Encontro acontece em Belém (PA), simultaneamente à COP30, e reúne lideranças populares
Por Flora Villela, Brasil de Fato
Começa nesta terça-feira (11) e vai até 21 de novembro a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). São 143 delegações internacionais com presença confirmada no evento e a expectativa é de que essa seja a COP com a maior participação popular da história, acontecendo na Amazônia brasileira, um dos territórios fundamentais no debate sobre preservação ambiental.
Ao mesmo tempo, ambientalistas destacam que o evento será permeado de contradições, por exemplo, diante da recente liberação, pelo Brasil, de pesquisas para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Simultaneamente à COP30, acontece, como em edições anteriores, a Cúpula dos Povos. Organizada por mais de 700 entidades da sociedade civil, o encontro deve denunciar falhas no combate à crise climática e apresentar pautas de reivindicações populares.
Ao Visões Populares, Layza Queiroz Santos, advogada popular e coordenadora do Coletivo Margarida Alves (CMA), que surgiu para prestar assessoria a grupos sociais que resistem diante de processos violentos de exclusão e subalternização, comenta sobre a cúpula e a COP30.
“O Brasil ocupa o ranking dos países mais violentos para defensores ambientais há muito tempo. Quem são essas pessoas? O que elas significam? Quem está morrendo assassinado ou sendo ameaçado? Quem está sendo expulso dos seus territórios ou despejado? Temos que pensar que, para além de não estarmos preservando esses territórios, estamos matando e expulsando as pessoas que o fazem”, chama a atenção.
Escute o episódio aqui
Confira a entrevista completa:
Brasil de Fato – O que podemos esperar da COP30?
Layza Queiroz Santos – Estamos vivendo um momento de emergência climática. Estamos sentindo isso nas nossas vidas, algumas pessoas mais e outras menos. As pessoas negras, as pessoas das periferias, os povos e comunidades tradicionais, têm sentido isso de forma profundamente perversa. Tem-se falado muito que estamos chegando a um ponto de não retorno.
A COP30, sendo realizada no Brasil, só pode ser significativa se conseguir ir na raiz dos problemas e alcançar os problemas estruturantes, que nos fizeram chegar no lugar que chegamos.
Os resultados dependem muito do quão grande será a participação dos povos, das comunidades, das pessoas, a participação popular. Tem se vendido que será uma COP com uma grande participação, mas que participação é essa? É uma conferência entre partes. O governo brasileiro vai apresentar as suas contribuições, mas até que ponto as contribuições dos povos, das comunidades e dos movimentos vão estar incorporadas nesse processo?
É importante que as soluções venham dos lugares mais atingidos. E que não sejam, de novo, negociadas e escutando somente as demandas daqueles que são os principais responsáveis por termos chegado no lugar em que chegamos. Ouvir o que a sociedade civil e esses grupos têm a dizer é fundamental para, de fato, ser possível falar de um resultado concreto.
Qual é a importância desse evento acontecer em Belém (PA)?
Eu estava ouvindo uma entrevista, no Brasil de Fato, da Sara Pereira, que é da Fase Amazônia e está construindo muito ativamente o processo da Cúpula dos Povos. Ela traz um elemento que eu queria citar aqui: Belém é uma cidade que está dentro de um território amazônico e temos que pensar que a floresta só está de pé, ainda hoje, porque tem gente cuidando dela.
Temos o costume de olhar para a floresta como se fosse aquele espaço onde tem rios, verde e ponto, sem gente. Mas tem gente preservando e cuidando daquele espaço. Talvez não tenhamos chegado ao ponto de não retorno ainda justamente por causa disso.
É importante estar no Brasil, é importante estar em Belém, é importante estar na Amazônia, que é um território com uma vastidão de centenas de povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais. Mas é também importante reconhecer que todos os biomas são fundamentais.
Fazemos parte da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que vem denunciando, há muito tempo, como o Cerrado se transformou em zona de sacrifício, a despeito de estar em mais de 23% do território brasileiro, ser uma savana muito biodiversa e considerado berço das águas. Precisamos olhar para a natureza e para os biomas de forma integrada, pensar essas soluções também de forma integrada.
Então, é muito importante a COP estar nesse território, porque esse território e os povos que lá residem dizem muito sobre os desafios que temos. Além disso, eu entendo que a organização da Cúpula dos Povos, nesse contexto, é importante. Mas é importante pensarmos que essa presença física não pode ser só uma presença exotizante.
Não podemos olhar para aquele território como um território exótico, mas devemos entender que é um território de luta, de resistência, que vem sendo travada ao longo dos anos. Esses conhecimentos, essa história, têm que ser valorizados nesse processo.
Qual é a importância da Cúpula dos Povos e quais discussões acontecerão lá?
A Cúpula dos Povos é um espaço de convergência, de confluência e de articulação dos movimentos sociais e da sociedade civil ao redor do mundo. É um espaço fundamental para possibilitar, não só um processo de troca, de compartilhamento, de construções conjuntas entre as organizações, mas também um espaço que nos permite ecoar um pouco essas vozes. São mais de mil organizações signatárias da Cúpula dos Povos.
Teremos uma barqueata no dia 12, uma marcha no dia 15, e várias atividades construídas em convergência entre as organizações. O CMA, por exemplo, está construindo, junto com parceiras e parceiros, atividades onde poderemos discutir a consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais como fundamental para a discussão da transição energética e medidas de mitigação e adaptação.
Também vamos discutir como o racismo ambiental e o racismo fundiário estão intrinsecamente ligados nessa questão, e porque a demarcação e titulação dos territórios é fundamental nesse contexto. Então, são espaços em que a gente consegue construir agendas em comum, amadurecer propostas coletivas e anunciar isso, em uma carta política, como algo construído a partir da sociedade civil, dos povos e dos movimentos.
É uma demarcação muito importante e um espaço fundamental. Se a crise é global, a saída para ela precisa ser uma saída também de convergência e de confluência. Sobre as pautas da Cúpula dos Povos, podemos citar diversas. Vamos pensar a perspectiva do racismo ambiental, do racismo fundiário, das consequências disso na vida das pessoas e porque são as pessoas mais pobres e periféricas que sofrem mais com essas consequências.
Analisaremos como os países mais periféricos sofrem com isso; a perspectiva do financiamento climático, para que a gente consiga superar situações de desastres climáticos e ambientais; como o patriarcado está diretamente relacionado a isso; como as mulheres nos territórios e nas comunidades tradicionais são fundamentais para manutenção e a preservação daqueles territórios, etc.
Há uma estratégia comum entre os grandes empreendimentos de compartimentar o licenciamento ambiental. Isso aconteceu, por exemplo, no território geraizeiro do Vale das Cancelas. Lá, um empreendimento minerário, com um mineroduto, começou a ser licenciado por duas empresas diferentes, como se fossem coisas diferentes. Mas não são. Os impactos e danos são cumulativos e sinérgicos. Temos que pensar nisso para construir esses processos de saída. Precisamos enxergar a natureza de uma forma mais complexa.
A participação de povos indígenas, quilombolas e tradicionais na COP30 é satisfatória?
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas do Brasil (CONAQ) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) já têm contribuições sobre o que entendem ser fundamental nesse processo. O Brasil apresenta a sua contribuição como membro da Conferência das Partes para discutir as metas.
E esses movimentos construíram as suas contribuições para serem levadas pelo governo brasileiro, já que oficialmente quem propõe são os governos. Esses são documentos muito importantes, porque ali está colocada a demanda por reconhecimento desses povos enquanto protagonistas do processo.
Tem uma frase que li em um documento da APIB e acho muito significativa: “nós não somos aliados, nós somos protagonistas. Os nossos territórios são os mais preservados”. Isso são dados concretos. A perda de vegetação no Brasil, nos últimos anos, foi infinitamente inferior em territórios indígenas e quilombolas. Se são demarcados e se são titulados, ainda mais. São protagonistas nesse processo da solução.
Seria fundamental que essas contribuições e definições construídas desde esses povos fossem consideradas na mesa de negociação. Seria importante que existissem metas, por exemplo, que incluíssem a titulação, a demarcação dos territórios como medida de mitigação climática, concreta, específica, com prazo. Isso é uma demanda que tem sido apresentada por esse grupo e que reiteramos também como fundamental.
Como você avalia a liberação de pesquisas para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas?
É assustador, 20 dias antes da COP, essa licença ter saído, apesar das críticas. Eu acho que isso se soma a tudo o que a gente vem dizendo nos últimos tempos. Na verdade, o Brasil passa uma mensagem absurdamente contraditória, quando faz isso. Ao mesmo tempo que é a COP mais popular da história, libera a exploração de uma quantidade gigantesca de petróleo na Foz do Amazonas, que é o mesmo território da COP. Essa licença vem sendo criticada pelos movimentos sociais e, mais do que isso, não foi submetida a um processo de consulta dos povos e comunidades tradicionais. São contradições muito profundas e muito preocupantes.
Isso demonstra que estamos em um caminho bem distante. Mas não podemos perder as esperanças, porque, na verdade, o nosso futuro enquanto humanidade depende disso. E sabemos que as consequências vão ser sentidas de formas diferentes pelas pessoas.
Como está o debate do financiamento para mitigação e adaptação climática no mundo?
Essa é uma das justificativas que o governo trouxe para a perfuração da Foz, recurso para financiar a transição, para fazer o financiamento climático. Pensando nessa perspectiva do financiamento, uma coisa que temos trazido durante muito tempo é que já existem alternativas.
Vou me remeter novamente à própria entrevista da Sara, no Brasil de Fato. Ela fala sobre como está funcionando o processo de alimentação durante a Cúpula dos Povos, que foi uma parceria com o governo, a partir de uma política pública, o PAA. Ou seja, existem alternativas sendo construídas, desde os povos, que precisam de financiamento.
Como esses financiamentos vão chegar à ponta? Além de a gente pensar nisso, em nível global, é preciso também pensar aqui dentro, para que esses financiamentos não acabem por financiar falsas soluções. Vivemos, por exemplo, em um mundo em que o lítio vem sendo identificado como fundamental para a transição energética. E, no Brasil, em Minas Gerais, onde está o epicentro da exploração desse mineral, no Vale do Jequitinhonha, tem deixado um passivo gigantesco para as comunidades.
Em tese, aquilo é a mineração de um mineral que está dentro de uma política de transição energética, mas qual é essa política? Para discutir o financiamento, também temos que discutir soluções e, para discutir o financiamento, também temos que conseguir fazer com que ele chegue às comunidades e à sociedade civil, que vêm construindo alternativas desse lugar.
Como são tratados os povos que defendem o meio ambiente no Brasil?
Um elemento que entendo ser muito significativo para trazer é pensar na discussão sobre os defensores e defensoras ambientais. O Brasil ocupa um ranking dos países mais violentos para defensores ambientais há muito tempo. E, para falar dessa categoria, temos que entender de quem estamos falando. Quem são essas pessoas? Quem está morrendo assassinado? Quem está sendo ameaçado? Quem está sendo expulso dos seus territórios? Quem está sendo despejado?
Temos que pensar que, para além de não estarmos preservando esses territórios, estamos matando e expulsando as pessoas que o fazem. É importante também pensar essa agenda da proteção. Para além dessa categoria de defensores ambientais, defensores da terra, defensores do território, defensores do meio ambiente. Estamos trazendo falsas soluções. A gente está expulsando, matando, perseguindo aqueles e aquelas que defendem o meio ambiente. Não temos como falar de justiça climática sem falar de territórios vivos e preservados.
Editado por: Ana Carolina Vasconcelos
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Imagem: Layza Queiroz Santos, advogada popular e coordenadora do Coletivo Margarida Alves (CMA) – Foto: Arquivo pessoal
