Encontro reúne atingidas e atingidos no México

Aconteceu entre os dias 15 e 18 de novembro, em Salsipuedes, na região de Guerrero, Município de Acapulco no México, o XIII Encontro Nacional do Movimento Mexicano de Atingidos por Barragens e em defesa dos rios (MAPDER), que está fazendo 15 anos de existência e luta no país.

No MAB

Na carta final do Encontro, que reuniu mais de 130 atingidas e atingidos, o MAPDER analisa a conjuntura atual no México, que define como de “grande efervescência e mudança política”. Daqui a 15 dias assumirá um novo governo, liderado pelo progressista Andrés Manuel López Obrador: “Existe uma esperança de mudança nos 32 milhões de mexicanos que rejeitaram o regime que imperou por mais de 80 anos de imposição, autoritarismo, corrupção e impunidade, e com a ascensão da direita na América Latina entendemos a importância de um novo governo progressista no continente. Mas para os movimentos que fazemos oposição ao extrativismo depredador e o modelo energético atual, no nosso país isso não significa uma mudança em favor das nossas demandas. Temos claro que só a organização e articulação de movimentos populares poderá fazer valer a determinação dos povos nos seus territórios”. (mais…)

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Fundação Renova tenta subornar prefeitos de cidades atingidas a desistirem de ações judiciais contra Samarco/Vale/BHP

por Maurício Angelo, em Miniver

Prevendo a derrota certa e a condenação na ação movida na corte inglesa pelo escritório SPG Law, a Renova tenta intimidar e subornar prefeitos das 39 cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que segue impune no Brasil três anos após o crime. Ciente da conivência e da lentidão da justiça brasileira e ciente também de que na Inglaterra as coisas tendem a ser diferentes, documentos revelados pelo Estado de Minas e pela Agência Brasil mostram que a Renova emitiu um termo de transação, quitação e exoneração de responsabilidade, que condiciona a liberação de R$ 53.3 milhões à extinção e abandono de ações na Justiça nacional e internacional contra a própria Renova, a Samarco e suas operadoras, as mineradoras Vale e BHP Billiton, com efeito sobretudo sobre processos movidos no exterior. (mais…)

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MPF garante na Justiça suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica Sacre 14 no Rio Juruena

Conforme pedidos liminares na ação civil pública, não houve participação dos indígenas que seriam afetados pelo empreendimento

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Juína (MT) garantiu, mediante decisão liminar concedida pela Justiça Federal, a suspensão do procedimento de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Sacre 14, até que seja demonstrada a efetiva realização do procedimento de consulta livre, prévia e informada às populações indígenas situadas na sua área de influência direta e indireta. Na consulta, deverão ser abordadas eventuais medidas mitigadoras de possíveis impactos ao meio ambiente e aos indígenas decorrentes do empreendimento. (mais…)

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Um caminho sem retorno: o trauma de Belo Monte

“E agora estamos vivendo um outro e mais assombroso momento, com a entrada em cena de Jair Bolsonaro. A situação que se anuncia é muito mais dolorosa e desastrosa. Estamos diante de um risco ainda mais aniquilador: da entrega da Amazônia”, escreve Faustino Teixeira, teólogo, professor e pesquisador do PPG em Ciências da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora – MG

IHU On-Line

No seu belo livro, Estar vivo, o antropólogo Tim Ingold define de forma extraordinária o que entende por atenção. Ele diz: “Estar atento significa estar vivo para o mundo” [1]. É ao longo da vida que vamos tecendo nossas trilhas e delineando o mundo vital. Para isso, o que há de mais fundamental são nossas relações. Elas também compõem o ritmo e a alegria da nossa vida. Nesse itinerário de construção identitária, o habitar encontra um lugar decisivo. Para Tim Ingold, habitar é um verbo intransitivo, algo que “concerne à maneira como os habitantes, isolados e em conjunto, produzem as suas próprias vidas” [2]. Na visão desse antropólogo, com base em Heidegger, o habitar é o modo como os seres ganham inserção no mundo. Só na medida em que somos capazes de habitar é que podemos construir. Antes de pensar em qualquer empreendimento de construção é necessário verificar as condições que favoreçam verdadeiramente o habitar. (mais…)

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Belo Monte: o símbolo da relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Entrevista especial com Felício Pontes Jr.

por Patricia Facchin, em IHU On-Line

O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse uma atuação eficaz do Legislativo, diminuiria a judicialização dos conflitos. Se isso não acontece, o Judiciário é destino normal dessas demandas”. Na avaliação dele, as ações do Judiciário têm como objetivo “combater o maior de todos os males de nossa sociedade: a desigualdade”. (mais…)

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MPF pede suspensão da licença ambiental do Complexo Hidrelétrico do Cupari, afluente do Tapajós (PA)

Procuradores da República querem que a Justiça ordene a consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas por pequenas centrais previstas para os braços leste e oeste do rio

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal em Santarém (PA) para que seja paralisado o licenciamento ambiental do Complexo Hidrelétrico do Cupari, projeto de construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio de mesmo nome, que integra a bacia do Tapajós, um dos grandes tributários do grande sistema fluvial do Amazonas. Por enquanto, estão previstas oito dessas barragens, nos braços leste e oeste do Cupari. O MPF aponta a ausência de consulta prévia, livre e informada, desrespeitando direitos de comunidades que serão afetadas pelas obras. (mais…)

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Continua a luta dos atingidos pela UHE Baixo Iguaçu no Paraná

Na última segunda-feira (29/10) aproximadamente 100 atingidos e atingidas realizaram uma celebração ecumênica em frente à Prefeitura de Capitão Leônidas-PR e depois seguiram em caminhada até o Fórum da cidade, como forma de denunciar as violações que estão sofrendo pela construção da UHE Baixo Iguaçu.

No Mab

Como símbolo da vida e da terra que está sendo tirada das famílias, os atingidos deixaram em frente ao Fórum cruzes, sementes e alimentos que representam suas produções, como forma de denunciar o descaso que o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, o Instituto Ambiental do Paraná-IAP e Governo do Estado dão aos atingidos. (mais…)

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Usina Hidrelétrica Cana Brava (GO) deve realizar estudos de impacto e mitigação de danos em até 120 dias

Decisão liminar foi deferida em ação civil pública proposta pelo MPF

Procuradoria-Geral da República

Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que a empresa administradora da Usina Hidrelétrica (UHE) Cana Brava, localizada no Norte do estado de Goiás, apresente, em até quatro meses, relatório detalhando as medidas mitigatórias que serão implementadas em favor da comunidade indígena Avá Canoeiro, que teve parcela de suas terras alagada pelo reservatório. A decisão da Justiça Federal da 1ª Região ocorreu nesta quarta-feira (24) no âmbito de ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio deste ano. (mais…)

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