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Psol aciona MPF por censura a servidores do Ibama

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Por Erick Mota, no Congresso em Foco 

O Psol entrou com uma ação contra a pasta chefiada por Ricardo Salles, na 4ª Câmara do Ministério Público Federal, devido a censura que o Ministério do Meio Ambiente vem aplicando aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme o Congresso em Foco mostrou no último dia 27, circula entre servidores uma nota técnica elaborada pela Comissão de Ética do órgão que pretende coibir as manifestações políticas contrárias ao governo nas redes sociais dos agentes ambientais. O documento do Psol cita essa matéria do site.

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PFDC quer ação na justiça para assegurar transparência e publicidade dos gastos governamentais em comunicação

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Representação foi encaminhada à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no DF

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, enviou nesta quinta-feira (21) à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no DF uma representação para o ajuizamento de ação civil pública com vistas a garantir a transparência e a publicidade dos gastos realizados pelo governo federal com campanhas publicitárias. O documento também pede investigação sobre eventual improbidade administrativa por parte do secretário de Comunicação da Presidência da República em razão do descumprimento do que estabelece a legislação na área. 

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Agência Brasil 30 anos: censura e silêncio

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Fim da participação social e veto à posições contrárias ao governo Bolsonaro marcam a gestão atual da agência pública

Por Comissão de Empregados da EBC
Do Brasil de Fato / MST

A Agência Brasil, agência pública de notícias gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), completou 30 anos neste domingo (10). Porém, o que se vê atualmente publicado em seu site se assemelha muito mais ao conteúdo de suas antecessoras governamentais, a Agência Nacional e a Empresa Brasileira de Notícias (EBN).

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Nota Pública: AJD contra a censura

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A AJD – Associação Juízes para a Democracia já se manifestou inúmeras vezes sobre a censura que vem sendo imposta à magistratura, notadamente com a edição da Resolução 305/2019 do CNJ. No último dia 27, foi veiculada a notícia de que o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 4ª Região apure manifestação na rede social Facebook realizada pelo juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos. A postagem constitui livre expressão do pensamento do juiz acerca da atitude do Presidente da República, passível de configurar crime de responsabilidade na forma do art. 85 da Constituição, como aliás já referiu o Ministro Celso de Mello: (AQUI). O Presidente veiculou vídeo convocando para um ato “fora Maia e Alcolumbre” no próximo dia 15/3; um ato de provocação à ruptura da ordem constitucional.

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Órgãos da Administração Federal deverão ser orientados quanto ao direito à liberdade de expressão de servidores, recomenda PFDC

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Solicitação foi encaminhada à Comissão de Ética da Presidência após servidora do Incra ser coagida por se pronunciar durante audiência pública que debatia questões fundiárias

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por seu grupo de trabalho Reforma Agrária, encaminhou nesta quinta-feira (20) à Comissão de Ética da Presidência da República uma Recomendação para que órgãos de toda a Administração Pública Federal e Comissões de Ética que atuam nesse âmbito sejam orientados quanto à garantia do direito à liberdade de expressão de servidores públicos.

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Artistas e intelectuais lançam manifesto internacional contra censura no Governo Bolsonaro

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Texto assinado por nomes como Sting, Noam Chomsky, Lilia Schwarcz e Caetano Veloso (na imagem acima) pede atenção da comunidade global para o que chama de escalada autoritária na política brasileira

No El País

Artistas, intelectuais e políticos do Brasil e de diversos países lançaram nesta sexta-feira um manifesto contra o cerceamento de instituições culturais, científicas e educacionais, além da imprensa, pelo Governo Jair Bolsonaro (sem partido). No texto, que inclui até o momento cerca de 1.900 assinaturas, os manifestantes convocam a comunidade internacional a se manifestar publicamente contra a censura no país.

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Por que Rondônia censurou Machado de Assis? Por José Ribamar Bessa Freire

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Ao verme que primeiro roeu as frias carnes de meu cadáver”
(Machado de Assis. 1880. Memórias Póstumas de Brás Cubas)

No Taqui Pra Ti

A experiência como estudante, em Manaus, em 1964, me permitiu compreender porque Rondônia, sob o governo do coronel Marcos Rocha (PSL vixe vixe) mandou recolher das escolas obras de escritores consagrados. O memorando, alegando o “conteúdo inadequado” dos livros, vazou nas redes sociais nesta quinta (6) e causou o maior rebucetê. Por se tratar de literatura cobrada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ninguém entendeu. No entanto, a explicação pode ser encontrada no bairro de Aparecida, porque tudo o que acontece ou ainda vai acontecer em qualquer parte do mundo, modéstia às favas, já ocorreu lá no meu bairro.

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