PEC dos terrenos da marinha foi desengavetada por Arthur Lira e está em linha com plano de Bolsonaro de criar Cancúns no Brasil Por Felipe Betim, Agência Pública Assim como seu bisavô, seu avô e seu pai, Carlos Alberto Pinto…
Empreendimento minerário pretende desmatar mais de 100 hectares do bioma especialmente protegido pela Constituição e por lei federal própria Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da 16ª Vara Federal de Belo Horizonte…
Pesquisa do Imazon revela que política de ordenamento territorial é urgente para evitar privatização de terras públicas Murilo Pajolla, Brasil de Fato Dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, quase 1,5 milhão não têm destinação informada pelo poder…
Iniciativa faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca fortalecer povos tradicionais para garantia de seus direitos Ministério Público Federal em Goiás Discutir os problemas que afetam os povos ciganos que habitam alguns municípios goianos e apresentar a Plataforma de…
TRF já decidiu em favor de pescadores de subsistência e marcou para agosto decisão sobre demais categorias Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Pescadores profissionais atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce exigem retorno do pagamento do Auxílio Financeiro…
José Odeveza, na Terra de Direitos É na região do Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais, que vive a maioria das comunidades tradicionais de apanhadoras e apanhadores de flores sempre-vivas. São centenas de famílias que ao longo de séculos, realizam a…
Para que pescadores e pescadoras possam participar, a partir de quarta-feira (20), há campanha extra de vacinação contra a covid Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública sobre os impactos da usina hidrelétrica…