Fiocruz Pernambuco
A Fiocruz entregou, durante o evento Mais Saúde para os Povos das Águas, do Governo Federal, o relatório final do projeto Formação-Ação em Saúde e Ambiente em Territórios da Pesca Artesanal no Litoral Nordestino. A atividade ocorreu às margens do Canal de Santa Cruz, no litoral norte de Pernambuco, e marcou a contribuição da Fundação para a construção da nova política pública voltada aos povos das águas.
A entrega ocorreu no lançamento da nova política pública federal, que reconhece, pela primeira vez, as especificidades de saúde das comunidades da pesca artesanal no Brasil. O evento marcou o anúncio, pelos ministérios da Saúde e da Pesca e Aquicultura, de um programa voltado ao fortalecimento da presença do Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios pesqueiros. A iniciativa prevê a ampliação das equipes de Atenção Primária, ações de vigilância adequadas às realidades locais e atenção especial às necessidades de saúde das mulheres pescadoras, incluindo as marisqueiras. O investimento estimado é de R$ 500 milhões, com potencial para alcançar cerca de 94% das pescadoras e pescadores artesanais do país.
As pesquisadoras e coordenadoras pedagógicas do projeto, Evelyn Siqueira e Mariana Nepomuceno, ambas da Fiocruz Pernambuco, entregaram o relatório. Com o documento, a equipe busca oferecer subsídios científicos e comunitários para a implementação da nova política. O relatório sistematiza os resultados das ações realizadas pelo Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho da Fiocruz, em cooperação com a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal. O projeto atuou nos estados do Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco, combinando diagnóstico, formação, intervenção e pesquisa em territórios pesqueiros.
A iniciativa partiu da proposta de construir conhecimento com as comunidades e não sobre elas, fundamentada na educação popular em saúde, na determinação social da saúde e na teoria da reprodução social. As atividades formativas reuniram pescadores, agentes comunitários de saúde, lideranças locais e profissionais dos serviços de saúde e educação. Entre os resultados estão diagnósticos participativos, fortalecimento da vigilância popular em saúde, elaboração de materiais comunitários e recomendações para aprimoramento das políticas públicas.
O relatório também evidencia a diversidade de realidades dos territórios pesquisados e destaca a relação entre saúde, trabalho e ambiente. Além disso, aponta desafios e caminhos para o avanço de políticas públicas voltadas aos Povos das Águas, com foco em equidade, participação social e valorização dos saberes tradicionais. A expectativa é que o relatório fortaleça o diálogo entre pesquisa, gestão e comunidades, contribuindo para que as ações planejadas sejam implementadas com base nas experiências e necessidades reais dos territórios.
O projeto Formação-Ação em Saúde e Ambiente em Territórios da Pesca Artesanal no Litoral Nordestino foi realizado entre abril de 2024 e setembro de 2025. O objetivo foi promover processos integrados de formação, pesquisa e ação em saúde em territórios pesqueiros dos estados do Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco.
A iniciativa desenvolve dois cursos principais: Curso Livre de Agentes Populares da Saúde das Águas, formando 106 educandos: 21 da Bahia, 32 da Paraíba, 27 de Pernambuco e 25 do Ceará. E o Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Atenção Primária à Saúde, capacitando 86 profissionais, sendo 42 de Pernambuco e 44 da Paraíba. Ao articular saberes populares, práticas de cuidado e qualificação profissional, o projeto fortalece a vigilância popular em saúde, a promoção da saúde e a defesa dos territórios pesqueiros no litoral nordestino.
