Augusto Aras diz que quem cumpriu requisitos à época de vigência da MP mas não recebeu devido à demora da Administração faz jus ao pagamento Procuradoria-Geral da República Os pescadores artesanais afetados pela mancha de óleo no Nordeste e que…
Atendendo a pedido do MPF e órgãos de Justiça, tribunal nega adoção de metodologia contestada pelo Ministério da Saúde e órgãos técnicos Procuradoria Regional da República da 1ª Região Ao analisar recurso dos órgãos de Justiça que atuam no caso…
Em aditivo a termo de compromisso firmado seis meses após o rompimento da barragem, foram estabelecidas também medidas compensatórias ao impacto sofrido em decorrência das obras pela comunidade rural de Almorreimas Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público…
Em reportagem para o Jornal Nacional, o MAB denuncia falta de política de segurança de barragens, mesmo depois dos crimes já cometidos pela Vale no país por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB De acordo com reportagem veiculada nesta semana…
Comunicação Regionar, na Terra de Direitos Diante do complexo contexto vivenciado regionalmente, um grupo de organizações da sociedade civil de diferentes áreas (nacionais, regionais e internacionais) lançou o RegionaR/Fórum Regional de Direitos Humanos, uma nova plataforma de intercâmbio, interação, reflexão…
Investigações apontam um quadro geral de insuficiência na atuação do poder público no que se refere à garantia dos direitos fundamentais da comunidade cigana de Itumbiara Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública…
A denúncia feita pelo MAB junto a diversas entidades aponta a conivência do governo do estado com a ação criminosa de empreendimentos, especialmente da mineração, que ameaçam comunidades quilombolas, geraizeiros e outros povos tradicionais por Movimento dos Atingidos por Barragens…