COP30: MPF combate danos ambientais gerados pela mineração de carvão no sul de Santa Catarina

Ações propostas buscam a recuperação de áreas com mais de um século de degradação e medidas para prevenção de novos danos

MPF/SC

A região sul de Santa Catarina é um exemplo dos extensos e complexos danos ambientais causados por mais de um século de mineração de carvão no estado. Essa área, considerada uma das mais degradadas do país, evidencia a urgência de abordagens voltadas para a promoção da justiça e a recuperação ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em diversas frentes para combater os danos ambientais causados pela exploração de carvão mineral no estado e promover a recuperação das áreas degradadas. (mais…)

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Pessoas Atingidas pelo crime da Vale em Brumadinho ocupam a linha férrea em Mario Campos (MG) na busca por direitos

Quase sete anos após o rompimento, a luta segue por auxílio emergencial, garantia da assessoria técnica independente escolhida pelo povo e condições para participação na governança dos recursos para reparação

por Movimento dos Atingidos por Barragens

Na manhã dessa terça-feira (28), pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ocuparam a linha férrea da MRS em Mário Campos (MG). A linha férrea faz parte do ramal logístico Paraopeba e é utilizado por várias mineradoras, entre elas a mineradora Vale, responsável pelo rompimento da barragem que matou 272 pessoas, em 2019, e atingiu toda bacia do Rio Paraopeba e Lago de Três Marias. A população, revoltada com a falta de reparação pelos danos causados pela Vale – que já se arrasta por mais de seis anos-, realizou o ato em forma de protesto. Os manifestantes apresentaram três principais reivindicações: (mais…)

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Da energia fóssil à energia nuclear

Por Heitor Scalambrini Costa*

A queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e o desmatamento têm impulsionado as mudanças no clima, que ameaçam a sobrevivência, e a própria vida no planeta pelos efeitos catastróficos resultantes, conhecidos em todos os continentes. Aliado a este flagelo que atinge a humanidade, o pacifismo caiu em desgraça, e a corrida armamentista convencional e nuclear está em alta devido às tensões internacionais, à luta por territórios, pelo poder. (mais…)

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ES: Iphan constata danos e embarga obras em área de manguezal em Cariacica

Obras da gestão de Euclério Sampaio e de empresa privada são apontadas como irregulares

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o embargo imediato de duas obras em Vila Cajueiro, Cariacica, após constatar intervenções irregulares em áreas de manguezal e sítios arqueológicos protegidos por lei federal. As intervenções foram realizadas pela Secretaria de Obras da gestão de Euclério Sampaio (MDB) e pela empresa RG Administração e Participação de Bens Ltda sem autorização da autarquia e causaram impactos significativos sobre o solo e o patrimônio arqueológico, segundo laudos técnicos e notificações oficiais emitidos nesta semana. (mais…)

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Pesquisa e impactos da crise socioambiental são debatidos em seminário do Fórum Oswaldo Cruz

Elisandra Galvão, VPPCB/Fiocruz

O seminário Conexões da pesquisa com a sociedade num contexto de crise socioambiental, realizado em 22 de outubro na Fiocruz, marcou mais uma etapa do Fórum Oswaldo Cruz – processo que vem mobilizando a Fundação desde agosto para construir, de forma participativa, o Plano de Desenvolvimento Institucional da Pesquisa. O encontro, que integrou a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, reuniu especialistas e trabalhadores da Fiocruz, além de representantes de movimentos sociais e povos tradicionais para discutir a ciência feita na Fundação e suas conexões com os desafios contemporâneos e ancestrais dos territórios. O Fórum Oswaldo Cruz faz parte das celebrações dos 125 anos da Fiocruz. (mais…)

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A carne que esquenta o planeta: maiores produtoras impactam tanto quanto petrolíferas

Relatório mostra que grandes empresas de proteína animal e laticínios emitem mais gases estufa que maioria dos países

Por Por Isabel Seta, Agência Pública

Se fossem um país, as 45 maiores empresas que produzem carne e laticínios seriam o nono maior emissor de gases do efeito estufa do mundo. Juntas, essas empresas, entre as quais estão gigantes brasileiras como a JBS, emitiram 1 bilhão de toneladas de gases do efeito estufa, que contribuem com o aquecimento global, em 2023 – mais do que a Arábia Saudita, segundo maior produtor global de petróleo. (mais…)

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No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas

Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação com pedido de decisão urgente para obrigar a União, o estado do Pará e o município de Maracanã (PA) a adotarem medidas emergenciais e definitivas para conter o grave processo de erosão costeira que ameaça a existência de comunidades tradicionais na Reserva Extrativista (Resex) de Maracanã, no nordeste paraense. A inércia dos governos ao longo de mais de seis anos, apesar dos alertas do MPF, tem agravado os impactos da crise climática na região, colocando moradores sob risco de se tornarem refugiados ambientais. (mais…)

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