comunidades tradicionais

Como conviver com Semiárido virou política pública e pauta internacional

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por Maristela Crispim, da Agência Eco Nordeste, no MZC

O Semiárido brasileiro, território de mais de 1,6 milhão de km² no Nordeste do país e lar de cerca de 39 milhões de pessoas, deixou de ser território de vulnerabilidades para se tornar um laboratório de políticas públicas e saberes sociais com potencial replicável mundialmente. Essa é a leitura que emerge dos depoimentos reunidos na COP30, quando representantes da sociedade civil, técnicos do governo e parceiros internacionais traçaram um panorama das estratégias que vêm transformando água escassa em segurança hídrica, produção alimentar e redes de cooperação entre territórios semiáridos. (mais…)

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Ebook “A construção coletiva de um Projeto de Vidas”: novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe é lançado na COP30

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A construção coletiva de um Projeto de Vidas

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Este e-book celebra as caminhadas beduínas[1] de mais de três décadas da professora economista Amyra El Khalili na construção econômica socioambiental na América Latina e no Caribe. Trata-se da compilação dos principais trabalhos reproduzidos pela Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA,[2] elaborados em equipe multidisciplinar, pelos estudantes e professores dos cursos conduzidos por Amyra, discutidos e apresentados em salas de aula, em grupos de discussões na internet, em fóruns, publicações, entrevistas, palestras, congressos, conferências e seminários no Brasil e no exterior. (mais…)

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MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

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Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunicam a publicação do Segundo Aditivo de Rerratificação para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O Segundo Aditivo ajusta critérios estabelecidos nas regras anteriores e, com o objetivo de viabilizar maior número de entidades interessadas, reabre o período das inscrições, pois MPF, DPU e Funai consideraram que a redação anterior pode ter impedido a inscrição de eventuais terceiras interessadas. O novo prazo para as inscrições se estende até o dia 25 de novembro de 2025. (mais…)

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COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

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Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Procuradoria-Geral da República

Representantes de diferentes comunidades tradicionais do Brasil defenderam o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal, para ampliar o acesso dessas populações a políticas públicas e assegurar direitos territoriais. O debate foi neste final de semana, no estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). (mais…)

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MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

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Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo de São Paulo passe a utilizar dados da Plataforma de Territórios Tradicionais para analisar a concessão de autorizações de roças e manejo agroflorestal no estado. A recomendação é dirigida à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e à Fundação Florestal (FF). As regras atuais preveem a adoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a avaliação dessas autorizações, uma exigência burocrática que inviabiliza a manutenção regular de atividades das quais comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras dependem para sobreviver. (mais…)

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Cúpula dos Povos debate saúde dos atingidos por barragens e crise climática

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Victória Holzbach, do MAB, na AFN

Nesta sexta-feira (14/11), a Cúpula dos Povos, evento paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA), sediou o seminário Atingidos e Atingidas na luta popular por saúde e territórios seguros e saudáveis, com a presença de atingidos de vários países e participação da Fiocruz. Há oito anos, a parceria histórica do MAB com a Fiocruz permite que se olhe de forma mais atenta para a saúde dos atingidos por barragens e pela crise climática em todo o Brasil. Isso possibilita construir em cada território um diagnóstico de saúde da população atingida, buscando formas de incidir na construção de políticas públicas e de garantias de cuidado com a sua vida e realidade. (mais…)

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COP30: Fiocruz e MIQCB alertam sobre impactos de agrotóxicos e megaprojetos na Amazônia

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Isabel Levy, do ArticulaFito, na AFN

As quebradeiras de coco babaçu do Estado do Pará denunciam o avanço da pulverização de agrotóxicos por drones e aviões em seu território, o uso de cercas elétricas que impedem o acesso tradicional aos babaçuais e os impactos socioambientais do projeto da hidrovia Araguaia–Tocantins, que ameaça florestas, rios e comunidades agroextrativistas. As denúncias integram a Carta de São Domingos do Araguaia (PA): Grito das Quebradeiras de Coco pelo Babaçu Livre de Veneno, encaminhada pela Fiocruz à Presidência da República, ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento está sendo distribuído a autoridades globais, nacionais e locais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). As reivindicações também integram o painel Clima, Saúde e Território: luta e resistência das quebradeiras de coco babaçu pela floresta em pé, que ocorre no dia 20 de novembro, às 14h, no Espaço Chico Mendes (Museu Emílio Goeldi). (mais…)

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