Publicado decreto que desapropria fazenda para assentar parte das famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba

Cinco áreas rurais com cerca de 330 hectares serão destinadas ao reassentamento. Reparação buscada há 18 anos pelo MAB contou com atuação do MPF e outros órgãos

Procuradoria da República na Paraíba

Após 18 anos, aproximadamente 100 famílias, das cerca de 900 diretamente atingidas pela construção da barragem Argemiro de Figueiredo (barragem de Acauã) na Paraíba, viram o sonho de voltar a produzir nas próprias terras ficar mais perto de se tornar realidade. É que, na quinta-feira, 10 de setembro de 2020, foi publicado no diário oficial o Decreto Estadual nº 40.520, de 9 de setembro de 2020, declarando áreas de cinco imóveis rurais como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação. As áreas, de aproximadamente 330 hectares, serão destinadas à construção da agrovila Águas de Acauã, localizada na zona rural do município de Itatuba, no Agreste paraibano, a 116 quilômetros da capital João Pessoa. O decreto de desapropriação é mais uma conquista da negociação extrajudicial nos últimos seis anos entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no estado, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE/PB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Governo da Paraíba.

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Deslizamento de encosta do Rio Teles Pires, em Sinop (MT), preocupa moradores

Pesquisadores fazem alerta sobre relação do fenômeno com a má elaboração dos estudos de impacto ambiental da UHE Sinop

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Mato Grosso

Na região da Praia do Cortado, em Sinop, no Mato Grosso, houve um deslizamento de parte da encosta do rio Teles Pires na última quinta-feira (10). O ocorrido fez com que uma faixa de aproximadamente 40 metros de largura da margem ficasse prejudicada e, assim, caísse na água.  

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Sinop Energia cria empecilhos aos direitos de atingidos pela barragem

O consórcio empresarial de Sinop não reconhece o valor das indenizações definidas em uma perícia judicial e os atingidos revelam dificuldades para restabelecer suas vidas.

Via Proteja Amazônia

Atingidos pela construção Usina Hidrelétrica UHE Sinop, norte de Mato Grosso, se sentem coagidos pelo consórcio empresarial responsável e temem não conseguir uma compensação justa. A Companhia Energética Sinop (CES), também conhecida como Sinop Energia e que tem suas turbinas em funcionamento desde inícios de 2019, entrou com recurso judicial no dia 10 de agosto contra o perito que realizou o último laudo de taxação das terras em que os moradores perderam para o reservatório da barragem de Sinop, localizada no rio Teles Pires. 

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No MT, Sinop Energia dificulta acesso aos direitos dos atingidos pela barragem

O consórcio empresarial de Sinop não reconhece o valor das indenizações definidas em perícia judicial e os atingidos revelam dificuldades para restabelecer suas vidas

por Juliana Pesqueira, do Projeta Amazônia, no MAB

Atingidos pela construção Usina Hidrelétrica UHE Sinop, norte de Mato Grosso, se sentem coagidos pelo consórcio empresarial responsável e temem não conseguir uma compensação justa. A Companhia Energética Sinop (CES), também conhecida como Sinop Energia e que tem suas turbinas em funcionamento desde inícios de 2019, entrou com recurso judicial no dia 10 de agosto contra o perito que realizou o último laudo de taxação das terras em que os moradores perderam para o reservatório da barragem de Sinop, localizada no rio Teles Pires. 

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Queimadas e hidrelétrica: combinação letal no norte do MT

Ribeirinhos que vivem nas proximidades do Rio Teles sofrem efeitos do desmatamento ilegal: com prejuízos materiais, de saúde, além dos danos incalculáveis de verem o território arder em chamas

No MAB/MT

O rio Teles Pires, um dos rios mais importantes do estado de Mato Grosso, é hoje o rio amazônico mais impactado pelas hidroelétricas na Amazônia: foram construídas quatro grandes obras em menos de uma década,

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Municípios onde Vale atua têm mais trabalhadores infectados por Covid-19 em Minas

Atingidos pela mineração denunciam descaso de governo e empresas durante a pandemia; atividade definida como “essencial” expandiu contágio no Quadrilátero Ferrífero; segundo sindicato, CSN e Ferro Vale nem fazem testes

Por Ísis Medeiros, em De Olho nos Ruralistas

A pandemia do novo coronavírus atinge os territórios de forma distinta. Fatores como vulnerabilidade social, dependência em um número limitado de atividades econômicas e desigualdade racial tornam mais difícil o combate à Covid-19, impedindo que famílias e comunidades retomem suas vidas.  Na região mineira do Quadrilátero Ferrífero, um dos principais polos minerais e siderúrgicos do país, a pandemia segue a rota da mineração.

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Vazamento de rejeito em barragem de Ouro Preto atinge cursos d’água

Córrego dos Alemães e ribeirão Mango foram atingidos; mineradora será autuada, segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente

Por Aline Peres e Natália Oliveira, O Tempo

Dois dias depois de passar por vistoria para assegurar que não oferecia riscos de rompimento, a barragem dos Alemães, no distrito de Miguel Burnier, em Ouro Preto, na região Central de Minas, teve um vazamento.

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Em resposta ao Ministério Público, Ibama diz que não fará audiências públicas remotas sobre hidrelétrica Tabajara

MPF e MP/RO expediram recomendação alertando Ibama de que indígenas e ribeirinhos são populações de grupo de risco e sem acesso a internet

Ministério Público Federal em Rondônia

Uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de agosto deste ano, passou a permitir audiências públicas de forma remota para licenciamentos ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) ficaram preocupados com a possibilidade de que ocorressem audiências públicas por videoconferência para o licenciamento ambiental do projeto de hidrelétrica Tabajara, em Machadinho do Oeste. Por isso, os órgãos recomendaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não faça audiências remotas com a população da região. Nesta semana, o Ibama informou que não há data prevista para a realização das audiências públicas da usina hidrelétrica Tabajara, acatando a recomendação.

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MAB e Fiocruz lançam publicação sobre a saúde da mulher atingida

Parceria inédita entre o MAB e Fiocruz discute violações dos direitos das mulheres atingidas por barragens no Rio de Janeiro

Por MAB/RJ

Fruto de um longo trabalho desenvolvido no ano de 2019 em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), o MAB e a Fiocruz lançam o livro “Educação Popular, Direitos e Participação Social: Bordando a Saúde das Mulheres Atingidas por Barragens” que, entre outros temas, trata sobre as violações dos direitos das mulheres atingidas. 

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BA – Teste em Usina Pedra do Cavalo é adiado devido a impacto em comunidade

Defensoria Pública da União na Bahia recomendou adiamento até que sejam analisados os impactos ambientais e sociais às comunidade local

No Bahia.Ba

O Grupo Votorantim e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) decidiram suspender o teste de calha que seria realizado nesta segunda-feira (3) na Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo. O motivo foi o prejuízo às famílias de pescadores, extrativistas e quilombolas que moram na Revista Extrativista Marinha do Iguape.

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