MPF aciona Justiça para impedir funcionamento irregular da barragem Caçamba em Alagoas

Empreendimento opera há quase 10 anos de forma irregular, causando degradação e poluição ao meio ambiente

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) – com pedido de liminar – contra o Estado de Alagoas, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL). O objetivo da ação é coibir o funcionamento da barragem Caçamba – que opera no município de Quebrangulo há quase dez anos, sem as necessárias licenças ambientais, e sem autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) -, bem como reparar os danos ambientais provocados pela construção da barragem e da sua adutora em área legalmente protegida.

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MPF divulga nota técnica para orientar atuação de membros na segurança de barragens de mineração

Documento da Câmara do Meio Ambiente apresenta conceitos técnicos sobre as barragens, e norteia a identificação de situações de alerta e necessidade de análise pericial específica

Procuradoria-Geral da República

A Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou, nesta quinta-feira (26) nota técnica com objetivo de orientar a atuação dos membros no âmbito da segurança das barragens de mineração. O documento trata sobre os dados que poderão ser requisitados às empresas responsáveis pelas barragens para a contenção dos rejeitos, além dos que podem ser consultados via Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), da Agência Nacional de Mineração (ANM), criado para gerenciar as barragens de mineração no território nacional.

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Associações Xavante questionam “condução ilegítima” de consulta sobre hidrelétricas que afetam seus territórios

Lideranças denunciam interferência de empresários e políticos e apontam tentativa de dividir indígenas em projeto de hidrelétricas no Rio das Mortes, em Mato Grosso

Cimi

Caciques, lideranças e associações do povo Xavante divulgaram uma nota denunciando o que consideram uma “forma ilegítima” de conduzir o processo de consulta aos indígenas a respeito da construção de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio das Mortes e no rio Cumbuco, no município de Primavera do Leste, em Mato Grosso.

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MPF inicia inspeção de impactos causados por hidrelétricas no Teles Pires

O Teles Pires é o rio com maior quantidade de grandes hidrelétricas construídas na Amazônia, operando de forma simultânea desde 2019

No Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) realizou entre 2 e 6 de março a primeira etapa da inspeção integrada de impactos causados pelo conjunto de grandes hidrelétricas construídas no Rio Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso. A inspeção foi coordenada pelo procurador da República no Mato Grosso, Erich Masson, em conjunto com Felício Pontes Júnior, da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) e dos promotores de Justiça Marcelo Vacchiano e Ana Peterline, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso.

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Não há tempo a perder: MAB exige aprovação urgente da Política Nacional dos Atingidos por Barragens – PNAB

Com uma das mais conservadoras legislaturas dos últimos anos, o avanço do projeto parece depender mais da organização e mobilização dos atingidos, do que da boa vontade dos parlamentares

Por Leonardo Fernandes, do MAB

Episódios como os rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) são lamentáveis exemplos da forma irresponsável como até hoje são tratadas as populações atingidas por barragens no Brasil. Sem uma regulamentação que dê segurança jurídica aos atingidos e atingidas, esses ficam à mercê da interpretação do Judiciário sobre a amplitude dos seus direitos.

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MAB se reune com justiça e prefeitura na luta por creche em Congonhas/MG

No Mab

O Movimento dos Atingidos por Barragens reuniu-se na última quarta-feira (19) com o prefeito de Congonhas/MG, José de Freitas Cordeiro (Zelinho), na busca de solução urgente para a questão da Creche Dom Luciano, que atendia 130 crianças no bairro Residencial e está fechada desde o início de 2019 pela insegurança gerada pelo complexo de barragem Casa de Pedra (CSN).

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Níquel e arsênio são detectados na água do Rio Paraopeba, entre Pará de Minas e Pompéu

Metais pesados foram encontrados durante análises do Instituto Mineiro de Gestão das Águas em janeiro deste ano; elementos não foram localizados na época do rompimento da barragem em Brumadinho.

Por G1 Centro-Oeste de Minas

Os metais pesados níquel e arsênio foram detectados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) na água do Rio Paraopeba, no trecho entre Pará de Minas e Pompéu, em janeiro de 2020. A confirmação foi enviada pelo Instituto ao G1 através de nota, nesta sexta-feira (14). Os elementos não haviam sido encontrados na água na época do rompimento da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

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MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara

Mesmo após MPF emitir recomendações para alertar que os estudos ambientais da hidrelétrica de Tabajara estavam superficiais e insuficientes, Ibama aceitou os projetos

Ministério Público Federal em Rondônia

Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos as principais fragilidades do estudo de impactos ambientais da construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO) – a de Hidrelétrica Tabajara.

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Empresa que administra Belo Monte ameaça a Amazônia Real e o jornalista Lúcio Flávio Pinto com ação por dano moral

A empresa Norte Energia pediu em notificação direito de resposta para o artigo “Belo Monte vai quebrar”, que questiona a situação financeira do empreendimento que gerou impactos socioambientais no Pará

Por Amazônia Real

A empresa Norte Energia, responsável pela administração da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, enviou uma notificação à agência Amazônia Real para publicar um direito de resposta sobre o artigo “Belo Monte vai quebrar” de autoria do jornalista Lúcio Flávio Pinto, publicado no dia 14 de janeiro na coluna “A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto”, onde ele escreve semanalmente desde 2016.

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Marcha de Belo Horizonte a Brumadinho protesta contra crimes da Vale

Grupo de 350 atingidos vai cumprir jornada na próxima semana, quando a ruptura da barragem Córrego do Feijão completa um ano.

por Rede Brasil Atual – RBA / IHU On-Line

Mais de 350 pessoas atingidas pelo crime ambiental de Brumadinho vão percorrer, a partir de segunda-feira (20), 300 quilômetros de Belo Horizonte até a cidade de Brumadinho. A chegada está prevista para sábado (25). O episódio completa um ano em 25 de janeiro, quando a barragem em Córrego do Feijão se rompeu, deixando 272 mortos.

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