Mineração predatória é tema de debate no Pará

Primeiro encontro nacional do Movimento pela Soberania Popular em Mineração ocorre entre 18 e 21 de maio

Guilherme Henrique, Brasil de Fato

O Movimento pela Soberania Popular em Mineração (MAM) realiza, de sexta-feira (18) a domingo (21), em Parauapebas (PA), seu primeiro encontro nacional, com o objetivo de reunir trabalhadores e famílias afetadas pela mineração predatória praticada no país e discutir alternativas a um modelo que exporta toda a riqueza retirada do subsolo para fora do Brasil. (mais…)

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Atingidos do “Joana D’Arc” permanecem sem justiça em Rondônia

Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia adia resolução das famílias atingidas pela usina de Santo Antônio no assentamento Joana Darc

No MAB

Ontem (8), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Sessão de Julgamento nº 586, adiou novamente a resolução da situação das famílias atingidas pela usina hidrelétrica de Santo Antônio nos projetos de assentamento Joana D’Arc 1, 2, 3 e agrovilas. Esteve em julgamento recurso da Santo Antônio Energia contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública que condenou o consórcio a reassentar e indenizar as famílias atingidas em favor de pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia. (mais…)

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Atingidos na Bahia fazem vigília em frente ao Fórum

Atingidos pela Barragem de Baraúnas, realizaram na última sexta-feira (04 de maio), uma vigília em frente ao Fórum Serventuário Edgar Godofredo Cardoso, no município de Piatã na Bahia. A vigília foi em solidariedade a dois atingidos que foram intimados a comparecer em audiência de conciliação com a Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos da Bahia (CERB).

No MAB

O protesto foi organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com o objetivo de denunciar a desapropriação de terras das famílias atingidas através de liminar feita pela empresa, criminalizando e individualizando um conflito que atinge centenas de famílias e necessita de um tratamento coletivo para a questão. (mais…)

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Justiça Federal e MPF vão até terra indígena para discutir danos causados pela usina de Tucuruí (PA) ao povo Assurini

Diante do juiz federal que julga o processo, da procuradora da República que atua no caso e de representantes da Eletronorte, indígenas deram a sua visão sobre os danos que sofrem há 30 anos

Ministério Público Federal no Pará

No que definiu como uma “medida de abertura do direito à experiência da vida”, o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí (PA), abriu nesta sexta-feira (04) a primeira audiência judicial feita na região dentro de uma terra indígena, na aldeia Trocará, dos índios Assurini. “Assumo o compromisso de me deixar tocar e convencer pelos argumentos de vocês”, disse. A audiência foi solicitada pela procuradora da República Thais Ruiz, atualmente responsável pela ação judicial – que já tramita há oito anos – em que o Ministério Público Federal (MPF) busca compensação e reparação pelos danos sofridos pela etnia Assurini com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, há trinta anos. (mais…)

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Comunidades Quilombolas conquistam 71 moradias em Santa Maria da Boa Vista

No MAB

Comunidades Quilombolas de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, foram contempladas, na última semana de abril, com 71 moradias para as comunidades de Cupira e Inhanhum. A conquista é fruto dos processos de organização, formação e lutas ao longo de três anos, para chegar até a assinatura dos contratos, no dia 26 de abril. Que foi realizado através de um projeto implementado pelo SINTRAF de AIti PE, através do Programa Nacional de Habitação Rural PNHR –  da Caixa Econômica Federal. (mais…)

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Integrante do Movimento Rios Vivos, atingido pela hidroelétrica Hidroituango é assassinado na Colômbia

No MAB

Hugo Albeiro George Pérez de 47 anos, foi assassinado por uma arma de fogo ontem, no dia 2 de maio. Hugo integrava a Associação de Vítimas e Atingidos por Megaprojetos (ASVAM) El Aro no município de Ituango, articulada ao Movimento Rios Vivos. O assassinato ocorreu no contexto de mobilização social das comunidades devido á angustia vivida pela população atingida que mora abaixo do muro da barragem de Hidroituango. (mais…)

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Terras indígenas sem homologação são alvos de 40 projetos do governo

Do Estadão Conteúdo, no Amazonas Atual

BRASÍLIA – Uma lista de 40 empreendimentos de infraestrutura, que inclui a construção ou expansão de hidrelétricas, linhas de transmissão, estradas e ferrovias, tem previsão de passar por dentro de terras indígenas já reconhecidas pelo poder público, mas que ainda não foram homologadas pelo Palácio do Planalto. (mais…)

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Norte Energia SA tem cinco dias para retirada de famílias do Jardim Independente I, determina MPF

A comunidade é uma das impactadas pelas obras da usina de Belo Monte. Diligência apontou risco de desabamento

 O Ministério Público Federal fixou prazo de cinco dias úteis para que a concessionária Norte Energia SA – responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará – realize a imediata retirada e realocação das 62 famílias que vivem no bairro da lagoa do Jardim Independente I, no município de Altamira. A comunidade é uma das impactadas pelas obras da usina. (mais…)

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