Tribunal rejeitou apelação de empresa que tentava expulsar comunidade tradicional em Anajás Procuradoria da República no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e manteve válida a…
Por Danielle Monteiro e Tatiane Vargas, Informe Ensp “Sou a mulher do mangue, da lama, mas, da lama que produz, alimenta e traz vida: a lama dos manguezais. Em toda a minha trajetória, meu corpo, que também é território, se…
Documento apresenta acordos e regras coletivas sobre como comunidade se organiza e decide sobre ações que afetam seus modos de vida Terra de Direitos A comunidade tradicional caiçara da Vila das Peças, localizada na Ilha das Peças (PR), lança na quarta-feira (04)…
Material reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e análise crítica para apoiar comunidades na compreensão e defesa de seus territórios Em Justiça nos Trilhos Antes de qualquer promessa de desenvolvimento, existem territórios vivos. Comunidades tradicionais, manguezais, rios,…
Órgão investiga falta de consulta prévia a comunidades e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu esta semana uma série de ofícios direcionados a…
Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou, na noite desta segunda-feira (23), com um recurso na Justiça Federal pedindo…
Processo no tribunal federal ouvirá 17 réus até 2027 Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento da barragem da mina Córrego…