“O rio que dá a vida está sendo morto por mais uma barragem”, denunciam os povos que vivem e fazem viver o Velho Chico

Mais de 60 entidades tornarem público uma nota, onde denunciam a construção da Usina Hidrelétrica do Formoso, em Minas Gerais

Cimi

Os povos do São Francisco denunciam a construção de mais uma barragem no rio, sob o falso argumento de que o empreendimento trará desenvolvimento para a região, geração de empregos e estabilidade econômica. O projeto é insustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental, e também incapaz de beneficiar a comunidade local como vem sendo idealizado. Razões que levaram os povos tradicionais, quilombolas, indígenas, comunidades pesqueiras, vazanteiras, geraizeiras, que vivem e preservam o Velho Chico, junto com 60 entidades tornarem público uma nota para denunciar a construção da Usina Hidrelétrica do Formoso, em Minas Gerais.

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Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento

A realização de grandes projetos de infraestrutura é fomentada e justificada por meio da retórica do desenvolvimento, categoria que produz efeitos de sentidos que atribuem aos projetos uma inexorabilidade frente às “exigências” do mercado. Contudo, embora tratada sob a rubrica  impactos no âmbito do licenciamento ambiental das grandes obras, a produção de violências diversas, e da expropriação em particular, é inerente a tais projetos. A partir de pesquisas de campo que analisam as políticas das afetações provocadas por duas barragens no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, e da análise do EIA-RIMA de um complexo minerário na bacia do Rio Santo Antônio, sub-bacia do rio Doce, este texto aborda os limites e implicações das categorias tradicionalmente mobilizadas nas Avaliações de Impacto Ambiental. Discutimos a economia de visibilidades produzida no âmbito dos licenciamentos e como ela elide a multiplicidade de deslocamentos compulsórios e a violência rotinizada no âmbito da gestão técnica dos impactos.

Por Raquel Oliveira Santos Teixeira, Andréa Luisa Zhouri Laschefski e Luana Dias Motta, na Revista Brasileira de Ciências Sociais/Scielo

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Atingidas na Amazônia denunciam ameaças para relatora da ONU

Mary Lawlor, relatora da Organização das Nações Unidas, ouviu defensoras dos direitos humanos militantes do MAB que estão ameaçadas por grandes empreendimentos na Amazônia

por Leonardo Fernandes / Comunicação MAB

Na semana passada, defensoras dos direitos humanos ameaçadas por grandes empreendimentos no Brasil, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), se reuniram com a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) Mary Lawlor por videoconferência, para informar sobre a situação de violação de direitos que afetam sobretudo as mulheres lutadoras no país.

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O lucro com a destruição dos rios

Quem ganha com a destruição do rio Teles Pires? Na última matéria da série ‘A morte anunciada de um rio’ a jornalista Juliana Arini destrincha o complexo mundo dos negócios das hidrelétricas. Falta de transparência e irregularidades fazem parte deste processo. O contexto atual dos negócios hidrelétricos e a pandemia também é abordado nesta matéria

Por Juliana Arini, em Le Monde Diplomatique* / CPT

A Bacia do Alto Tapajós é uma das mais pressionadas pela construção de barragens na Amazônia. Seus principais rios são o Teles Pires e o Juruena divisores dos limites dos estados de Mato Grosso e Pará e formadores do Tapajós. A região é ocupada há milênios por povos como os Apiaká, Munduruku, Kayabi, Panará, Rikbaktsa, Enawenê-nawê, Paresí e Nambikwara. Porém, nem a presença indígena conseguiu conter o avanço das hidrelétricas que geram até R$ 1,5 bilhão ao ano com a venda de energia.

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Barragem Rio dos Macacos: Marinha e município de Salvador devem adotar medidas para proteger comunidade quilombola

Em razão do risco iminente, o órgão recomenda que as instituições hajam com urgência e eficiência e informem em até cinco dias sobre o acatamento à recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, nessa sexta-feira (15), à Marinha do Brasil e ao município de Salvador (BA) para que adotem medidas de proteção à comunidade que vive nas proximidades da Barragem Rio dos Macacos, localizada entre os municípios de Simões Filho e Salvador. Em razão do risco iminente, o órgão recomenda que as instituições hajam com urgência e eficiência e informem em até cinco dias sobre o acatamento à recomendação e sobre as providências executadas.

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MPF e MP/PE conseguem liminar que garante obras para evitar rompimento de barragem em Águas Belas (PE)

Obras na Barragem Ipanema I são alvo de ação ajuizada no último sábado (25)

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) obtiveram decisão liminar, na Justiça Federal, para que o estado de Pernambuco inicie, em até 48h, as obras de reparo na Barragem Ipanema I, localizada no município de Águas Belas (PE). As medidas buscam evitar o eventual rompimento da barragem, que, segundo inspeção técnica, conta com diversas infiltrações identificadas no início de abril, quando foi declarado, pelas Defesas Civis de Pernambuco e Alagoas, alerta vermelho para a possibilidade de rompimento. A liminar atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo MP/PE, no último sábado (25), contra o estado de Pernambuco e a Agência Nacional de Águas (ANA).    

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Política de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens

Por Sara Oliveira, no Mab

Segundo a Comissão Mundial de Barragens (2000) estimativas globais apontam que entre 40 e 80 milhões de pessoas já foram deslocadas por empreendimentos, em cerca de 45.000 grandes barragens. No Brasil, segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens (2000) a soma já é superior a um milhão de atingidos. Destes, cerca de 70% não receberam nenhum tipo de indenização ou compensação. 

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MPF ingressa na Justiça para impedir construção de hidrelétrica na região de Barra do Garças (MT)

A ação, que visa preservar espécie de boto, é a segunda ajuizada pelo MPF

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a empresa Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica (ECBrasil), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), União e contra o estado de Mato Grosso. A ação tem o objetivo de impor aos entes que se abstenham de permitir ou realizar qualquer ato tendente à instalação da UHE Boaventura, por conta dos altos impactos negativos, diretos e irreversíveis que possam vir a atingir a nova espécie de boto que habita o local, o Boto do Araguaia ou Inia Araguaiaensis, caso seja iniciada a instalação do empreendimento. É a segunda vez que o MPF ingressa com ACP, com o mesmo objetivo, na região.

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MPF recomenda que Aneel não aprove estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara em Rondônia

Construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que não aprove o estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara, no Rio Ji-Paraná (RO), caso o empreendedor não complemente o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório Técnico de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Se o estudo já tiver sido aprovado, a orientação do MPF é para que os efeitos do ato sejam suspendidos.

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MPF aciona Justiça para impedir funcionamento irregular da barragem Caçamba em Alagoas

Empreendimento opera há quase 10 anos de forma irregular, causando degradação e poluição ao meio ambiente

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) – com pedido de liminar – contra o Estado de Alagoas, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL). O objetivo da ação é coibir o funcionamento da barragem Caçamba – que opera no município de Quebrangulo há quase dez anos, sem as necessárias licenças ambientais, e sem autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) -, bem como reparar os danos ambientais provocados pela construção da barragem e da sua adutora em área legalmente protegida.

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