barragens e hidrelétricas

“O rio que dá a vida está sendo morto por mais uma barragem”, denunciam os povos que vivem e fazem viver o Velho Chico

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Mais de 60 entidades tornarem público uma nota, onde denunciam a construção da Usina Hidrelétrica do Formoso, em Minas Gerais

Cimi

Os povos do São Francisco denunciam a construção de mais uma barragem no rio, sob o falso argumento de que o empreendimento trará desenvolvimento para a região, geração de empregos e estabilidade econômica. O projeto é insustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental, e também incapaz de beneficiar a comunidade local como vem sendo idealizado. Razões que levaram os povos tradicionais, quilombolas, indígenas, comunidades pesqueiras, vazanteiras, geraizeiras, que vivem e preservam o Velho Chico, junto com 60 entidades tornarem público uma nota para denunciar a construção da Usina Hidrelétrica do Formoso, em Minas Gerais.

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Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento

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A realização de grandes projetos de infraestrutura é fomentada e justificada por meio da retórica do desenvolvimento, categoria que produz efeitos de sentidos que atribuem aos projetos uma inexorabilidade frente às “exigências” do mercado. Contudo, embora tratada sob a rubrica  impactos no âmbito do licenciamento ambiental das grandes obras, a produção de violências diversas, e da expropriação em particular, é inerente a tais projetos. A partir de pesquisas de campo que analisam as políticas das afetações provocadas por duas barragens no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, e da análise do EIA-RIMA de um complexo minerário na bacia do Rio Santo Antônio, sub-bacia do rio Doce, este texto aborda os limites e implicações das categorias tradicionalmente mobilizadas nas Avaliações de Impacto Ambiental. Discutimos a economia de visibilidades produzida no âmbito dos licenciamentos e como ela elide a multiplicidade de deslocamentos compulsórios e a violência rotinizada no âmbito da gestão técnica dos impactos.

Por Raquel Oliveira Santos Teixeira, Andréa Luisa Zhouri Laschefski e Luana Dias Motta, na Revista Brasileira de Ciências Sociais/Scielo

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Atingidas na Amazônia denunciam ameaças para relatora da ONU

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Mary Lawlor, relatora da Organização das Nações Unidas, ouviu defensoras dos direitos humanos militantes do MAB que estão ameaçadas por grandes empreendimentos na Amazônia

por Leonardo Fernandes / Comunicação MAB

Na semana passada, defensoras dos direitos humanos ameaçadas por grandes empreendimentos no Brasil, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), se reuniram com a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) Mary Lawlor por videoconferência, para informar sobre a situação de violação de direitos que afetam sobretudo as mulheres lutadoras no país.

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O lucro com a destruição dos rios

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Quem ganha com a destruição do rio Teles Pires? Na última matéria da série ‘A morte anunciada de um rio’ a jornalista Juliana Arini destrincha o complexo mundo dos negócios das hidrelétricas. Falta de transparência e irregularidades fazem parte deste processo. O contexto atual dos negócios hidrelétricos e a pandemia também é abordado nesta matéria

Por Juliana Arini, em Le Monde Diplomatique* / CPT

A Bacia do Alto Tapajós é uma das mais pressionadas pela construção de barragens na Amazônia. Seus principais rios são o Teles Pires e o Juruena divisores dos limites dos estados de Mato Grosso e Pará e formadores do Tapajós. A região é ocupada há milênios por povos como os Apiaká, Munduruku, Kayabi, Panará, Rikbaktsa, Enawenê-nawê, Paresí e Nambikwara. Porém, nem a presença indígena conseguiu conter o avanço das hidrelétricas que geram até R$ 1,5 bilhão ao ano com a venda de energia.

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Barragem Rio dos Macacos: Marinha e município de Salvador devem adotar medidas para proteger comunidade quilombola

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Em razão do risco iminente, o órgão recomenda que as instituições hajam com urgência e eficiência e informem em até cinco dias sobre o acatamento à recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, nessa sexta-feira (15), à Marinha do Brasil e ao município de Salvador (BA) para que adotem medidas de proteção à comunidade que vive nas proximidades da Barragem Rio dos Macacos, localizada entre os municípios de Simões Filho e Salvador. Em razão do risco iminente, o órgão recomenda que as instituições hajam com urgência e eficiência e informem em até cinco dias sobre o acatamento à recomendação e sobre as providências executadas.

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MPF e MP/PE conseguem liminar que garante obras para evitar rompimento de barragem em Águas Belas (PE)

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Obras na Barragem Ipanema I são alvo de ação ajuizada no último sábado (25)

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) obtiveram decisão liminar, na Justiça Federal, para que o estado de Pernambuco inicie, em até 48h, as obras de reparo na Barragem Ipanema I, localizada no município de Águas Belas (PE). As medidas buscam evitar o eventual rompimento da barragem, que, segundo inspeção técnica, conta com diversas infiltrações identificadas no início de abril, quando foi declarado, pelas Defesas Civis de Pernambuco e Alagoas, alerta vermelho para a possibilidade de rompimento. A liminar atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo MP/PE, no último sábado (25), contra o estado de Pernambuco e a Agência Nacional de Águas (ANA).    

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Política de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens

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Por Sara Oliveira, no Mab

Segundo a Comissão Mundial de Barragens (2000) estimativas globais apontam que entre 40 e 80 milhões de pessoas já foram deslocadas por empreendimentos, em cerca de 45.000 grandes barragens. No Brasil, segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens (2000) a soma já é superior a um milhão de atingidos. Destes, cerca de 70% não receberam nenhum tipo de indenização ou compensação. 

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MPF ingressa na Justiça para impedir construção de hidrelétrica na região de Barra do Garças (MT)

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A ação, que visa preservar espécie de boto, é a segunda ajuizada pelo MPF

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a empresa Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica (ECBrasil), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), União e contra o estado de Mato Grosso. A ação tem o objetivo de impor aos entes que se abstenham de permitir ou realizar qualquer ato tendente à instalação da UHE Boaventura, por conta dos altos impactos negativos, diretos e irreversíveis que possam vir a atingir a nova espécie de boto que habita o local, o Boto do Araguaia ou Inia Araguaiaensis, caso seja iniciada a instalação do empreendimento. É a segunda vez que o MPF ingressa com ACP, com o mesmo objetivo, na região.

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MPF recomenda que Aneel não aprove estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara em Rondônia

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Construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que não aprove o estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara, no Rio Ji-Paraná (RO), caso o empreendedor não complemente o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório Técnico de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Se o estudo já tiver sido aprovado, a orientação do MPF é para que os efeitos do ato sejam suspendidos.

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MPF aciona Justiça para impedir funcionamento irregular da barragem Caçamba em Alagoas

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Empreendimento opera há quase 10 anos de forma irregular, causando degradação e poluição ao meio ambiente

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) – com pedido de liminar – contra o Estado de Alagoas, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL). O objetivo da ação é coibir o funcionamento da barragem Caçamba – que opera no município de Quebrangulo há quase dez anos, sem as necessárias licenças ambientais, e sem autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) -, bem como reparar os danos ambientais provocados pela construção da barragem e da sua adutora em área legalmente protegida.

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