Segundo recomendação, Ipaam e Incra registraram áreas que integram o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) São Benedito em nome de particulares Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas…
Autarquia deverá condicionar a expedição ou renovação de licenças ambientais para atividades de dragagem à previsão e execução de medidas mitigatórias e compensatórias Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal ajuizou requerimento para que a Agência Estadual do…
Mesmo com pescado contaminado, Renova vinha impondo quitação geral dos danos para suspender pagamentos Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Os pescadores lesados pela Fundação Renova com a suspensão ilegal do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) começam a voltar a ter esse…
Objetivo foi verificar in loco como está a retirada de rejeitos, que permanecem causando danos quase sete anos após o desastre Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),…
Município deverá assegurar que indígenas, quilombolas e ribeirinhos participem de decisões sobre obras e empreendimentos que os afetem Ministério Público Federal no Amapá O Município de Oiapoque foi condenado pela Justiça Federal a assegurar a participação de comunidades tradicionais no…
Sentença também determina restituir valores descontados para pagar advogados e outros direitos dos atingidos Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, condenou a Fundação Renova a…
Governo baiano acaba de ser oficiado por associações comunitárias e mais de 50 entidades do país para apurar e coibir as violações de direitos humanos Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado / CPT Desde o dia 16 de setembro,…