Pescadores/as e marisqueiras/os devem receber compensação financeira pela interdição da lagoa; Ministério da Pesca e Prefeitura devem identificar beneficiários Procuradoria da República em Alagoas Diante da instabilidade da mina 18 da Braskem que acarretou na interdição de parte da Lagoa…
Elaborar protocolos autônomos de consultas e acionar a corte internacional estão entre as estratégias dos povos e comunidades tradicionais para defender os territórios Por Érica Daiane, ASACom O assoreamento e a poluição da água do Rio Bebedouro, em Piatã, na…
Carolina Campos, Fiocruz Ceará A Fiocruz Ceará, por meio de seu Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes, lançou guia e websérie Vigia, Povo!. Os documentos são produtos de uma pesquisa apoiada pelo edital Inova Emergências de Saúde Pública. Os…
Dados foram publicados nesta quarta-feira (29) e mostram redução acentuada, mas há pontos de atenção Redação Brasil de Fato Levantamento publicado nesta quarta-feira (29) pela ONG SOS Mata Atlântica revela uma queda de 59% do desmatamento no bioma entre janeiro…
Criação de pontos de recepção de denúncias e proposição de letramento para forças policiais estão entre iniciativas anunciadas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, na última quinta-feira (23), um pacote de medidas para combater violações…
Coletivo de Incidência Política Compartilhada realizou formação popular para debater e compreender o projeto de regularização no Brasil POR CLÁUDIA PEREIRA | APC / CIMI O crédito de carbono são valores gerados com base na redução de emissão de gases…
A medida é resultado de um inquérito articulado pela Codecex e Terra de Direitos junto ao órgão do sistema de Justiça. José Odeveza, Terra de Direitos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em novembro, a adoção de medidas de reconhecimento das…