Vale
Na última semana, ofício comunicou decisão de corte de 40% nos trabalhos das organizações que acompanham o processo de reparação. Nesta quinta-feira, Aedas, Nacab e Instituto Guaicuy enviaram documento à Justiça argumentando inevitáveis impactos na vida das pessoas atingidas pela mineradora.
Instituto Guaicuy
A continuidade das assessorias técnicas independentes (ATIs) que acompanham o processo de reparação das pessoas atingidas pela Vale na Bacia do Paraopeba está ameaçada. No dia oito de março de 2023, foi encaminhado um documento em resposta a um ofício, por parte das Instituições de Justiça, (Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública Estadual) que determina a redução de mais de 40% no orçamento previsto nos planos de trabalhos do Acordo – firmado há pouco mais de dois anos entre IJs, Vale e Governo – sendo válido para o primeiro semestre de 2023. Essa realidade tornaria inviável a continuidade dos trabalhos da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e do Instituto Guaicuy, organizações responsáveis por assessorar os 27 municípios afetados pela mineradora com o rompimento da barragem em Brumadinho. Nesta quinta-feira (16), as três entidades enviaram um ofício para a Justiça alertando sobre as consequências dessa decisão para estas comunidades. (mais…)
DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir consultas e cumprimento de todos os passivos existentes
A renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, deve ser condicionada a obrigações essenciais de mitigação e compensação dos impactos existentes e contínuos que afetam as comunidades tradicionais e indígenas na região. Essa é a conclusão de um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) sobre o empreendimento que funciona desde 2015. A permissão de funcionamento está vencida há mais de um ano e meio. (mais…)
