No Mab
Como parte da Jornada de Lutas “A Vale destrói, o povo constrói”, começou neste domingo (3) o Encontro dos Atingidos na cidade de Mariana, Minas Gerais. O evento tem a participação de diferentes comunidades das bacias do Rio Doce e Paraopeba e debate a situação da população afetada pelos crimes no estado.
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A construção do Complexo Hidrelétrico Binacional Garabi-Panambi, entre Brasil e Argentina impulsiona debate nessa terça
Redação Brasil de Fato*
O Seminário Binacional Brasil e Argentina: Energia e Desenvolvimento Para Quê e Para Quem?, promovido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pelo Movimento de Afectados por Represas (MAR), debaterá sobre a ameaça da construção do Complexo Hidrelétrico Binacional Garabi-Panambi, assim como os impactos ambientais, sociais, econômicos, culturais e emocionais do empreendimento. O debate, que acontecerá nessa terça-feira (05), às 9h da manhã, no Salão da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, em Porto Mauá (RS), terá a participação de sindicatos da região noroeste do RS e de Misiones, na Argentina, das assessorias dos deputados Jeferson Fernandes e Bohn Gass (PT/RS), do MAB e de representantes do MAR do Paraguai e Uruguai.
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Da Cordilheira dos Andes à Mata Atlântica brasileira
Dos seringais nativos aos açaizais de várzea
Entre centenas de povos indígenas e quilombolas,
Do Rio Amazonas, entre as nascentes e a foz, furos, brejos e vilas
Da diversidade animal e vegetal à pesca ribeirinha
O garimpeiro tradicional e a agricultora familiar
Dos nove países aos nove estados brasileiros
Somos todos Amazônia
E se ela está em risco… Somos todos atingidos e atingidas!
No Mab
Nós, atingidos e atingidas dos nove estados da Amazônia brasileira, reunidos na Universidade Federal do Pará, em Belém, nos dias 29 e 30 de outubro, no Encontro Amazônia em Risco: Somos Todos Atingidos, analisamos e debatemos a questão da Amazônia e apontamos iniciativas comuns para defendê-la. A seguir, apresentamos as ideias centrais discutidas coletivamente:
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A notícia abaixo, que reproduzimos na íntegra, é a versão do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre os fatos. É importante registrá-la, no monitoramento dos novos ‘caminhos’ do MPF. Mas é fundamental lermos, em seguida, o texto Os Avá-Guarani e as violações de Itaipu. Por Julio José Araujo Junior e Manuela Carneiro da Cunha. (Tania Pacheco)
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Complexidade do caso levou Augusto Aras a requerer ao STF a extinção de ação que pedia condenação de entes públicos
Procuradoria-Geral da República
Com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos técnicos e, considerando a complexidade do tema, o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Civil Ordinária (ACO) 3.300, impetrada contra a União, a Itaipu Binacional e outros entes públicos. Apresentada no início de setembro deste ano, a ACO, pede a condenação dos envolvidos por danos causados ao povo Avá-Guarani, que residiria na região na época da construção da usina hidrelétrica, entre 1978 e 1982.
Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), o procurador-geral da República sustenta que, embora seja inegável a relevância social dos fatos que são objeto da ação e da legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para atuar no caso, “o adequado exercício da pretensão coletiva carece da continuidade de estudos prévios, em atenção ao princípio processual da tutela específica”, conforme previsão do Código de Processo Civil (art. 497 do CPC). A petição reproduz trecho da ação, segundo o qual é difícil listar com exatidão a quantidade de aldeias ou parte delas que havia na região no momento exato do alagamento de Itaipu.
Outro aspecto mencionado na manifestação é o fato de a ação tratar de questões fáticas e jurídicas de “elevada complexidade”. Segundo o PGR, a ACO inaugura uma relação jurídico-processual de caráter estrutural, envolvendo elevados valores decorrentes de obrigações de fazer e de não fazer. Apenas como reparação de danos materiais pelas perdas acumuladas em função do processo de remoção forçada dos indígenas, foi solicitado o pagamento de R$ 100 milhões anuais, calculados desde o início da construção da usina. Além da União e de Itaipu, foram incluídos no polo passivo da ação, o estado do Paraná, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Tal cenário pode conduzir ao risco de inefetividade de um eventual juízo de procedência dos pedidos, em especial se consideradas as dificuldades para a fiel identificação dos sujeitos beneficiários, o que é reforçado pelo fato de a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada no Brasil pelo Decreto 5.051/2004, abraçar o critério da autodeclaração e consciência da identidade indígena”, pontua um dos trechos da petição encaminhada ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O documento deixa consignada a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República ajuizar nova demanda envolvendo o caso, após a conclusão dos estudos técnicos.
Íntegra da manifestação na ACO 3.300“
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Arte: Secom / PGR
Principais vítimas dos grandes empreendimentos hidrelétrico e de mineração no país, as mulheres atingidas sabem que não podem parar de lutar. Em dois dias de luta e encontro, elas denunciam as consequências dos crimes da Vale, Samarco e BHPBiliton em Minas Gerais, em momento de desabafo, solidariedade e organização.
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Por: Patricia Fachin e João Vitor Santos, em IHU On-Line
O interesse do Estado brasileiro em investir na construção de hidrelétricas ao invés de incentivar fontes energéticas alternativas “se deve, principalmente, à grande quantidade de dinheiro que pode ser ganho nas obras”, diz Philip Fearnside à IHU On-Line. Os recursos envolvidos nesses empreendimentos, menciona, “cria um lobby que não existe para outras energias alternativas, especialmente aquelas que visam usar menos energia”.
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Privatização da estatal, que gera bilhões aos cofres públicos, não gerará só elevação nas contas de luz: também colocará na lógica do mercado o controle de estratégicos reservatórios, cruciais à navegação e abastecimento em tempos de estiagem
por Cássio Cardoso Carvalho*, em Outras Palavras
Nos últimos anos a privatização da principal empresa de energia elétrica do Brasil vem sendo colocado como necessária e sendo concretizada gradualmente, pelos governos de Temer e agora por Bolsonaro. O entendimento de que a empresa não gera lucro satisfatório e que o país precisa de verba para pagar suas dívidas e ter dinheiro em caixa, são os principais argumentos para a decisão que poderá afetar milhões de brasileiros, principalmente os que vivem nas periferias dos grandes centros ou em regiões mais afastadas, onde o serviço de energia elétrica, essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade, pode não ser atrativo para as empresas que virão a adquirir a gestão da Eletrobras.
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Documento enviado a Helder Barbalho menciona rompimentos de barragens de mineração e pareceres que atestam riscos muito altos no projeto da mineradora canadense Belo Sun
O Ministério Público Federal (MPF) enviou hoje uma recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de meio ambiente, Mauro Ó de Almeida, para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de atividades com significativo potencial de degradação ambiental na Volta Grande do Xingu. A suspensão deve ser mantida até que esteja concluído o período de testes previsto para a região ou que se confirme a capacidade dos ecossistemas locais de suportarem o desvio de água realizado para a geração de energia da barragem de Belo Monte. O governo paraense tem prazo de 20 dias para responder ao documento.
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Justiça Federal havia suspendido licença de operação da UHE a pedido do MPF até a realização da audiência, que culminou no acordo entre as partes, restabelecendo a validade da licença
Procuradoria da República em Mato Grosso
Após dois dias de audiência de conciliação na Justiça Federal, o Ministério Público Federal em Sinop (MT), a Usina Hidrelétrica e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) chegaram a um acordo judicial para redução e compensação dos impactos causados à ictiofauna e ao meio socioambiental, resultantes da implantação e operação do empreendimento da UHE Sinop. A Justiça Federal já havia suspendido a licença de operação da UHE a pedido do MPFaté a realização da audiência, que culminou no acordo entre as partes. Com a resolução da questão, a validade da licença foi restabelecida.
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Entre 30 de janeiro e 4 de fevereiro, o cenário era desolador entre as cidades de Cláudia e Sinop, a 500 km de Cuiabá, ao norte em Mato Grosso. 13 toneladas de peixes de todos os portes boiavam mortos às margens do rio Teles Pires, na área do reservatório da usina hidrelétrica Sinop.
por Caio de Freitas Paes, em BBC News Brasil
Em questão de dias, um odor fétido se espalhou-se por 25 km ao longo do curso do rio Cacharas, capararis, corimbatás e dezenas de outras espécies típicas da Amazônia morreram em massa enquanto o rio era tomado por espumas não naturais e restos de vegetação em decomposição avançada.
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