Após fim do comitê que cuidava de ações socioambientais de Belo Monte, futuro na região é incerto

Projetos paralisados e extinção da participação da sociedade civil ameaçam o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

por Isabel Harari, em Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line

Seis meses após o governo extinguir o comitê gestor que cuidava das ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), programa financiado com recursos da usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte, o futuro na região ainda é incerto. Criado em 2010, o PDRSX tinha como objetivo investir no desenvolvimento sustentável da região afetada pela construção do empreendimento.

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Mais de 70 famílias atingidas pela usina do Baixo Iguaçu ainda não têm direitos assegurados

São 16 tipos de violações de direitos humanos contra atingidos

Por Thea Tavares, no Mab

O Movimento dos Atingidos por Barragens esteve em reunião na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com o presidente da casa, Ademar Traiano (PSDB), com o líder do governo, Hussein Bakri (PSD), e com outros parlamentares, na segunda-feira (9), para entregar um relatório sobre a situação das famílias atingidas pela usina do Baixo Iguaçu, que fica entre Capanema e Capitão Leônidas Marques.

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PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu

Raquel Dodge requer à União, à Funai, ao Incra, à Itaipu Binacional e ao estado do Paraná reparação pelos danos causados à etnia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da União, do estado do Paraná, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Itaipu Binacional por danos causados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaipu ao povo Avá-Guarani, residente naquela região. De acordo com a PGR, a medida busca reparar violações de direitos sofridas pelos indígenas da etnia desde a construção da usina, entre 1978 e 1982, e que perduram até os dias atuais. Muitos deles foram expulsos e excluídos dos processos de reassentamento e reparação promovidos pelo Estado brasileiro, aponta a PGR.

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Belo Monte e as promessas furadas

Prestes a ser inaugurada, promessas de melhora na vida de Altamira não se concretizaram. Custo de vida aumentou, serviços públicos colapsaram e agricultura familiar quase inexiste — hoje importam alimentos de outras regiões

Por Elton Alisson, na Agência FAPESP

Em um intervalo de pouco mais de 40 anos, Altamira, no sudoeste do Pará, foi cenário de duas grandes obras de infraestrutura. A primeira foi a construção da rodovia Transamazônica, entre 1971 e 1973, e a segunda, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, iniciada em 2011.

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Acumulam capital destruindo vidas. Por Gilvander Moreira[1]

A realidade dramática causada pela implantação da barragem e hidrelétrica de Itapebi no Rio Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG, e em todos os grandes projetos de interesse do capital, nos recorda Marshall Berman, no livro Tudo o que é sólido se desmancha no ar, quando o personagem Fausto, após passar pela primeira metamorfose, que o ensinou a viver e a sonhar, pela segunda metamorfose, que o ensinou a amar, já na sua terceira metamorfose, ele aprendeu a construir e a destruir. E, assim, Fausto planeja “esboçar grandes projetos de recuperação para atrelar o mar a propósitos humanos: portos e canais feitos pela mão do homem, onde se movem embarcações repletas de homens e mercadorias; represas para irrigação em larga escala; verdes campos e florestas, pastagens e jardins, uma vasta e intensa agricultura; energia hidráulica para animar e sustentar as indústrias emergentes; pujantes instalações, novas cidades e vilas por construir” (BERMAN, 2007, p. 79).

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Grande empresa mente para impor projeto destruidor de direitos. Por Gilvander Moreira[1]

As Grandes empresas sempre mentem para empurrar goela abaixo seus grandes projetos devastadores socioambientalmente. Fazem propaganda enganosa, omitem informações e escondem reais impactos que certamente acontecerão. Muitas vezes, quando o povo acorda os danos já se tornaram irreversíveis. Eis um exemplo: a construção da barragem e da hidrelétrica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG. A empresa Neoenergia pisoteou em uma série de direitos humanos fundamentais de centenas de famílias camponesas que não foram apenas atingidas pela barragem, mas massacradas. A Neoenergia, por exemplo, forneceu apenas 21 barcos para 42 pescadores, o que era insuficiente para atender a todos eles. Alterou o estilo de pescar, pois com barco a motor tornou necessário um ajudante, combustível etc. Segundo os pescadores, após a construção da barragem, os peixes que eles costumavam pescar tornaram-se escassos, por diversos fatores: má qualidade da água, presença de peixes predadores inseridos na barragem pela empresa e ausência de uma “escada de peixe” para a piracema. “A comunidade diz que antes do empreendimento tinha fronteira [Cachoeira do Tombo], agora não tem, e o peixe não fica no lago” (Fala retirada da Ata de reunião no Fórum da Comarca de Jacinto entre representantes da Itapebi Geração de Energia S/A, realizada em 13/4/2010).

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Atingidos por barragens da Bahia e Pernambuco realizam jornada de lutas em Salvador

Atividade acontece entre os dias 25 e 28 de agosto e tem como objetivo a garantia dos direitos das famílias atingidas

Lorena Carneiro, Brasil de Fato 

Após o recente rompimento da barragem do Quati, em Pedro Alexandre (BA), que deixou mais de duas mil pessoas desalojadas em 11 de julho deste ano, a insegurança das barragens voltou ao centro do debate na Bahia. Diante disso, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) deu início, no último domingo (25), à Jornada de Lutas pelos Direitos dos Atingidos por Barragens, reunindo mais de 300 pessoas de aproximadamente 20 municípios da Bahia e Pernambuco no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador. A jornada, que vai até a próxima quarta-feira (28), será um importante marco para a luta do movimento na região, que há quase 30 anos defende os direitos dos atingidos e atingidas nesses estados.

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Estado e capital pisando no povo. Por Gilvander Moreira[1]

Urge resgatarmos histórias que podem inspirar lutas populares por justiça social. Necessário se faz pensarmos a partir da realidade das pessoas violentadas nos seus direitos. Eis um caso eloquente: A construção da barragem e da hidrelétrica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, na região do Baixo Jequitinhonha, MG, se tornou um divisor de águas na vida do povo de Salto da Divisa: antes, vida simples, mas digna; depois, sofrimento e injustiça crescente.

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MAB pede cumprimento de lei que assegura direitos de populações atingidas por barragens

Da Redação Sul21*

A Coordenação Estadual do Movimento de Atingidos por Barragens do Rio Grande do Sul (MAB-RS) reuniu-se, dia 12 de agosto, com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior e com o diretor do Departamento de Energia, Eberson Thimmig Silveira, para tratar de um conjunto de pautas de interesse das populações atingidas e ameaçadas por barragens. Segundo o MAB, após a construção das barragens, as regiões afetadas, como o Alto Uruguai Gaúcho, convivem com inúmeros passivos sociais, econômicos, culturais e ambientais, na contramão do discurso de desenvolvimento prometido.

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MPF cobra a adoção de medidas que garantam a segurança de barragens localizadas em Sidrolândia (MS)

Vistorias identificaram problemas decorrentes de falta de manutenção nas barragens. Pode haver risco de rompimento

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) instaurou procedimento preparatório para apurar se estão sendo tomadas medidas legais que garantam a manutenção e a segurança de barragens de água localizadas no assentamento Eldorado II, no município de Sidrolândia. Ao menos uma delas foi classificada na categoria de risco alta e dano potencial associado alto de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

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